Procedimento Comum Cível 0027204-46.1998.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 37 - Des.fed. Nelson Porfirio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/06/2026, 10:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/06/2026, 10:28

Trânsito em julgado

04/06/2026, 10:22

Publicação

08/04/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 07:00

Expedida/certificada

06/04/2026, 17:38

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/04/2026, 07:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/04/2026, 07:47

Conclusão (para julgamento)

02/04/2026, 14:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/04/2026, 14:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/04/2026, 14:27

Por decisão judicial

08/01/2026, 15:35

Publicação

15/12/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 07:00

Recebimento

08/12/2025, 10:47

Todas as movimentações(262)

Baixa Definitiva

04/06/2026, 10:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/06/2026, 10:28

Trânsito em julgado

04/06/2026, 10:22

Publicação

08/04/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 07:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

06/04/2026, 17:38

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/04/2026, 07:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/04/2026, 07:47

Conclusão (para julgamento)

02/04/2026, 14:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/04/2026, 14:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/04/2026, 14:27

Por decisão judicial

08/01/2026, 15:35

Publicação

15/12/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 07:00

Recebimento

08/12/2025, 10:47

Expedida/certificada

12/11/2025, 15:22

Mero expediente

12/11/2025, 15:22

Conclusão (para despacho)

11/11/2025, 20:17

Publicação

20/08/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 07:00

Expedida/certificada

18/08/2025, 15:30

Decisão Interlocutória de Mérito

14/08/2025, 22:05

Conclusão (para despacho)

25/05/2025, 14:41

Recebimento

20/05/2025, 11:12

Publicação

25/03/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 07:00

Expedida/certificada

22/03/2025, 20:45

Remessa (em diligência)

21/03/2025, 00:01

Decisão Interlocutória de Mérito

21/03/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

20/03/2025, 20:07

Recebimento

18/03/2025, 10:17

Publicação

22/01/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 07:00

Remessa (em diligência)

16/01/2025, 21:53

Mero expediente

16/01/2025, 21:53

Conclusão (para decisão)

16/01/2025, 19:07

Julgamento em Diligência

16/01/2025, 19:06

Conclusão (para despacho)

12/10/2024, 21:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2024, 07:00

Expedida/certificada

24/09/2024, 15:15

Mero expediente

24/09/2024, 15:15

Conclusão (para despacho)

25/07/2024, 12:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2024, 07:00

Mero expediente

17/07/2024, 18:59

Conclusão (para despacho)

17/07/2024, 12:08

Publicação

07/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2024, 07:00

Expedida/certificada

05/06/2024, 12:56

Mero expediente

24/05/2024, 19:08

Conclusão (para decisão)

06/03/2024, 17:16

Publicação

15/02/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2024, 07:00

Expedida/certificada

16/01/2024, 15:02

Mero expediente

16/01/2024, 15:02

Conclusão (para despacho)

08/09/2023, 09:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2023, 07:00

Expedida/certificada

07/08/2023, 17:36

Mero expediente

07/08/2023, 17:36

Conclusão (para despacho)

27/02/2023, 09:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 07:00

Expedida/certificada

22/09/2022, 18:06

Mero expediente

22/09/2022, 18:06

Conclusão (para despacho)

21/09/2022, 11:27

Publicação

17/05/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 07:00

Expedida/certificada

12/05/2022, 11:16

Mero expediente

11/05/2022, 19:02

Conclusão (para despacho)

11/05/2022, 14:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

27/04/2022, 17:24

Mero expediente

27/04/2022, 17:24

Conclusão (para despacho)

25/02/2022, 13:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 07:00

Expedida/certificada

23/02/2022, 13:25

Mero expediente

16/02/2022, 18:01

Conclusão (para despacho)

15/09/2021, 12:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2021, 07:00

Mero expediente

25/08/2021, 11:09

Conclusão (para despacho)

25/08/2021, 10:31

Expedida/certificada

30/07/2021, 20:03

Mero expediente

30/07/2021, 20:03

Ato ordinatório

07/05/2021, 20:12

Conclusão (para despacho)

07/05/2021, 17:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2021, 07:00

Expedida/certificada

19/04/2021, 17:49

Mero expediente

19/04/2021, 17:49

Conclusão (para despacho)

22/02/2021, 15:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2021, 07:00

Expedida/certificada

01/02/2021, 13:26

Mero expediente

01/02/2021, 13:26

Conclusão (para despacho)

02/10/2020, 09:38

Mero expediente

05/08/2020, 18:45

Conclusão (para despacho)

03/07/2020, 15:33

Ato ordinatório

19/06/2020, 11:22

Expedida/certificada

22/04/2020, 15:22

Mero expediente

22/04/2020, 15:22

Conclusão (para despacho)

20/04/2020, 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2019, 07:00

Expedida/certificada

12/11/2019, 18:47

Mero expediente

12/11/2019, 13:57

Conclusão (para despacho)

12/11/2019, 13:52

Julgamento em Diligência

12/11/2019, 13:51

Conclusão (para julgamento)

12/11/2019, 13:51

Julgamento em Diligência

12/11/2019, 13:40

Conclusão (para despacho)

12/11/2019, 13:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2019, 07:00

Expedida/certificada

16/04/2019, 11:23

Conclusão (para despacho)

09/04/2019, 18:01

Remessa (outros motivos)

13/11/2018, 13:00

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

12/11/2018, 13:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/11/2018, 12:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/11/2018, 12:58

Por decisão judicial

13/09/2018, 12:14

Recebimento

04/05/2018, 13:23

Entrega em carga/vista

24/04/2018, 14:58

Mero expediente

02/04/2018, 17:34

Conclusão (para despacho)

18/12/2017, 18:02

Recebimento

13/11/2017, 17:51

Entrega em carga/vista

27/10/2017, 11:44

Mero expediente

26/10/2017, 15:03

Conclusão (para despacho)

06/10/2017, 16:20

Petição (Petição (outras))

06/10/2017, 15:50

Recebimento

26/09/2017, 13:33

Entrega em carga/vista

15/09/2017, 10:47

Petição (Petição (outras))

21/08/2017, 13:30

Petição (Petição (outras))

21/08/2017, 13:30

Mero expediente

03/08/2017, 19:39

Conclusão (para despacho)

14/07/2017, 17:31

Petição (Petição (outras))

14/07/2017, 17:27

Mero expediente

25/05/2017, 17:17

Conclusão (para despacho)

11/05/2017, 16:11

Recebimento

11/05/2017, 16:10

Entrega em carga/vista

17/03/2017, 11:30

Mero expediente

16/12/2016, 11:39

Conclusão (para despacho)

09/12/2016, 10:58

Petição (Petição (outras))

09/12/2016, 10:58

Recebimento

05/12/2016, 13:21

Entrega em carga/vista

22/11/2016, 14:19

Recebimento

17/10/2016, 13:04

Entrega em carga/vista

03/10/2016, 15:14

Conclusão (para despacho)

24/08/2016, 16:41

Petição (Petição (outras))

22/08/2016, 17:00

Recebimento

15/08/2016, 14:38

Entrega em carga/vista

08/07/2016, 09:47

Petição (Petição (outras))

30/06/2016, 15:44

Recebimento

27/06/2016, 13:18

Entrega em carga/vista

17/06/2016, 15:26

Mero expediente

06/05/2016, 15:24

Conclusão (para despacho)

03/05/2016, 13:45

Recebimento

03/05/2016, 13:15

Remessa (outros motivos)

15/12/2015, 16:27

Mero expediente

15/12/2015, 15:57

Conclusão (para despacho)

14/12/2015, 12:34

Petição (Petição (outras))

11/12/2015, 16:11

Recebimento

02/12/2015, 16:56

Entrega em carga/vista

09/10/2015, 09:44

Petição (Petição (outras))

05/10/2015, 15:35

Recebimento

25/09/2015, 13:46

Entrega em carga/vista

17/09/2015, 14:13

Mero expediente

03/09/2015, 11:52

Conclusão (para despacho)

02/09/2015, 16:06

Recebimento

01/09/2015, 16:26

Remessa (outros motivos)

02/06/2015, 14:25

Petição (Petição (outras))

22/04/2015, 15:40

Petição (Petição (outras))

19/03/2015, 16:41

Petição (Petição (outras))

16/03/2015, 16:55

Mero expediente

22/01/2015, 13:21

Petição (Petição (outras))

16/01/2015, 16:19

Petição (Petição (outras))

16/01/2015, 16:16

Conclusão (para despacho)

18/12/2014, 17:46

Petição (Petição (outras))

18/12/2014, 17:40

Recebimento

12/12/2014, 16:58

Entrega em carga/vista

28/11/2014, 09:57

Conclusão (para despacho)

12/11/2014, 15:20

Mero expediente

11/11/2014, 19:18

Conclusão (para despacho)

30/10/2014, 18:08

Petição (Petição (outras))

30/10/2014, 18:07

Petição (Petição (outras))

12/09/2014, 15:18

Recebimento

08/09/2014, 14:07

Remessa (outros motivos)

18/08/2014, 17:45

Recebimento

18/08/2014, 14:44

Entrega em carga/vista

13/08/2014, 14:44

Mero expediente

12/08/2014, 14:03

Conclusão (para despacho)

23/07/2014, 17:07

Petição (Petição (outras))

23/07/2014, 17:02

Recebimento

17/07/2014, 16:39

Entrega em carga/vista

03/07/2014, 16:38

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

25/06/2014, 13:04

Mero expediente

25/06/2014, 12:04

Conclusão (para despacho)

14/03/2014, 16:15

Petição (Petição (outras))

14/03/2014, 15:32

Recebimento

07/03/2014, 12:12

Entrega em carga/vista

25/02/2014, 12:12

Mero expediente

03/02/2014, 17:44

Conclusão (para despacho)

28/01/2014, 17:25

Petição (Petição (outras))

28/01/2014, 13:04

Petição (Petição (outras))

19/12/2013, 13:19

Recebimento

08/11/2013, 13:22

Entrega em carga/vista

18/10/2013, 11:10

Mero expediente

08/08/2013, 11:01

Conclusão (para despacho)

07/08/2013, 14:44

Petição (Petição (outras))

05/08/2013, 16:19

Petição (Petição (outras))

05/08/2013, 14:35

Mero expediente

10/07/2013, 13:17

Conclusão (para despacho)

04/07/2013, 18:37

Petição (Petição (outras))

04/07/2013, 18:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/07/2013, 16:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/07/2013, 16:37

Redistribuição (sorteio; incompetência)

20/03/2013, 09:26

Por decisão judicial

22/08/2012, 18:19

Recebimento

17/08/2012, 12:59

Entrega em carga/vista

25/07/2012, 12:59

Conclusão (para despacho)

01/06/2012, 14:56

Conclusão (para despacho)

25/05/2012, 19:27

Petição (Petição (outras))

25/05/2012, 19:26

Recebimento

24/05/2012, 13:24

Entrega em carga/vista

22/05/2012, 13:24

Conclusão (para despacho)

14/05/2012, 13:55

Recebimento

10/04/2012, 18:31

Remessa (outros motivos)

07/03/2012, 14:49

Petição (Petição (outras))

07/03/2012, 14:35

Recebimento

05/03/2012, 16:58

Entrega em carga/vista

05/03/2012, 16:58

Conclusão (para despacho)

11/01/2012, 15:14

Petição (Petição (outras))

11/01/2012, 15:11

Conclusão (para despacho)

06/12/2011, 18:41

Petição (Petição (outras))

04/11/2011, 14:30

Petição (Petição (outras))

20/10/2011, 14:35

Recebimento

03/10/2011, 16:03

Entrega em carga/vista

17/08/2011, 16:03

Conclusão (para despacho)

25/07/2011, 17:32

Petição (Petição (outras))

15/07/2011, 17:34

Recebimento

06/07/2011, 12:40

Entrega em carga/vista

05/07/2011, 12:40

Petição (Petição (outras))

14/06/2011, 14:30

Petição (Petição (outras))

07/06/2011, 14:01

Recebimento

19/05/2011, 13:00

Entrega em carga/vista

01/03/2011, 15:14

Recebimento

13/12/2010, 14:58

Entrega em carga/vista

13/12/2010, 14:58

Recebimento

09/12/2010, 16:03

Remessa (outros motivos)

30/11/2010, 16:11

Conclusão (para despacho)

30/11/2010, 16:03

Recebimento

30/11/2010, 14:06

Entrega em carga/vista

30/11/2010, 14:06

Recebimento

30/11/2010, 14:02

Remessa (outros motivos)

17/09/2010, 15:08

Conclusão (para despacho)

10/09/2010, 16:57

Recebimento

04/08/2010, 18:46

Remessa (em grau de recurso)

07/12/2001, 18:46

Remessa (em grau de recurso)

07/12/2001, 17:00

Conclusão (para despacho)

20/09/2001, 11:31

Publicação

16/07/2001, 15:47

Conclusão (para julgamento)

05/03/2001, 15:47

Conclusão (para despacho)

10/11/2000, 17:47

Redistribuição (sorteio; incompetência)

14/12/1999, 18:14

Conclusão (para despacho)

22/06/1999, 17:55

Conclusão (para despacho)

15/03/1999, 18:52

Conclusão (para decisão)

08/03/1999, 16:44

Conclusão (para despacho)

09/11/1998, 11:30

Distribuição (sorteio)

30/06/1998, 16:48