Execução Fiscal 5003800-82.2021.4.03.6114 - TRF3

Execução Fiscal 5003800-82.2021.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/03/2022, 12:22

Por decisão judicial

25/03/2022, 12:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VALTEK SULAMERICANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: RENAN VINICIUS PELIZZARI PEREIRA - SP303643, RUBENS ISCALHAO PEREIRA - SP71579 D E S P A C H O ID nº 244627283: razão assiste a parte Exequente. Considerando o erro material contido no despacho anterior, reconsidero o seu primeiro parágrafo, fazendo constar que foram apensados a este feito executivo os autos nº 0001383-57.2015.4.03.6114 e 5005751-14.2021.4.03.6114. Em prosseguimento ao feito, aguarde-se a decisão a ser proferida nos autos do IDPJ nº 5001003-02.2022.4.03.6114. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 16 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003800-82.2021.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

17/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

16/03/2022, 11:44

Mero expediente

16/03/2022, 11:44

Conclusão (para despacho)

16/03/2022, 10:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VALTEK SULAMERICANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA D E S P A C H O Havendo, no entendimento deste Juízo, conveniência da unidade da garantia da execução, determino o apensamento das Execuções Fiscais de ns.º 0001383-57.2015.4.03.6114, 0001767-83.2016.4.03.6114 e 5005751-14.2021.4.03.6114, ao presente, doravante designado como processo piloto, e, ainda, que os demais atos processuais sejam praticados apenas nestes autos, prosseguindo-se na forma de execução conjunta, evitando a ocorrência de tumulto processual e promovendo-se maior agilidade na tramitação regular dos feitos, devendo a Secretaria providenciar as anotações necessárias para identificação desta situação junto ao PJe. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003800-82.2021.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Intime-se a Executada para ciência da reunião dos feitos, devendo regularizar sua representação processual nestes autos, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando instrumento de mandato e cópia atualizada de seu contrato social. Em prosseguimento ao feito, dê-se vista ao Exequente, COM URGÊNCIA, para que informe o valor consolidado e atualizado do débito, no prazo de 05 (cinco) dias, colacionando extrato da CDA atualizada, para cumprimento do despacho que determinou a constrição judicial de ativos financeiros da parte executada. Decorrido o prazo sem manifestação, suspendo a execução com fundamento no artigo 40 da Lei 6.830/80. Aguarde-se provocação no arquivo, cientificando-a que tanto no caso de eventual pedido de concessão de prazo para diligência administrativa, como na hipótese de reiteração de provimento judicial que já tenha sido decidido, tais pleitos não serão objeto de nova apreciação judicial, razão pela qual os autos permanecerão no arquivo, sem baixa na distribuição e independente de intimação, onde aguardarão manifestação conclusiva no sentido de localizar bens passíveis de satisfazer o débito exequendo. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 23 de fevereiro de 2022.

24/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

23/02/2022, 13:53

Mero expediente

23/02/2022, 13:53

Conclusão (para despacho)

23/02/2022, 09:10

Mero expediente

29/06/2021, 12:10

Conclusão (para despacho)

29/06/2021, 11:16

Recebimento

28/06/2021, 12:49

Documentos

Despacho

•17/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VALTEK SULAMERICANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA D E S P A C H O Havendo, no entendimento deste Juízo, conveniência da unidade da garantia da execução, determino o apensamento das Execuções Fiscais de ns.º 0001383-57.2015.4.03.6114, 0001767-83.2016.4.03.6114 e 5005751-14.2021.4.03.6114, ao presente, doravante designado como processo piloto, e, ainda, que os demais atos processuais sejam praticados apenas nestes autos, prosseguindo-se na forma de execução conjunta, evitando a ocorrência de tumulto processual e promovendo-se maior agilidade na tramitação regular dos feitos, devendo a Secretaria providenciar as anotações necessárias para identificação desta situação junto ao PJe. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003800-82.2021.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Intime-se a Executada para ciência da reunião dos feitos, devendo regularizar sua representação processual nestes autos, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando instrumento de mandato e cópia atualizada de seu contrato social. Em prosseguimento ao feito, dê-se vista ao Exequente, COM URGÊNCIA, para que informe o valor consolidado e atualizado do débito, no prazo de 05 (cinco) dias, colacionando extrato da CDA atualizada, para cumprimento do despacho que determinou a constrição judicial de ativos financeiros da parte executada. Decorrido o prazo sem manifestação, suspendo a execução com fundamento no artigo 40 da Lei 6.830/80. Aguarde-se provocação no arquivo, cientificando-a que tanto no caso de eventual pedido de concessão de prazo para diligência administrativa, como na hipótese de reiteração de provimento judicial que já tenha sido decidido, tais pleitos não serão objeto de nova apreciação judicial, razão pela qual os autos permanecerão no arquivo, sem baixa na distribuição e independente de intimação, onde aguardarão manifestação conclusiva no sentido de localizar bens passíveis de satisfazer o débito exequendo. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 23 de fevereiro de 2022.

24/02/2022, 00:00

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Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

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Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento

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