Procedimento Comum Cível 0008551-05.2012.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Partes do Processo

IRAQUITAN RODRIGUES DE ALMEIDA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA

OAB/SP 242054·CPF·Representa: Autor

AIRTON FONSECA

OAB/SP 59744·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remessa (outros motivos)

24/01/2025, 15:15

Recebimento

23/01/2025, 14:19

Baixa Definitiva

17/09/2024, 12:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/09/2024, 12:10

Trânsito em julgado

17/09/2024, 12:09

Publicação

29/07/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: IRAQUITAN RODRIGUES DE ALMEIDA Advogados do(a) EXEQUENTE: AIRTON FONSECA - SP59744, RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA - SP242054 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008551-05.2012.4.03.6183 Vistos etc. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta da certidão retro, a obrigação fora totalmente satisfeita, com os depósitos dos créditos efetuados à ordem dos beneficiários. Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.I. São Paulo, na data da assinatura digital.

26/07/2024, 00:00

Expedida/certificada

25/07/2024, 10:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/07/2024, 18:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/07/2024, 18:56

Conclusão (para julgamento)

24/07/2024, 18:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/07/2024, 14:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/07/2024, 14:52

Ato ordinatório

10/05/2023, 18:05

Todas as movimentações(104)

Remessa (outros motivos)

24/01/2025, 15:15

Recebimento

23/01/2025, 14:19

Baixa Definitiva

17/09/2024, 12:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/09/2024, 12:10

Trânsito em julgado

17/09/2024, 12:09

Documentos

•26/07/2024, 00:00

Publicação

29/07/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: IRAQUITAN RODRIGUES DE ALMEIDA Advogados do(a) EXEQUENTE: AIRTON FONSECA - SP59744, RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA - SP242054 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008551-05.2012.4.03.6183 Vistos etc. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta da certidão retro, a obrigação fora totalmente satisfeita, com os depósitos dos créditos efetuados à ordem dos beneficiários. Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.I. São Paulo, na data da assinatura digital.

26/07/2024, 00:00

Expedida/certificada

25/07/2024, 10:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/07/2024, 18:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/07/2024, 18:56

Conclusão (para julgamento)

24/07/2024, 18:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/07/2024, 14:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/07/2024, 14:52

Ato ordinatório

10/05/2023, 18:05

Ato ordinatório

10/05/2023, 17:37

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/06/2022, 18:30

Por decisão judicial

23/06/2022, 18:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: IRAQUITAN RODRIGUES DE ALMEIDA Advogados do(a) EXEQUENTE: RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA - SP242054, AIRTON FONSECA - SP59744 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 247432536: nada a deferir no presente feito, visto que à parte cabe solicitar o acesso aos autos físicos pelo meios devidos. Cumpra-se o item 03 do despacho retro, aguardando-se sobrestado o cumprimento dos ofícios requisitórios. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008551-05.2012.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

05/05/2022, 00:00

Expedida/certificada

04/05/2022, 17:49

Mero expediente

04/05/2022, 16:56

Conclusão (para despacho)

04/05/2022, 16:38

Ato ordinatório

04/05/2022, 09:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: IRAQUITAN RODRIGUES DE ALMEIDA Advogados do(a) EXEQUENTE: RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA - SP242054, AIRTON FONSECA - SP59744 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. ID 170572975: nada a deferir haja vista que a atualização dos créditos é efetivada no E. Tribunal Regional Federal. 2. Ciência da transmissão dos ofícios requisitórios. 3. Após, aguarde-se sobrestado o seu cumprimento. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008551-05.2012.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

24/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

23/02/2022, 13:58

Mero expediente

21/02/2022, 09:43

Conclusão (para despacho)

30/01/2022, 16:09

Publicação

03/12/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: IRAQUITAN RODRIGUES DE ALMEIDA Advogados do(a) EXEQUENTE: RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA - SP242054, AIRTON FONSECA - SP59744 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que, na presente data, foram juntados aos autos os cadastros dos ofícios requisitórios para ciência das partes, nos termos do item 5 da decisão de ID 68797628. SãO PAULO, 1 de dezembro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008551-05.2012.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

02/12/2021, 00:00

Expedida/certificada

01/12/2021, 14:42

Julgamento em Diligência

01/12/2021, 14:41

Conclusão (para despacho)

14/11/2021, 19:17

Publicação

01/09/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: IRAQUITAN RODRIGUES DE ALMEIDA Advogados do(a) EXEQUENTE: RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA - SP242054, AIRTON FONSECA - SP59744 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Homologo, por decisão, os cálculos do INSS do ID 42575004, no valor de R$ 57.813,25 (cinquenta e sete mil, oitocentos e treze reais e vinte e cinco centavos), para setembro/2020. Em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional 62/2009, bem como à Resolução n.º 458 de 04/10/2017 do Conselho da Justiça Federal, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008551-05.2012.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a parte autora para que indique os CPFs/CNPJ – comprovando sua regularidade junto à Receita Federal e as datas de nascimento dos favorecidos, bem como os do patrono responsável, para fins de expedição de ofício requisitório. Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca de eventuais deduções do imposto de renda, nos termos da Resolução. Intime-se o INSS acerca da Resolução n.º 458 de 04/10/2017 do Conselho da Justiça Federal, até o trânsito em julgado das ADIs 4357/DF e 4425/DF. Após, decorridos os prazos para as manifestações de ambas as partes, e se em termos, expeça-se, dando-se ciência às partes, em cumprimento ao disposto no artigo 11 Resolução supra citada. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. São Paulo, na data da assinatura digital.

31/08/2021, 00:00

Expedida/certificada

30/08/2021, 13:18

Decisão Interlocutória de Mérito

10/08/2021, 13:08

Conclusão (para decisão)

09/08/2021, 17:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: IRAQUITAN RODRIGUES DE ALMEIDA Advogados do(a) EXEQUENTE: RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA - SP242054, AIRTON FONSECA - SP59744 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 48706314: manifeste-se a parte autora acerca do alegado pelo INSS, no prazo de 20 (vinte) dias. Int. SãO PAULO, 7 de junho de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008551-05.2012.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

09/06/2021, 00:00

Expedida/certificada

08/06/2021, 14:16

Mero expediente

07/06/2021, 09:23

Conclusão (para despacho)

07/06/2021, 08:29

Ato ordinatório

24/05/2021, 18:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: IRAQUITAN RODRIGUES DE ALMEIDA Advogados do(a) EXEQUENTE: RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA - SP242054, AIRTON FONSECA - SP59744 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 46506291: manifeste-se o INSS, no prazo de 10 (dez) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008551-05.2012.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

10/03/2021, 00:00

Expedida/certificada

09/03/2021, 13:06

Mero expediente

08/03/2021, 14:37

Conclusão (para despacho)

08/03/2021, 13:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/12/2020, 07:00

Expedida/certificada

20/12/2020, 11:14

Mero expediente

17/12/2020, 10:05

Conclusão (para despacho)

16/12/2020, 17:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2020, 07:00

Expedida/certificada

30/09/2020, 14:58

Mero expediente

28/09/2020, 09:59

Conclusão (para despacho)

25/09/2020, 14:59

Recebimento

15/09/2020, 13:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2020, 07:00

Remessa (em diligência)

01/09/2020, 22:56

Expedida/certificada

01/09/2020, 22:55

Mero expediente

31/08/2020, 12:11

Conclusão (para despacho)

30/08/2020, 13:38

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/12/2019, 12:48

Remessa (em grau de recurso)

12/09/2014, 15:33

Recebimento

18/08/2014, 11:34

Entrega em carga/vista

31/07/2014, 11:34

Mero expediente

29/07/2014, 14:01

Mero expediente

29/07/2014, 13:33

Conclusão (para despacho)

29/07/2014, 13:31

Petição (Petição (outras))

22/07/2014, 09:13

Recebimento

21/07/2014, 16:07

Entrega em carga/vista

16/07/2014, 16:07

Recebimento

03/07/2014, 13:41

Entrega em carga/vista

03/07/2014, 13:41

Recebimento

27/06/2014, 13:00

Publicação

27/06/2014, 10:40

Remessa (outros motivos)

25/06/2014, 11:08

Conclusão (para julgamento)

24/06/2014, 13:24

Mero expediente

24/06/2014, 13:19

Conclusão (para julgamento)

14/04/2014, 17:04

Petição (Petição (outras))

21/03/2014, 17:56

Conclusão (para despacho)

12/02/2014, 18:04

Mero expediente

12/02/2014, 18:03

Conclusão (para julgamento)

08/10/2013, 17:19

Conclusão (para despacho)

03/09/2013, 16:38

Conclusão (para despacho)

30/08/2013, 17:45

Petição (Petição (outras))

29/08/2013, 17:40

Recebimento

29/08/2013, 11:36

Entrega em carga/vista

13/08/2013, 11:36

Conclusão (para despacho)

07/08/2013, 18:54

Mero expediente

06/08/2013, 16:05

Conclusão (para despacho)

06/03/2013, 16:21

Petição (Petição (outras))

15/01/2013, 11:21

Recebimento

11/12/2012, 12:10

Entrega em carga/vista

26/11/2012, 12:10

Conclusão (para despacho)

22/11/2012, 13:47

Petição (Petição (outras))

15/10/2012, 16:12

Conclusão (para despacho)

28/09/2012, 10:08

Conclusão (para decisão)

25/09/2012, 18:33

Distribuição (sorteio)

24/09/2012, 15:00

Despacho

•05/05/2022, 00:00

•24/02/2022, 00:00

Ato ordinatório

•02/12/2021, 00:00

•31/08/2021, 00:00

•09/06/2021, 00:00

•10/03/2021, 00:00