Procedimento Comum Cível 0004763-80.2013.4.03.6301 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 22 - Des.fed. Inês Virgínia

Partes do Processo

IDELSON GREGORINI

CPF

Autor

Advogados / Representantes

IRAINA GODINHO MACEDO TKACZUK

OAB/SP 236059·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2024, 11:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/04/2024, 11:30

Retificação de Classe Processual

30/04/2024, 11:30

Baixa Definitiva

24/04/2024, 18:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/04/2024, 18:07

Desarquivamento

24/04/2024, 18:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/04/2024, 18:06

Trânsito em julgado

07/08/2023, 13:47

Publicação

06/07/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: IDELSON GREGORINI Advogado do(a) EXEQUENTE: IRAINA GODINHO MACEDO TKACZUK - SP236059 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A parte exequente obteve o cumprimento da obrigação, em conformidade com o r. julgado. Tendo em vista a ocorrência da satisfação do direito buscado, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente execução, em virtude do disposto no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. São Paulo, 4 de julho de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004763-80.2013.4.03.6301

05/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

04/07/2023, 16:19

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/07/2023, 16:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/07/2023, 16:19

Conclusão (para julgamento)

04/07/2023, 13:38

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

30/04/2024, 11:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/04/2024, 11:30

Retificação de Classe Processual

30/04/2024, 11:30

Baixa Definitiva

24/04/2024, 18:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/04/2024, 18:07

Documentos

•05/07/2023, 00:00

Desarquivamento

24/04/2024, 18:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/04/2024, 18:06

Trânsito em julgado

07/08/2023, 13:47

Publicação

06/07/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: IDELSON GREGORINI Advogado do(a) EXEQUENTE: IRAINA GODINHO MACEDO TKACZUK - SP236059 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A parte exequente obteve o cumprimento da obrigação, em conformidade com o r. julgado. Tendo em vista a ocorrência da satisfação do direito buscado, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente execução, em virtude do disposto no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. São Paulo, 4 de julho de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004763-80.2013.4.03.6301

05/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

04/07/2023, 16:19

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/07/2023, 16:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/07/2023, 16:19

Conclusão (para julgamento)

04/07/2023, 13:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: IDELSON GREGORINI Advogado do(a) EXEQUENTE: IRAINA GODINHO MACEDO TKACZUK - SP236059 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência à parte exequente do depósito total dos valores referentes ao precatório – proposta 2023. Deverá ser consultado no sítio eletrônico do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a Instituição Financeira em que os valores foram depositados. O levantamento poderá ser efetivado, pelo titular do direito, diretamente na Instituição Financeira, sem necessidade de expedição oficio, alvará ou ordem judicial por este Juízo. Nada sendo requerido em 15 dias, tornem os autos conclusos para extinção da execução. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004763-80.2013.4.03.6301 Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, data registrada pelo Sistema Pje.

07/06/2023, 00:00

Mero expediente

06/06/2023, 18:57

Conclusão (para despacho)

06/06/2023, 18:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/06/2023, 18:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/06/2023, 18:27

Ato ordinatório

23/05/2023, 12:52

Ato ordinatório

23/05/2023, 12:52

Ato ordinatório

23/05/2023, 12:45

Ato ordinatório

22/05/2023, 19:06

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/04/2023, 12:41

Por decisão judicial

25/04/2023, 12:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/04/2023, 20:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/04/2023, 20:48

Suspensão Condicional do Processo

11/03/2022, 10:22

Publicação

25/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: IDELSON GREGORINI Advogado do(a) EXEQUENTE: IRAINA GODINHO MACEDO TKACZUK - SP236059 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da portaria nº 42/2021 do Juízo da 10ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: Intimar as partes da transmissão do(s) requisitório(s), para que acompanhem o processamento dos expedientes junto ao sistema de consulta aos requisitórios no sítio do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, bem como da remessa dos autos ao arquivo provisório até o efetivo pagamento. SãO PAULO, 23 de fevereiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004763-80.2013.4.03.6301 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

24/02/2022, 00:00

Publicação

08/11/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: IDELSON GREGORINI Advogado do(a) EXEQUENTE: IRAINA GODINHO MACEDO TKACZUK - SP236059 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria no. 28 /2021 do Juízo da 10ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: Intimar as partes da expedição do(s) requisitório(s) provisório(s), para conferência do seu inteiro teor, inclusive quanto a eventual divergência em face do cadastro do CPF no sítio da Secretaria da Receita Federal do Brasil – SRF, no prazo de 15 (quinze) dias; sendo que, inexistindo discordância, os autos serão encaminhados para transmissão do(s) requisitório(s) definitivo(s). SãO PAULO, 4 de novembro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004763-80.2013.4.03.6301 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

05/11/2021, 00:00

Expedida/certificada

04/11/2021, 18:36

Publicação

26/08/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: IDELSON GREGORINI Advogado do(a) EXEQUENTE: IRAINA GODINHO MACEDO TKACZUK - SP236059 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Quanto ao pedido de requisição do Ofício Requisitório de Pequeno Valor – RPV para verba contratada, esclareço que o art. 100, parágrafo 8º, da Constituição Federal, veda a expedição de precatórios complementares ou suplementares de valor pago, bem como o fracionamento, repartição ou quebra do valor da execução para fins de enquadramento de parcela do total em obrigações definidas em leis como de pequeno valor, impedindo, assim, que tal divisão dos valores possa excepcionar a regra da expedição do precatório. Tal conclusão decorre exatamente do fato de que a forma de pagamento prevista no artigo 100 da Constituição Federal leva em conta a natureza jurídica da pessoa do devedor, e a relação obrigacional reconhecida em decisão judicial, de forma que sendo o valor devido a um único segurado, deverá ser considerado em sua totalidade para fins de expedição da requisição, independentemente de se extrair daquele valor principal eventual destaque deferido. Decorrido o prazo para eventual recurso, cumpra-se a decisão id. 56423329. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004763-80.2013.4.03.6301 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se. SãO PAULO, 20 de agosto de 2021.

25/08/2021, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

20/08/2021, 14:48

Conclusão (para despacho)

25/07/2021, 12:21

Publicação

01/07/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: IDELSON GREGORINI Advogado do(a) EXEQUENTE: IRAINA GODINHO MACEDO TKACZUK - SP236059 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O No presente caso, o "Contrato particular de prestação de serviços profissionais", acostado aos autos (id. 46229586) foi assinado anteriormente ao ajuizamento da ação, logo há certeza quanto aos limites da obrigação originariamente constituída, não contrariando o artigo 783, do CPC, que preceitua que “a execução para cobrança de crédito fundar-se-á sempre em título de obrigação certa, líquida e exigível”. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004763-80.2013.4.03.6301 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Ante o exposto, DEFIRO o pedido de destaque de honorários Determino à Secretaria do Juízo, com base no cálculo homologado na decisão id. 44859573. - expeça-se ofício PRC quanto à verba principal, devendo ser destacada do principal a parcela de 30% (trinta por cento) referente aos honorários advocatícios contratuais; - expeça-se ofício RPV em relação aos honorários sucumbenciais; Considerando que o autor contratou a advogada IRAINA GODINHO MACEDO TKACZUK, pessoa física, indefiro o requerimento para que conste a sociedade de advogados E.A.CAMARGO-SOCIEDADE INDIVIDUAL. Intime-se. Com a renúncia expressa do prazo recursal, cumpra-se. SãO PAULO, 29 de junho de 2021.

30/06/2021, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

29/06/2021, 18:44

Conclusão (para decisão)

29/06/2021, 14:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: IDELSON GREGORINI Advogado do(a) EXEQUENTE: IRAINA GODINHO MACEDO TKACZUK - SP236059 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Despachados em inspeção. Id.46229041: esclareça a advogada IRAINA GODINHO MACEDO TKACZUK seu pleito, visto que não faz parte da sociedade E.A.CAMARGO-SOCIEDADE INDIVIDUAL, assinou a petição inicial e consta no contrato de honorários advocatícios. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004763-80.2013.4.03.6301 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se SãO PAULO, 21 de maio de 2021.

28/05/2021, 00:00

Mero expediente

21/05/2021, 11:32

Conclusão (para despacho)

25/04/2021, 12:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/04/2021, 12:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/04/2021, 12:11

Por decisão judicial

25/02/2021, 17:52

Mudança de Classe Processual

22/02/2021, 00:23

Publicação

09/02/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: IDELSON GREGORINI Advogado do(a) AUTOR: IRAINA GODINHO MACEDO TKACZUK - SP236059 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Altere-se a classe para cumprimento de sentença contra a fazenda Pública. Diante da expressa anuência da parte exequente com os cálculos apresentados pelo INSS(id 39211291 ), homologo-os. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0004763-80.2013.4.03.6301 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se o exequente a informar, diante do que preconiza a Resolução 458/2017 do CJF, que regulamenta a expedição de ofícios requisitórios, informe a parte: - se existem deduções a serem feitas nos termos do art. 8º, incisos XVI e XVII, isto é, caso os valores estejam submetidos à tributação na forma de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA), prevista no art. 12-A da Lei n. 7.713/1988. No mesmo prazo, apresente consulta atualizada da situação cadastral do CPF da parte e do advogado junto à Receita Federal. É de responsabilidade da parte interessada a verificação da compatibilidade dos dados cadastrais do beneficiário da requisição neste processo e os dados cadastrados junto à da Receita Federal, considerando que para o processamento do oficio requisitório pelo E. TRF 3ªR é imprescindível à compatibilidade entre ambos os cadastros. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. SãO PAULO, 2 de fevereiro de 2021.

08/02/2021, 00:00

Expedida/certificada

04/02/2021, 10:40

Decisão Interlocutória de Mérito

03/02/2021, 14:18

Conclusão (para despacho)

09/10/2020, 16:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2020, 07:00

Mero expediente

22/09/2020, 18:55

Conclusão (para despacho)

18/08/2020, 15:55

Mero expediente

26/06/2020, 14:25

Conclusão (para despacho)

27/05/2020, 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2020, 07:00

Expedida/certificada

08/04/2020, 18:39

Mero expediente

08/04/2020, 18:19

Conclusão (para despacho)

08/04/2020, 18:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/12/2019, 12:01

Remessa (em grau de recurso)

30/03/2016, 17:19

Petição (Petição (outras))

29/03/2016, 16:35

Mero expediente

18/12/2015, 17:36

Conclusão (para despacho)

17/12/2015, 11:13

Petição (Apelação)

17/12/2015, 11:13

Recebimento

15/12/2015, 10:45

Entrega em carga/vista

23/11/2015, 17:39

Publicação

30/09/2015, 11:25

Recebimento

24/07/2015, 15:39

Remessa (outros motivos)

13/07/2015, 18:38

Procedência

13/07/2015, 13:06

Conclusão (para julgamento)

20/01/2015, 13:17

Conclusão (para despacho)

30/09/2014, 11:51

Redistribuição (sorteio; incompetência)

25/09/2014, 08:19

Recebimento

11/07/2014, 13:26

Entrega em carga/vista

25/06/2014, 17:24

Petição (Petição (outras))

20/05/2014, 12:09

Recebimento

09/05/2014, 09:57

Entrega em carga/vista

06/05/2014, 09:57

Mero expediente

12/02/2014, 18:22

Conclusão (para despacho)

10/02/2014, 12:14

Recebimento

27/01/2014, 12:03

Entrega em carga/vista

15/01/2014, 12:54

Petição (Petição (outras))

03/12/2013, 11:43

Mero expediente

07/11/2013, 18:53

Conclusão (para despacho)

06/11/2013, 12:28

Distribuição (sorteio)

30/10/2013, 15:14

Despacho

•07/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

•24/02/2022, 00:00

Ato ordinatório

•05/11/2021, 00:00

•25/08/2021, 00:00

•30/06/2021, 00:00

•28/05/2021, 00:00

•08/02/2021, 00:00