Procedimento Comum Cível 5006324-29.2019.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

03ª Vara Federal de Presidente Prudente com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Presidente Prudente 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 37 - Des.fed. Nelson Porfirio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/05/2026, 17:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/05/2026, 17:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 07:00

Expedida/certificada

07/04/2026, 17:57

Mero expediente

07/04/2026, 14:35

Conclusão (para despacho)

07/04/2026, 13:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/04/2026, 13:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/04/2026, 13:53

Por decisão judicial

04/09/2024, 13:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2024, 07:00

Expedida/certificada

09/08/2024, 08:42

Mero expediente

08/08/2024, 15:33

Conclusão (para despacho)

08/08/2024, 15:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 07:00

Mero expediente

11/06/2024, 18:22

Todas as movimentações(156)

Baixa Definitiva

14/05/2026, 17:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/05/2026, 17:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 07:00

Expedida/certificada

07/04/2026, 17:57

Mero expediente

07/04/2026, 14:35

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para despacho)

07/04/2026, 13:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/04/2026, 13:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/04/2026, 13:53

Por decisão judicial

04/09/2024, 13:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2024, 07:00

Expedida/certificada

09/08/2024, 08:42

Mero expediente

08/08/2024, 15:33

Conclusão (para despacho)

08/08/2024, 15:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 07:00

Mero expediente

11/06/2024, 18:22

Conclusão (para despacho)

11/06/2024, 17:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2024, 07:00

Expedida/certificada

23/05/2024, 16:38

Mero expediente

23/05/2024, 13:07

Conclusão (para despacho)

23/05/2024, 11:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2024, 07:00

Expedida/certificada

12/04/2024, 13:51

Mero expediente

12/04/2024, 13:05

Conclusão (para despacho)

12/04/2024, 12:58

Publicação

12/03/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2024, 07:00

Expedida/certificada

08/03/2024, 16:07

Recurso Especial repetitivo

08/03/2024, 14:07

Conclusão (para decisão)

15/02/2024, 16:48

Mero expediente

07/11/2023, 15:13

Conclusão (para despacho)

07/11/2023, 14:45

Expedida/certificada

10/10/2023, 16:22

Mero expediente

10/10/2023, 16:03

Conclusão (para despacho)

10/10/2023, 14:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 07:00

Recebimento

03/10/2023, 17:39

Recebimento

03/10/2023, 17:38

Recebimento

03/10/2023, 17:35

Mero expediente

03/10/2023, 14:02

Conclusão (para despacho)

03/10/2023, 13:03

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

02/10/2023, 15:13

Expedida/certificada

22/09/2023, 15:37

Mero expediente

22/09/2023, 13:20

Conclusão (para despacho)

22/09/2023, 11:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2023, 07:00

Mero expediente

15/09/2023, 15:50

Conclusão (para despacho)

15/09/2023, 15:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2023, 07:00

Expedida/certificada

06/09/2023, 12:45

Remessa (em diligência)

06/09/2023, 12:45

Mero expediente

05/09/2023, 15:47

Conclusão (para despacho)

05/09/2023, 13:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 07:00

Remessa (em diligência)

03/08/2023, 13:44

Expedida/certificada

03/08/2023, 13:43

Expedida/certificada

02/08/2023, 11:40

Remessa (em diligência)

02/08/2023, 07:56

Mero expediente

01/08/2023, 16:57

Conclusão (para despacho)

01/08/2023, 12:11

Recebimento

28/07/2023, 11:30

Remessa (em grau de recurso)

07/11/2022, 14:14

Expedida/certificada

09/09/2022, 12:38

Mero expediente

08/09/2022, 18:39

Conclusão (para despacho)

08/09/2022, 18:32

Petição (Apelação)

08/09/2022, 15:48

Publicação

22/08/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022, 07:00

Expedida/certificada

18/08/2022, 13:14

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/08/2022, 19:35

Conclusão (para julgamento)

20/07/2022, 10:43

Expedida/certificada

08/07/2022, 15:14

Mero expediente

08/07/2022, 10:53

Conclusão (para despacho)

07/07/2022, 21:12

Petição (Embargos de declaração)

07/07/2022, 17:49

Publicação

01/07/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 07:00

Expedida/certificada

29/06/2022, 16:39

Improcedência

29/06/2022, 16:22

Conclusão (para julgamento)

03/06/2022, 17:40

Mero expediente

02/06/2022, 17:58

Conclusão (para julgamento)

02/06/2022, 12:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 07:00

Expedida/certificada

07/05/2022, 10:24

Mero expediente

06/05/2022, 18:56

Conclusão (para decisão)

05/05/2022, 21:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

12/04/2022, 18:14

Mero expediente

12/04/2022, 14:43

Conclusão (para despacho)

12/04/2022, 14:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 07:00

Expedida/certificada

23/02/2022, 13:26

Mero expediente

22/02/2022, 16:17

Conclusão (para despacho)

22/02/2022, 14:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2022, 07:00

Expedida/certificada

10/02/2022, 21:55

Mero expediente

10/02/2022, 14:28

Conclusão (para despacho)

07/02/2022, 19:52

Mero expediente

09/11/2021, 14:41

Conclusão (para despacho)

09/11/2021, 14:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2021, 07:00

Expedida/certificada

29/09/2021, 12:04

Mero expediente

28/09/2021, 08:50

Conclusão (para despacho)

24/09/2021, 15:09

Recebimento

22/09/2021, 14:06

Remessa (em grau de recurso)

15/03/2021, 19:26

Expedida/certificada

15/12/2020, 16:16

Mero expediente

15/12/2020, 16:11

Conclusão (para despacho)

15/12/2020, 15:15

Petição (Apelação)

14/12/2020, 16:10

Publicação

09/12/2020, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2020, 07:00

Expedida/certificada

03/12/2020, 19:46

Improcedência

03/12/2020, 12:39

Conclusão (para julgamento)

05/11/2020, 07:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2020, 07:00

Expedida/certificada

08/09/2020, 16:54

Decisão Interlocutória de Mérito

08/09/2020, 16:38

Conclusão (para julgamento)

18/08/2020, 16:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2020, 07:00

Expedida/certificada

14/07/2020, 16:54

Mero expediente

14/07/2020, 14:38

Conclusão (para despacho)

14/07/2020, 09:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2020, 07:00

Expedida/certificada

09/07/2020, 12:24

Julgamento em Diligência

08/07/2020, 16:13

Conclusão (para julgamento)

26/06/2020, 16:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2020, 07:00

Expedida/certificada

28/05/2020, 19:11

Mero expediente

28/05/2020, 18:14

Conclusão (para despacho)

28/05/2020, 18:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2020, 07:00

Publicação

26/05/2020, 07:00

Expedida/certificada

19/05/2020, 19:23

Decisão de Saneamento e Organização

19/05/2020, 18:50

Conclusão (para decisão)

19/05/2020, 10:06

Publicação

04/05/2020, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2020, 07:00

Mero expediente

27/04/2020, 10:24

Conclusão (para despacho)

24/04/2020, 15:29

Petição (Renúncia de mandato)

13/04/2020, 11:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2020, 07:00

Expedida/certificada

25/03/2020, 18:01

Antecipação de tutela

25/03/2020, 17:15

Conclusão (para decisão)

25/03/2020, 16:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2020, 07:00

Expedida/certificada

04/03/2020, 10:04

Gratuidade da Justiça

03/03/2020, 17:09

Conclusão (para decisão)

28/02/2020, 18:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2020, 07:00

Mero expediente

31/01/2020, 12:51

Conclusão (para despacho)

29/01/2020, 12:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2019, 07:00

Mero expediente

26/11/2019, 11:41

Conclusão (para decisão)

25/11/2019, 15:18

Remessa (outros motivos)

25/11/2019, 11:55

Distribuição (sorteio)

25/11/2019, 11:30