Execução Fiscal 5004137-66.2019.4.03.6106 - TRF3

Execução Fiscal 5004137-66.2019.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/09/2022, 10:56

Trânsito em julgado

05/09/2022, 17:53

Publicação

25/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: GAMBERA E ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCOS TADEU GAMBERA - SP343818, MARCOS ALMIR GAMBERA - SP119981 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A Ante o pagamento representado pelos documentos de IDs 64757935 e 240233947, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC. Custas indevidas. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intimem-se. SãO JOSé DO RIO PRETO, 22 de fevereiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004137-66.2019.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

24/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

23/02/2022, 13:19

Expedida/certificada

23/02/2022, 13:18

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/02/2022, 17:17

Conclusão (para julgamento)

21/02/2022, 18:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GAMBERA E ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCOS TADEU GAMBERA - SP343818, MARCOS ALMIR GAMBERA - SP119981 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Oficie-se à agência da Caixa Econômica Federal, requisitando a imediata transferência do valor depositado na conta nº 1181005136195015, referente a pagamento de requisição de pequeno valor (vide ID 64757935), para conta de titularidade do(a) Exequente informada na petição ID 69676773, na qual informa ser optante do Simples Nacional (vide documento ID 69676783), nos termos do Comunicado Conjunto da Corregedoria Regional e da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais. Cumprimento e resposta no prazo de 5 (cinco) dias. Com a resposta bancária, dê-se vista ao(à) Exequente para que informe, no prazo de 5 (cinco) dias se o débito resta quitado, observando que o silêncio será interpretado como quitação. Intimem-se. SãO JOSé DO RIO PRETO, 12 de agosto de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004137-66.2019.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

21/01/2022, 00:00

Mero expediente

16/09/2021, 13:41

Mero expediente

12/08/2021, 15:50

Conclusão (para despacho)

11/08/2021, 14:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2021, 07:00

Documentos

Sentença

•24/02/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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