Execução Fiscal 0001247-15.2010.4.03.6121 - TRF3

Execução Fiscal 0001247-15.2010.4.03.6121 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/05/2022, 14:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/05/2022, 14:24

Publicação

12/05/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMERCIAL TUAN MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE AUGUSTO DE AQUINO CUNHA - SP54282 CERTIDÃO Certifico e dou fé que há custas processuais pendentes de recolhimento. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 152, VI e §1º do CPC e Portaria 08/2021 deste Juízo, fica a parte autora/exequente/impetrante intimada a recolher as custas processuais finais, nos termos da Lei 9.286/96 e conforme certidão dos autos, no prazo de quinze dias." Taubaté, 10 de maio de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001247-15.2010.4.03.6121

11/05/2022, 00:00

Trânsito em julgado

10/05/2022, 19:19

Publicação

25/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMERCIAL TUAN MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE AUGUSTO DE AQUINO CUNHA - SP54282 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001247-15.2010.4.03.6121 / 2ª Vara Federal de Taubaté Vistos, etc. Acolho o requerimento do exequente (Num. 57944121 - Pág. 1) e, em consequência, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil – CPC/2015. Havendo custas em aberto, e observado o limite mínimo de cobrança do artigo 5º da Instrução Normativa 2/2009 da Secretaria do Tesouro Nacional, intime-se o executado ao pagamento, no prazo de quinze dias. Em não ocorrendo este, oficie-se à Procuradoria da Fazenda Nacional para inscrição como dívida ativa da União, nos termos do artigo 16 da Lei n° 9.289/1996, observado o limite mínimo do §1º do artigo 18 da Lei 10.522/2002. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. Taubaté, 31 de janeiro de 2022 Márcio Satalino Mesquita Juiz Federal

24/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

23/02/2022, 13:27

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/01/2022, 18:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/01/2022, 18:14

Conclusão (para julgamento)

31/01/2022, 12:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMERCIAL TUAN MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE AUGUSTO DE AQUINO CUNHA - SP54282 D E S P A C H O Ciência da digitalização dos autos físicos. Manifeste-se o exequente se permanece o parcelamento noticiado, conforme doc. n. 37428210, pág. 136, fls. 120 dos autos físicos. Intimem-se. Taubaté, 13 de julho de 2021 GIOVANA APARECIDA LIMA MAIA Juíza Federal Substituta EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001247-15.2010.4.03.6121 / 2ª Vara Federal de Taubaté

15/07/2021, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•11/05/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(68)