Procedimento Comum Cível 0002129-14.2012.4.03.6183 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0002129-14.2012.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/08/2025, 11:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/08/2025, 11:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA ODETE REBELO, ARGEMIRO GUALBERTO, BERNARDINO DA SILVA NASCIMENTO, FRANCISCO OSCAR GARCIA GONCALVES DE BRITO, HRYHORYJ KAMCHATNY Advogado do(a) EXEQUENTE: BERNARDO RUCKER - SP308435-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: ANTONIO JOSE ABRUNHOSA REBELO ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: BERNARDO RUCKER - SP308435-A D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002129-14.2012.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Ciência à parte autora acerca do(s) depósito(s) vinculado(s) ao CPF do titular do crédito, conforme extratos retro juntados. Requeira o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo legal sem manifestação, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Intimem-se. SÃO PAULO, 30 de julho de 2025.

05/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/08/2025, 12:57

Mero expediente

31/07/2025, 14:02

Conclusão (para despacho)

30/07/2025, 18:35

Desarquivamento

30/07/2025, 18:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/07/2025, 18:33

Baixa Definitiva

29/08/2024, 18:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/08/2024, 18:18

Trânsito em julgado

29/08/2024, 18:17

Publicação

31/07/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA ODETE REBELO, ARGEMIRO GUALBERTO, BERNARDINO DA SILVA NASCIMENTO, FRANCISCO OSCAR GARCIA GONCALVES DE BRITO, HRYHORYJ KAMCHATNY Advogado do(a) EXEQUENTE: BERNARDO RUCKER - SP308435-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: ANTONIO JOSE ABRUNHOSA REBELO ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: BERNARDO RUCKER - SP308435-A S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002129-14.2012.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos em sentença. Em face do pagamento comprovado nos autos (documentos ID nº 170734012, 170734013, 170734014, 170734015, 170734016, 272949512, 272949513, 272949514, 273390897, 290286171, 290286172, 290286173, 290286174, 290286175 e 311232349), bem como do despacho ID nº 332172224 e a ausência de impugnação idônea da exequente, com apoio no artigo 924, II, do novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO referente ao julgado que determinou a revisão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição – NB 42/088.358.963-0. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, dando-se baixa na distribuição, com baixa findo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SÃO PAULO, 25 de julho de 2024.

30/07/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA ODETE REBELO, ARGEMIRO GUALBERTO, BERNARDINO DA SILVA NASCIMENTO, FRANCISCO OSCAR GARCIA GONCALVES DE BRITO, HRYHORYJ KAMCHATNY Advogado do(a) EXEQUENTE: BERNARDO RUCKER - SP308435-A Advogado do(a) EXEQUENTE: BERNARDO RUCKER - SP308435-A Advogado do(a) EXEQUENTE: BERNARDO RUCKER - SP308435-A Advogado do(a) EXEQUENTE: BERNARDO RUCKER - SP308435-A Advogado do(a) EXEQUENTE: BERNARDO RUCKER - SP308435-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: ANTONIO JOSE ABRUNHOSA REBELO ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: BERNARDO RUCKER - SP308435-A D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002129-14.2012.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Considerando a concordância das partes quanto aos cálculos de liquidação do julgado apresentados pela Contadoria Judicial – VALORES SUPLEMENTARES, homologo-os para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, fixando o valor total devido aos coautores em R$459.641,65 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos) referentes ao principal devido, acrescidos de R$30.681,03 (trinta mil, seiscentos e oitenta e um reais e três centavos) referentes aos honorários de sucumbência, perfazendo o total de R$490.322,68 (quatrocentos e noventa mil, trezentos e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos), conforme planilha ID nº 253603362, à qual ora me reporto. Anotem-se os contratos de prestação de serviços advocatícios (documentos ID nº 53001180 e 52229668), para fins de destaque da verba honorária contratual. Assim, se em termos, expeça-se o necessário, na forma da Resolução 303, de 18 de dezembro de 2019, do Egrégio Conselho Nacional de Justiça. Após a intimação, venham os autos para o competente encaminhamento, nos termos do artigo 7° da Resolução CNJ 303/19. Intimem-se. Cumpra-se. SÃO PAULO, 22 de julho de 2022.

26/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA ODETE REBELO, ARGEMIRO GUALBERTO, BERNARDINO DA SILVA NASCIMENTO, FRANCISCO OSCAR GARCIA GONCALVES DE BRITO, HRYHORYJ KAMCHATNY Advogado do(a) EXEQUENTE: BERNARDO RUCKER - SP308435-A Advogado do(a) EXEQUENTE: BERNARDO RUCKER - SP308435-A Advogado do(a) EXEQUENTE: BERNARDO RUCKER - SP308435-A Advogado do(a) EXEQUENTE: BERNARDO RUCKER - SP308435-A Advogado do(a) EXEQUENTE: BERNARDO RUCKER - SP308435-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: ANTONIO JOSE ABRUNHOSA REBELO ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: BERNARDO RUCKER - SP308435-A D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002129-14.2012.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Considerando a concordância manifestada pelas partes quanto aos cálculos de liquidação do julgado apresentados pela autarquia federal, HOMOLOGO-OS para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, fixando os valores totais devidos em: 1) ARGEMIRO GUABERTO - R$ 348.021,80 (Trezentos e quarenta e oito mil, vinte e um reais e oitenta centavos); 2) FRANCISCO OSCAR GARCIA GONÇALVES DE BRITO - R$ 786.933,34 (Setecentos e oitenta e seis mil, novecentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos), referentes aos valores principais, acrescidos de R$ 73.891,28 (Setenta e três mil, oitocentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos) referentes aos honorários de sucumbência, perfazendo o total de R$ 1.208.846,42 (Hum milhão, duzentos e oito mil, oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta e dois centavos), conforme planilha ID n.º 46420188. No tocante aos co-autores 3) BERNARDINO DA SILVA, 4) ANTONIO JOSE A. RABELO e 5) HRYHORYJ KAMCHATNY, tendo em vista a divergência entre as partes quanto aos valores, expeça-se ofício requisitório, com fulcro no art. 356 do Código de Processo Civil, restrito ao valor incontroverso do principal e honorários de sucumbência correspondentes, observando-se a planilha ID n.º 46420188. Anotem-se os contratos de prestação de serviços advocatícios – IDs n.º 53001180 e 52229668, para fins de destaque da verba honorária contratual. Após, se em termos, expeça-se o necessário, na forma da Resolução 458, de 4 de outubro de 2017, do Egrégio Conselho da Justiça Federal. Após a intimação, venham os autos para o competente encaminhamento dos ofícios requisitórios, nos termos do artigo 11 da Resolução 458/2017. Intimem-se. Cumpra-se. SãO PAULO, 5 de agosto de 2021.

09/08/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Desarquivamento

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

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