Apelação / Remessa Necessária 0008929-58.2012.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0008929-58.2012.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

01/10/2024, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LUCIA DA ROSA SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO GERALDO MOREIRA - SP249829, IOLANDA DE SOUZA ARISTIDES - SP359887 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008929-58.2012.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos em sentença. Em face do pagamento comprovado nos autos (fls. 361 e 363[1]), bem como do despacho de fl. 395 e a ausência de impugnação idônea da exequente, com apoio no artigo 924, II, do novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO referente ao julgado que determinou a concessão do benefício de aposentadoria especial. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, dando-se baixa na distribuição, com baixa findo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SÃO PAULO, 13 de maio de 2022. [1] Toda referência a folhas dos autos diz respeito à visualização do processo eletrônico (“download de documentos em PDF”), cronologia “crescente”, consulta em 13-05-2022.

17/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LUCIA DA ROSA SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO GERALDO MOREIRA - SP249829, IOLANDA DE SOUZA ARISTIDES - SP359887 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008929-58.2012.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Refiro-me ao documento ID n.º 243063517: Ciência ao autor acerca dos esclarecimentos encaminhados pela instituição financeira. Requeiram o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Após, nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença de extinção. Intimem-se. Cumpra-se. SãO PAULO, 21 de fevereiro de 2022.

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LUCIA DA ROSA SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO GERALDO MOREIRA - SP249829, IOLANDA DE SOUZA ARISTIDES - SP359887 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008929-58.2012.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Certidão ID n° 123610972: Considerando o decurso de tempo sem resposta, reitere-se os termos do ofício ID n° 111443660, a fim de que seja cumprido no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de crime de desobediência. Intimem-se. Cumpra-se. SÃO PAULO, 27 de outubro de 2021.

29/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LUCIA DA ROSA SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO GERALDO MOREIRA - SP249829, IOLANDA DE SOUZA ARISTIDES - SP359887 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008929-58.2012.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Petição ID nº 58402301: Oficie-se ao Banco do Brasil para que, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça o motivo das diferenças entre os valores liberados conforme extrato de pagamento (documento ID nº 57367599) e os valores efetivamente recebidos pela parte autora e seus patronos (documentos ID nº 58402454 e 58402459). Após, venham os autos conclusos para deliberações. Intimem-se. Cumpra-se. SÃO PAULO, 11 de agosto de 2021.

16/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LUCIA DA ROSA SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO GERALDO MOREIRA - SP249829, IOLANDA DE SOUZA ARISTIDES - SP359887 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008929-58.2012.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Ciência à parte autora acerca do(s) depósito(s) vinculado(s) ao CPF do titular do crédito, conforme extratos retro juntados. Requeira o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo legal sem manifestação, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Intimem-se. SãO PAULO, 7 de julho de 2021.

09/07/2021, 00:00

Baixa Definitiva

15/04/2019, 17:37

Trânsito em julgado

11/04/2019, 11:53

Recebimento

11/04/2019, 11:53

Publicação

11/04/2019, 08:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2019, 08:33

Conclusão (para julgamento)

21/03/2019, 17:07

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

21/03/2019, 17:07

Petição (Petição (outras))

21/03/2019, 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2019, 08:38

Documentos

•17/05/2022, 00:00