Apelação / Remessa Necessária 5000594-43.2016.4.03.6144 - TRF3 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 5000594-43.2016.4.03.6144 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CLAUDIA PEDROSA BENITES Advogados do(a) EXEQUENTE: MARINO SUGIJAMA DE BEIJA - SP307140, OSVALDO BISPO DE BEIJA - SP217254 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000594-43.2016.4.03.6144 / 1ª Vara Federal de Barueri Vistos em inspeção. Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença. Nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extingue-se o cumprimento do julgado quando o devedor satisfaz a obrigação. Houve cumprimento do comando judicial. A parte exequente apresentou concordância. Diante do exposto, decreto a extinção do feito nos termos dos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Desde já declaro a ocorrência do trânsito em julgado desta sentença, servindo inclusive como certificação. Após, arquivem-se com as anotações de estilo. Int. Barueri, data lançada eletronicamente.

26/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CLAUDIA PEDROSA BENITES Advogados do(a) EXEQUENTE: MARINO SUGIJAMA DE BEIJA - SP307140, OSVALDO BISPO DE BEIJA - SP217254 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Converto o julgamento em diligência. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000594-43.2016.4.03.6144 Intime-se a exequente a manifestar-se, em 15(quinze) dias, sobre o depósito disponibilizado junto à instituição bancária em virtude de pagamento de RPV/PRC, acostando ao feito o(s) comprovante(s) de saque. Int. Barueri, data da assinatura eletrônica.

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CLAUDIA PEDROSA BENITES Advogados do(a) EXEQUENTE: MARINO SUGIJAMA DE BEIJA - SP307140, OSVALDO BISPO DE BEIJA - SP217254 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Resolução CJF 458/2017 Ciência às partes acerca do(s) extrato(s) de pagamento da(s) requisição(ões) de pequeno valor junta(s). Os valores devem ser sacados em qualquer agência bancária do banco indicado no extrato, independentemente de expedição de documento pela secretaria. Barueri, 23 de agosto de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000594-43.2016.4.03.6144

31/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CLAUDIA PEDROSA BENITES Advogados do(a) EXEQUENTE: MARINO SUGIJAMA DE BEIJA - SP307140, OSVALDO BISPO DE BEIJA - SP217254 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Art. 11, da Resolução CJF 458/2017) Nos termos do artigo 11, da Resolução CJF 458/2017, ficam as partes intimadas para manifestação acerca do inteiro teor do(s) ofício(s) requisitório(s) em anexo, no prazo de 05 (cinco) dias. Barueri, 11 de fevereiro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000594-43.2016.4.03.6144

31/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CLAUDIA PEDROSA BENITES Advogados do(a) EXEQUENTE: MARINO SUGIJAMA DE BEIJA - SP307140, OSVALDO BISPO DE BEIJA - SP217254 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Art. 11, da Resolução CJF 458/2017) Nos termos do artigo 11, da Resolução CJF 458/2017, ficam as partes intimadas para manifestação acerca do inteiro teor do(s) ofício(s) requisitório(s) em anexo, no prazo de 05 (cinco) dias. Barueri, 11 de fevereiro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000594-43.2016.4.03.6144

24/02/2021, 00:00

Baixa Definitiva

23/06/2020, 18:52

Trânsito em julgado

23/06/2020, 14:40

Não-Provimento

23/06/2020, 14:35

Não-Provimento

23/06/2020, 11:47

Publicação

04/05/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2020, 07:00

Expedida/certificada (Acórdão)

22/04/2020, 15:41

Expedida/certificada

20/03/2020, 15:10

Inclusão em pauta

18/03/2020, 14:39

Redistribuição (sucessão; sorteio manual)

07/02/2020, 00:00

Documentos

•26/05/2022, 00:00