Apelação Cível 0005708-48.2016.4.03.6144 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0005708-48.2016.4.03.6144 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

11/10/2024, 19:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: LEANDRO MENDES MALDI - SP294973-B EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005708-48.2016.4.03.6144 / 1ª Vara Federal de Barueri Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença. Nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extingue-se o cumprimento do julgado quando o devedor satisfaz a obrigação. Houve cumprimento do comando judicial. Diante do exposto, decreto a extinção do feito nos termos dos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Desde já declaro a ocorrência do trânsito em julgado desta sentença, servindo inclusive como certificação. Após, arquivem-se com as anotações de estilo. Int. Barueri, data lançada eletronicamente.

11/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: LEANDRO MENDES MALDI - SP294973-B EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Converto o julgamento em diligência. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005708-48.2016.4.03.6144 Intime-se a exequente a manifestar-se, em 15(quinze) dias, sobre o depósito disponibilizado junto à instituição bancária em virtude de pagamento de RPV/PRC, acostando ao feito o(s) comprovante(s) de saque. Int. Barueri, data da assinatura eletrônica.

28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: LEANDRO MENDES MALDI - SP294973-B EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Converto o julgamento em diligência. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005708-48.2016.4.03.6144 Intime-se a exequente a manifestar-se, em 15(quinze) dias, sobre o depósito disponibilizado junto à instituição bancária em virtude de pagamento de RPV/PRC, acostando ao feito o(s) comprovante(s) de saque. Int. Barueri, data da assinatura eletrônica.

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: LEANDRO MENDES MALDI - SP294973-B EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Resolução CJF 458/2017 Ciência às partes acerca do(s) extrato(s) de pagamento da(s) requisição(ões) de pequeno valor junta(s). Os valores devem ser sacados em qualquer agência bancária do banco indicado no extrato, independentemente de expedição de documento pela secretaria. Barueri, 30 de agosto de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005708-48.2016.4.03.6144

01/09/2021, 00:00

Baixa Definitiva

12/11/2018, 16:03

Trânsito em julgado

06/11/2018, 13:29

Publicação

06/11/2018, 08:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2018, 08:33

Recebimento

16/10/2018, 15:08

Homologação de Transação

16/10/2018, 15:07

Remessa (outros motivos)

28/09/2018, 12:04

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/09/2018, 12:04

Decisão Interlocutória de Mérito

25/09/2018, 18:49

Conclusão (para decisão)

21/09/2018, 17:47

Documentos

•11/10/2022, 00:00