Procedimento Comum Cível 0008432-73.2014.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 25 - Des.fed. Jean Marcos

Partes do Processo

OLIVEIRA MENDES LIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FERNANDO GONCALVES DIAS

OAB/SP 286841·CPF·Representa: Autor

HUGO GONCALVES DIAS

OAB/SP 194212·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remessa (outros motivos)

24/01/2025, 15:12

Recebimento

23/01/2025, 18:42

Baixa Definitiva

09/08/2024, 17:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/08/2024, 17:01

Trânsito em julgado

09/08/2024, 16:59

Julgamento em Diligência

09/08/2024, 10:49

Conclusão (para despacho)

08/08/2024, 14:08

Publicação

12/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: OLIVEIRA MENDES LIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A, HUGO GONCALVES DIAS - SP194212 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008432-73.2014.4.03.6183 Vistos etc. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta da certidão retro, a obrigação fora totalmente satisfeita, com os depósitos dos créditos efetuados à ordem dos beneficiários. Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.I. São Paulo, na data da assinatura digital.

11/06/2024, 00:00

Expedida/certificada

10/06/2024, 15:58

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/06/2024, 15:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/06/2024, 15:06

Conclusão (para julgamento)

10/06/2024, 14:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/06/2024, 13:51

Todas as movimentações(93)

Remessa (outros motivos)

24/01/2025, 15:12

Recebimento

23/01/2025, 18:42

Baixa Definitiva

09/08/2024, 17:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/08/2024, 17:01

Trânsito em julgado

09/08/2024, 16:59

Documentos

•11/06/2024, 00:00

Julgamento em Diligência

09/08/2024, 10:49

Conclusão (para despacho)

08/08/2024, 14:08

Publicação

12/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: OLIVEIRA MENDES LIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A, HUGO GONCALVES DIAS - SP194212 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008432-73.2014.4.03.6183 Vistos etc. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta da certidão retro, a obrigação fora totalmente satisfeita, com os depósitos dos créditos efetuados à ordem dos beneficiários. Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.I. São Paulo, na data da assinatura digital.

11/06/2024, 00:00

Expedida/certificada

10/06/2024, 15:58

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/06/2024, 15:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/06/2024, 15:06

Conclusão (para julgamento)

10/06/2024, 14:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/06/2024, 13:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/06/2024, 13:51

Ato ordinatório

22/05/2024, 15:10

Ato ordinatório

10/05/2023, 18:05

Ato ordinatório

10/05/2023, 17:37

Ato ordinatório

03/05/2022, 14:32

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/04/2022, 10:01

Por decisão judicial

28/04/2022, 10:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: OLIVEIRA MENDES LIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A, HUGO GONCALVES DIAS - SP194212 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Tendo em vista a instituição do juízo 100 % digital no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, por força do Provimento CJF3R nº 46, de 13 de outubro de 2021, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, se anui que o presente feito tramite sob essa sistemática. 2. Transcorrido “in albis”, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008432-73.2014.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se novamente para que se manifeste, rememorando-se que após duas intimações sem reposta haverá aceitação tácita nos termos do artigo 9º, do referido provimento. 3. Ciência da transmissão dos ofícios requisitórios. 4. Após, aguarde-se sobrestado o seu pagamento. Int. SÃO PAULO, na data da assinatura digital.

24/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

23/02/2022, 13:56

Mero expediente

21/02/2022, 09:39

Conclusão (para despacho)

29/01/2022, 16:33

Publicação

03/12/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: OLIVEIRA MENDES LIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A, HUGO GONCALVES DIAS - SP194212 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que, na presente data, foram juntados aos autos os cadastros dos ofícios requisitórios para ciência das partes, nos termos do item 5 da decisão ID 58521102. SãO PAULO, 1 de dezembro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008432-73.2014.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

02/12/2021, 00:00

Expedida/certificada

01/12/2021, 08:27

Julgamento em Diligência

01/12/2021, 08:26

Conclusão (para despacho)

03/11/2021, 19:30

Publicação

03/08/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: OLIVEIRA MENDES LIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A, HUGO GONCALVES DIAS - SP194212 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Homologo, por decisão, os cálculos da CONTADORIA do ID 53143737, no valor de R$ 156.817,82 (cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e dezessete reais e oitenta e dois centavos), para janeiro/2021. Em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional 62/2009, bem como à Resolução n.º 458 de 04/10/2017 do Conselho da Justiça Federal, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008432-73.2014.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a parte autora para que indique os CPFs/CNPJ – comprovando sua regularidade junto à Receita Federal e as datas de nascimento dos favorecidos, bem como os do patrono responsável, para fins de expedição de ofício requisitório. Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca de eventuais deduções do imposto de renda, nos termos da Resolução. Intime-se o INSS acerca da Resolução n.º 458 de 04/10/2017 do Conselho da Justiça Federal, até o trânsito em julgado das ADIs 4357/DF e 4425/DF. Após, decorridos os prazos para as manifestações de ambas as partes, e se em termos, expeça-se, dando-se ciência às partes, em cumprimento ao disposto no artigo 11 Resolução supra citada. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. São Paulo, na data da assinatura digital.

02/08/2021, 00:00

Expedida/certificada

30/07/2021, 15:24

Decisão Interlocutória de Mérito

28/07/2021, 10:53

Conclusão (para decisão)

27/07/2021, 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: OLIVEIRA MENDES LIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A, HUGO GONCALVES DIAS - SP194212 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 53143733: manifestem-se as partes acerca do cálculo da Contadoria, no prazo de 10 (dez) dias. SãO PAULO, 10 de maio de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008432-73.2014.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

12/05/2021, 00:00

Expedida/certificada

11/05/2021, 14:46

Mero expediente

10/05/2021, 19:12

Conclusão (para despacho)

10/05/2021, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: OLIVEIRA MENDES LIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A, HUGO GONCALVES DIAS - SP194212 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Remetam-se os presentes autos à Contadoria para elaboração dos cálculos, com observância aos termos do julgado e, na omissão deste, com a aplicação do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pelo Presidente do Conselho da Justiça Federal. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008432-73.2014.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

30/03/2021, 00:00

Expedida/certificada

29/03/2021, 10:11

Mero expediente

24/03/2021, 13:20

Conclusão (para despacho)

24/03/2021, 11:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: OLIVEIRA MENDES LIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A, HUGO GONCALVES DIAS - SP194212 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 44760211: manifeste-se o INSS, no prazo de 10 (dez) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008432-73.2014.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

17/03/2021, 00:00

Expedida/certificada

16/03/2021, 10:31

Mero expediente

15/03/2021, 15:31

Conclusão (para despacho)

15/03/2021, 14:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/12/2020, 07:00

Expedida/certificada

20/12/2020, 10:01

Mero expediente

16/12/2020, 11:56

Conclusão (para despacho)

15/12/2020, 14:23

Recebimento

18/11/2020, 11:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2020, 07:00

Remessa (em diligência)

06/11/2020, 11:13

Expedida/certificada

06/11/2020, 11:12

Mero expediente

19/10/2020, 16:14

Conclusão (para despacho)

19/10/2020, 12:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2020, 07:00

Expedida/certificada

05/10/2020, 09:01

Mero expediente

02/10/2020, 11:23

Conclusão (para despacho)

01/10/2020, 21:57

Recebimento

26/08/2020, 15:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2020, 07:00

Remessa (em diligência)

21/08/2020, 13:09

Expedida/certificada

21/08/2020, 13:09

Mero expediente

20/08/2020, 16:26

Conclusão (para despacho)

20/08/2020, 10:55

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/12/2019, 13:05

Remessa (em grau de recurso)

31/03/2015, 22:48

Petição (Petição (outras))

31/03/2015, 13:12

Conclusão (para despacho)

10/03/2015, 18:57

Mero expediente

10/03/2015, 16:39

Conclusão (para despacho)

10/03/2015, 16:38

Petição (Petição (outras))

10/03/2015, 16:27

Publicação

25/02/2015, 10:49

Recebimento

24/02/2015, 12:26

Remessa (outros motivos)

23/02/2015, 12:38

Conclusão (para julgamento)

20/02/2015, 15:20

Conclusão (para julgamento)

19/02/2015, 19:07

Petição (Petição (outras))

11/12/2014, 12:28

Recebimento

05/12/2014, 12:57

Entrega em carga/vista

24/11/2014, 12:57

Conclusão (para despacho)

19/11/2014, 12:25

Petição (Petição (outras))

17/11/2014, 15:54

Mero expediente

01/10/2014, 18:30

Conclusão (para despacho)

01/10/2014, 18:29

Distribuição (sorteio)

17/09/2014, 12:41

Despacho

•24/02/2022, 00:00

Ato ordinatório

•02/12/2021, 00:00

•02/08/2021, 00:00

•12/05/2021, 00:00

•30/03/2021, 00:00

•17/03/2021, 00:00