Recurso Inominado Cível 0006474-05.2014.4.03.6328 - TRF3

Recurso Inominado Cível 0006474-05.2014.4.03.6328 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ADRIANO MESSIAS DO NASCIMENTO SOARES Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIANA LIMA FERREIRA LOPES - SP233555, HELOISA CREMONEZI - SP231927, ANA PAULA CARVALHO MARTINS E SILVA MORENO - MT11206-B EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006474-05.2014.4.03.6328 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente Vistos. Considerando a liberação dos valores da condenação, bem como o levantamento pelo(a) requerente do valor correspondente à RPV(s) expedida, verifico o exaurimento da fase executória nos presentes autos, eis que atendido o disposto nos artigos 16 e 17 da Lei 10.259/2001. Ante o exposto, julgo extinta a execução, nos termos do inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, dê-se baixa no sistema. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. PRESIDENTE PRUDENTE, 21 de fevereiro de 2022. LUCIANO TERTULIANO DA SILVA Juiz Federal

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ADRIANO MESSIAS DO NASCIMENTO SOARES Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIANA LIMA FERREIRA LOPES - SP233555, HELOISA CREMONEZI - SP231927, ANA PAULA CARVALHO MARTINS E SILVA MORENO - MT11206-B EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Ciência às partes da expedição e transmissão da(s) Requisição(ões) de Pagamento eletronicamente ao TRF, no sistema PrecWeb, observando-se, no que couber, a Resolução nº. 458/2017 do Conselho da Justiça Federal, sendo facultado às partes manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. O presente ato ordinatório foi expedido nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e da Portaria nº 20/2019 deste Juizado Especial Federal de Presidente Prudente, publicada no DE da Justiça Federal da 3ª Região, no dia 07.01.2020.) PRESIDENTE PRUDENTE, 17 de dezembro de 2021. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006474-05.2014.4.03.6328 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente

20/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ADRIANO MESSIAS DO NASCIMENTO SOARES Advogados do(a) AUTOR: FABIANA LIMA FERREIRA LOPES - SP233555, HELOISA CREMONEZI - SP231927, ANA PAULA CARVALHO MARTINS E SILVA MORENO - MT11206-B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0006474-05.2014.4.03.6328 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente Vistos. Muito embora o substabelecimento juntado aos autos em 03/11/2015 tenha se dado com reserva de poderes, considerando o requerimento expresso para expedição da RPV referente aos honorários advocatícios em nome da patrona Dra. Heloisa Cremonezi (id 84600891), e o r. despacho proferido em 29/07/2021 deferindo a expedição nos termos em que requerido (id 84600894), defiro o pedido de cancelamento do requisitório dos honorários sucumbenciais em nome da Dra. Fabiana Lima Ferreira Lopes, com expedição de nova RPV em favor da Dra. Heloisa Cremonezi – CPF: 218.851.538-21. Assim, determino a expedição de oficio com urgência ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, solicitando o cancelamento da requisição de RPV nº 20210001608R. Após confirmado o cancelamento da requisição de RPV, expeça a Secretaria nova RPV nos termos acima. Ressalto que cópia desta decisão servirá de ofício. Int. PRESIDENTE PRUDENTE, 15 de setembro de 2021.

16/09/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

26/08/2020, 12:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/08/2020, 12:38

Trânsito em julgado

26/08/2020, 12:17

Confirmada

03/08/2020, 08:11

Expedida/certificada (Outros documentos)

03/08/2020, 01:00

Publicação

28/07/2020, 00:00

Expedida/certificada (Decisão)

23/07/2020, 20:05

Confirmada

13/03/2020, 13:42

Expedida/certificada (Outros documentos)

13/03/2020, 01:00

Publicação

06/03/2020, 00:00

Expedida/certificada (Decisão)

03/03/2020, 16:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/02/2020, 20:15

Documentos

Sentença

•24/02/2022, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Confirmada

Expedida/certificada (Outros documentos)

Publicação

Expedida/certificada (Decisão)

Confirmada

Expedida/certificada (Outros documentos)

Publicação

Expedida/certificada (Decisão)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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