Execução Fiscal 0003379-85.1999.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

09/12/2025, 16:41

Publicação

04/12/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 07:00

Petição (Exceção de praça©-executividade)

11/09/2025, 17:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 07:00

Expedida/certificada

05/09/2025, 12:37

Mero expediente

04/09/2025, 17:10

Ato ordinatório

13/05/2025, 18:28

Conclusão (para despacho)

14/10/2024, 23:16

Recebimento

30/04/2024, 19:07

Remessa (outros motivos)

30/04/2024, 19:07

Recebimento

30/04/2024, 17:58

Publicação

20/03/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2024, 07:00

Expedida/certificada

18/03/2024, 15:30

Todas as movimentações(112)

Conclusão (para decisão)

09/12/2025, 16:41

Publicação

04/12/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 07:00

Petição (Exceção de praça©-executividade)

11/09/2025, 17:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 07:00

Expedida/certificada

05/09/2025, 12:37

Mero expediente

04/09/2025, 17:10

Ato ordinatório

13/05/2025, 18:28

Conclusão (para despacho)

14/10/2024, 23:16

Recebimento

30/04/2024, 19:07

Remessa (outros motivos)

30/04/2024, 19:07

Recebimento

30/04/2024, 17:58

Publicação

20/03/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2024, 07:00

Expedida/certificada

18/03/2024, 15:30

Acolhimento de Embargos de Declaração

15/03/2024, 22:45

Conclusão (para decisão)

04/03/2024, 14:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024, 07:00

Expedida/certificada

23/02/2024, 16:19

Mero expediente

23/02/2024, 16:17

Conclusão (para decisão)

06/02/2024, 16:43

Publicação

14/12/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 07:00

Expedida/certificada

12/12/2023, 11:40

de pré-executividade

12/12/2023, 00:58

Conclusão (para decisão)

16/10/2023, 17:15

Petição (Exceção de praça©-executividade)

02/10/2023, 13:29

Publicação

19/07/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2023, 07:00

Expedida/certificada

17/07/2023, 16:51

Outras Decisões

17/07/2023, 13:35

Ato ordinatório

17/05/2023, 21:49

Ato ordinatório

17/05/2023, 12:37

Conclusão (para decisão)

09/12/2022, 16:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 07:00

Expedida/certificada

23/02/2022, 13:21

Mero expediente

23/02/2022, 12:22

Conclusão (para despacho)

09/11/2021, 13:16

Expedida/certificada

18/10/2021, 13:54

Remessa (outros motivos)

20/07/2021, 13:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2020, 07:00

Recebimento

26/10/2020, 16:22

Expedida/certificada

14/10/2020, 15:44

Entrega em carga/vista

02/10/2020, 13:41

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/09/2020, 15:21

Mero expediente

13/12/2019, 16:25

Conclusão (para despacho)

06/12/2019, 15:31

Recebimento

08/01/2019, 14:27

Entrega em carga/vista

19/12/2018, 10:06

Recebimento

02/06/2017, 16:38

Entrega em carga/vista

05/05/2017, 14:24

Recebimento

01/12/2016, 13:16

Entrega em carga/vista

29/11/2016, 16:04

Recebimento

01/07/2016, 14:18

Entrega em carga/vista

03/06/2016, 10:02

Recebimento

03/09/2014, 11:59

Entrega em carga/vista

28/08/2014, 11:59

Recebimento

11/07/2014, 14:29

Entrega em carga/vista

13/06/2014, 10:28

Recebimento

12/07/2013, 14:11

Entrega em carga/vista

03/06/2013, 14:10

Mero expediente

18/01/2013, 19:14

Conclusão (para despacho)

12/12/2012, 13:10

Petição (Petição (outras))

12/12/2012, 13:09

Recebimento

30/11/2012, 11:43

Entrega em carga/vista

20/11/2012, 11:43

Recebimento

28/09/2012, 13:43

Entrega em carga/vista

28/09/2012, 13:39

Conclusão (para despacho)

15/03/2012, 14:09

Conclusão (para despacho)

07/12/2010, 16:23

Petição (Petição (outras))

07/12/2010, 15:16

Recebimento

24/11/2010, 18:16

Entrega em carga/vista

22/10/2010, 11:17

Conclusão (para despacho)

29/07/2009, 18:24

Petição (Petição (outras))

29/07/2009, 17:00

Recebimento

23/07/2009, 18:57

Entrega em carga/vista

15/07/2009, 18:57

Conclusão (para despacho)

01/07/2009, 15:51

Petição (Petição (outras))

01/07/2009, 15:13

Conclusão (para despacho)

05/09/2007, 12:07

Conclusão (para despacho)

30/10/2006, 18:46

Recebimento

26/07/2006, 16:10

Entrega em carga/vista

14/06/2006, 19:13

Publicação

28/04/2006, 14:06

Conclusão (para decisão)

22/03/2006, 18:04

Recebimento

09/12/2005, 00:00

Entrega em carga/vista

21/10/2005, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/08/2005, 16:31

Conclusão (para despacho)

12/04/2004, 14:44

Conclusão (para despacho)

25/02/2004, 17:31

Conclusão (para despacho)

17/10/2003, 15:03

Recebimento

15/09/2003, 00:00

Entrega em carga/vista

02/09/2003, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/08/2003, 13:32

Recebimento

29/08/2003, 00:00

Entrega em carga/vista

29/04/2003, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/04/2003, 16:02

Conclusão (para despacho)

18/06/2002, 14:08

Recebimento

19/04/2002, 00:00

Entrega em carga/vista

26/03/2002, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/03/2002, 15:22

Recebimento

17/12/2001, 00:00

Entrega em carga/vista

20/11/2001, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/08/2001, 10:18

Conclusão (para despacho)

08/06/2001, 09:26

Recebimento

29/05/2001, 00:00

Entrega em carga/vista

23/04/2001, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/10/2000, 18:02

Recebimento

01/09/2000, 00:00

Entrega em carga/vista

24/08/2000, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/10/1999, 14:15

Distribuição (sorteio)

05/08/1999, 17:35

Documentos

Nenhum documento disponível