Execução Fiscal 0003464-37.2015.4.03.6127 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalProfissionalExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

Advogados / Representantes

OSVALDO PIRES GARCIA SIMONELLI

OAB/SP 165381·

CPF

·

Representa: Autor

CARLA DORTAS SCHONHOFEN

OAB/SP 180919·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

08/01/2026, 14:30

Expedida/certificada

09/12/2025, 19:08

Mero expediente

09/12/2025, 19:08

Conclusão (para despacho)

10/07/2025, 15:20

Expedida/certificada

13/05/2025, 17:18

Mero expediente

13/05/2025, 17:17

Conclusão (para despacho)

14/01/2025, 16:09

Mero expediente

14/01/2025, 14:42

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/01/2025, 20:05

Conclusão (para despacho)

20/09/2024, 18:47

Expedida/certificada

17/09/2024, 18:05

Mero expediente

12/09/2024, 14:15

Conclusão (para despacho)

11/09/2024, 10:12

Expedida/certificada

30/07/2024, 12:09

Mero expediente

26/06/2024, 17:39

Todas as movimentações(51)

Conclusão (para despacho)

08/01/2026, 14:30

Expedida/certificada

09/12/2025, 19:08

Mero expediente

09/12/2025, 19:08

Conclusão (para despacho)

10/07/2025, 15:20

Expedida/certificada

13/05/2025, 17:18

Documentos

•15/11/2023, 00:00

Mero expediente

13/05/2025, 17:17

Conclusão (para despacho)

14/01/2025, 16:09

Mero expediente

14/01/2025, 14:42

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/01/2025, 20:05

Conclusão (para despacho)

20/09/2024, 18:47

Expedida/certificada

17/09/2024, 18:05

Mero expediente

12/09/2024, 14:15

Conclusão (para despacho)

11/09/2024, 10:12

Expedida/certificada

30/07/2024, 12:09

Mero expediente

26/06/2024, 17:39

Conclusão (para despacho)

29/01/2024, 08:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLA DORTAS SCHONHOFEN - SP180919, OSVALDO PIRES GARCIA SIMONELLI - SP165381 EXECUTADO: CLINICA CIRURGIMED S/S LTDA - ME D E S P A C H O ID 304070651: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003464-37.2015.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista indefiro, por ora, o pleito do exequente. Para a efetividade da conversão requerida, deverá haver, previamente, intimação da parte executada acerca da penhora de ativos financeiros ocorrida, facultando-lhe defesa, nos termos da LEF. Resta consignado que o Juízo, ao apreciar o pleito formulado no ID 244166431, deferiu pedido de fls. 61/62 (autos físicos), com indicação de valores à fl. 65. Assim, manifeste-se o(a) exequente, no prazo de 10 (dez) dias, em termos do prosseguimento, requerendo o que de direito. Int. SãO JOãO DA BOA VISTA, 17 de outubro de 2023

15/11/2023, 00:00

Expedida/certificada

14/11/2023, 16:39

Mero expediente

17/10/2023, 18:36

Conclusão (para despacho)

17/10/2023, 13:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: OSVALDO PIRES GARCIA SIMONELLI - SP165381 EXECUTADO: CLINICA CIRURGIMED S/S LTDA - ME D E S P A C H O Considerando os ditames expostos no artigo 185-A, do Código Tributário Nacional e, em consonância com o disposto no artigo 11, da Lei nº 6.830/80, que prescreve recaia a penhora, em primeiro lugar, sobre dinheiro, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003464-37.2015.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista defiro o pedido deduzido pela(o) exequente no e DETERMINO, nesta data, a realização de rastreamento e bloqueio de eventuais ativos financeiros existentes em nome do(a/s) executado(a/s), inscrito(a/s) no CPF/CNPJ, em instituições financeiras, por meio do sistema SISBAJUD, conforme convênio firmado entre o Conselho da Justiça Federal e o Banco Central do Brasil, em pesquisas reiteradas pelo prazo de 30 (trinta) dias, até o valor atualizado do débito. Cumpra-se. Intimem-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 20 de abril de 2023.

03/10/2023, 00:00

Expedida/certificada

02/10/2023, 16:49

Mero expediente

20/04/2023, 17:15

Conclusão (para despacho)

20/04/2023, 15:34

Baixa Definitiva

18/04/2022, 17:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: OSVALDO PIRES GARCIA SIMONELLI - SP165381 EXECUTADO: CLINICA CIRURGIMED S/S LTDA - ME DESPACHO Ciência da digitalização. Manifeste-se o exequente em dez dias, requerendo o que de direito. Após, tornem conclusos. Int. Cumpra-se. São João da Boa Vista, 21 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003464-37.2015.4.03.6127

24/02/2022, 00:00

Mero expediente

22/02/2022, 16:21

Conclusão (para despacho)

21/02/2022, 19:52

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/11/2021, 17:29

Conclusão (para despacho)

27/10/2021, 11:54

Conclusão (para despacho)

24/09/2021, 12:01

Conclusão (para despacho)

23/04/2021, 10:59

Conclusão (para despacho)

01/07/2020, 12:40

Conclusão (para despacho)

12/03/2020, 13:29

Conclusão (para despacho)

19/02/2020, 14:42

Petição (Petição (outras))

19/02/2020, 14:33

Conclusão (para despacho)

24/09/2019, 14:33

Conclusão (para despacho)

19/12/2018, 16:07

Petição (Petição (outras))

18/12/2018, 11:50

Conclusão (para despacho)

20/09/2018, 16:33

Conclusão (para despacho)

23/03/2018, 12:39

Petição (Petição (outras))

23/01/2018, 16:55

Conclusão (para despacho)

31/08/2017, 16:43

Petição (Petição (outras))

01/02/2017, 10:13

Conclusão (para despacho)

18/10/2016, 15:41

Conclusão (para despacho)

23/05/2016, 13:03

Conclusão (para despacho)

04/12/2015, 11:06

Distribuição (sorteio)

03/12/2015, 11:35

Despacho

•03/10/2023, 00:00

•24/02/2022, 00:00