Procedimento Comum Cível 0001295-79.2010.4.03.6183 - TRF3

Baixa Definitiva

08/07/2022, 11:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/07/2022, 11:06

Trânsito em julgado

08/07/2022, 11:03

Publicação

02/06/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA DO VALLE SUCEDIDO: JOSE DO VALLE Advogado do(a) EXEQUENTE: HELIO RODRIGUES DE SOUZA - SP92528, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A parte exequente obteve o cumprimento da obrigação, em conformidade com o r. julgado. Tendo em vista a ocorrência da satisfação do direito buscado, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente execução, em virtude do disposto no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. São Paulo, 31 de maio de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001295-79.2010.4.03.6183

01/06/2022, 00:00

Expedida/certificada

31/05/2022, 13:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/05/2022, 13:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/05/2022, 13:39

Conclusão (para julgamento)

31/05/2022, 10:44

Publicação

09/05/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA DO VALLE SUCEDIDO: JOSE DO VALLE Advogado do(a) EXEQUENTE: HELIO RODRIGUES DE SOUZA - SP92528, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da portaria nº 42/2021 do Juízo da 10ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: Cientificar as partes acerca do(s) extrato(s) de pagamento do(s) requisitório(s) transmitido(s), bem como da remessa dos autos para extinção da execução caso nada seja requerido em 10 (dez) dias; SãO PAULO, 5 de maio de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001295-79.2010.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

06/05/2022, 00:00

Expedida/certificada

05/05/2022, 17:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/05/2022, 17:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/05/2022, 17:33

Por decisão judicial

11/03/2022, 10:28

Publicação

25/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA DO VALLE SUCEDIDO: JOSE DO VALLE Advogado do(a) EXEQUENTE: HELIO RODRIGUES DE SOUZA - SP92528, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da portaria nº 42/2021 do Juízo da 10ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: Intimar as partes da transmissão do(s) requisitório(s), para que acompanhem o processamento dos expedientes junto ao sistema de consulta aos requisitórios no sítio do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, bem como da remessa dos autos ao arquivo provisório até o efetivo pagamento. SãO PAULO, 23 de fevereiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001295-79.2010.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA DO VALLE SUCEDIDO: JOSE DO VALLE Advogado do(a) EXEQUENTE: HELIO RODRIGUES DE SOUZA - SP92528, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria no. 28 /2021 do Juízo da 10ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: Intimar as partes da expedição do(s) requisitório(s) provisório(s), para conferência do seu inteiro teor, inclusive quanto a eventual divergência em face do cadastro do CPF no sítio da Secretaria da Receita Federal do Brasil – SRF, no prazo de 15 (quinze) dias; sendo que, inexistindo discordância, os autos serão encaminhados para transmissão do(s) requisitório(s) definitivo(s). SãO PAULO, 30 de setembro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001295-79.2010.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

01/10/2021, 00:00

Expedida/certificada

30/09/2021, 20:07

Decisão Interlocutória de Mérito

02/07/2021, 13:45

Conclusão (para despacho)

15/06/2021, 19:55

Publicação

31/05/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA DO VALLE SUCEDIDO: JOSE DO VALLE Advogado do(a) EXEQUENTE: HELIO RODRIGUES DE SOUZA - SP92528, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Decididos em inspeção. No caso, verifico a existência de requerimento apresentado pelo Advogado do Autor, no sentido de que seja destacado do valor incontroverso, o montante referente aos honorários contratuais, contudo, o contrato apresentado foi celebrado em 11/03/2019 (documento id. 44261624), logo nhá necessidade maiores esclarecimento quanto aos limites da obrigação constituída. Confira-se, a respeito, o seguinte julgado do E. TRF-3: PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESTAQUE DOS HONORÁRIOS CONTRATUAIS. IRREGULARIDADE NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. 1. Inviável o destaque dos honorários na forma pleiteada, em razão das inconsistências no contrato de prestação de serviços advocatícios, vez que sua data é posterior à da propositura da ação, havendo necessidade de maiores esclarecimentos acerca da exatidão dos termos contratuais. 2. O contrato de honorários pode ter sua validade questionada, razão pela qual a decisão agravada deve ser mantida, a fim de resguardar o interesse do segurado contratante.3. Agravo desprovido. (Ag. 5016202-15.2018.4.03.0000). Sendo assim, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001295-79.2010.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se o patrono da autora para que apresente o contrato de honorários contemporâneo ao ajuizamento da ação, qual seja,,aquele celebrado como o Senhor JOSE DO VALLE. Para tanto confiro prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham-me, imediatamente, conclusos. Intime-se. SãO PAULO, 20 de maio de 2021.

28/05/2021, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

20/05/2021, 21:18

Conclusão (para decisão)

20/03/2021, 15:20

Decisão Interlocutória de Mérito

12/01/2021, 17:35

Conclusão (para despacho)

23/09/2020, 15:52

Mero expediente

20/08/2020, 18:23

Mudança de Classe Processual

20/08/2020, 16:54

Conclusão (para despacho)

15/07/2020, 17:23

Desarquivamento

15/07/2020, 17:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/07/2020, 17:23

Ato ordinatório

02/06/2020, 14:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2020, 07:00

Mero expediente

17/03/2020, 14:59

Conclusão (para despacho)

18/12/2019, 17:10

Desarquivamento

18/12/2019, 17:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/12/2019, 17:09

Baixa Definitiva

18/12/2019, 15:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/12/2019, 15:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2019, 07:00

Mero expediente

21/10/2019, 12:56

Conclusão (para despacho)

06/08/2019, 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2019, 07:00

Mero expediente

18/07/2019, 15:00

Conclusão (para despacho)

11/07/2019, 12:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/07/2019, 12:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/07/2019, 12:56

Por decisão judicial

22/02/2019, 17:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2019, 07:00

Expedida/certificada

21/01/2019, 14:37

Mero expediente

21/01/2019, 14:37

Conclusão (para despacho)

18/01/2019, 13:28

Remessa (outros motivos)

08/11/2018, 17:48

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/11/2018, 16:55

Recebimento

23/10/2018, 13:45

Remessa (em grau de recurso)

03/08/2016, 12:19

Recebimento

26/07/2016, 16:34

Entrega em carga/vista

14/07/2016, 17:45

Mero expediente

13/07/2016, 14:17

Conclusão (para despacho)

05/07/2016, 17:41

Petição (Petição (outras))

05/07/2016, 14:52

Recebimento

30/06/2016, 12:32

Entrega em carga/vista

09/06/2016, 14:02

Publicação

09/06/2016, 11:39

Improcedência

06/05/2016, 18:06

Conclusão (para julgamento)

01/06/2015, 12:42

Mero expediente

26/02/2015, 16:19

Mero expediente

11/02/2015, 16:33

Conclusão (para despacho)

30/01/2015, 12:18

Recebimento

02/12/2014, 16:04

Entrega em carga/vista

13/11/2014, 11:27

Mero expediente

16/10/2014, 13:47

Conclusão (para despacho)

30/09/2014, 11:35

Petição (Petição (outras))

29/09/2014, 15:46

Redistribuição (sorteio; incompetência)

25/09/2014, 08:19

Mero expediente

16/08/2013, 14:28

Redistribuição (sorteio; incompetência)

20/03/2013, 09:26

Conclusão (para despacho)

13/03/2013, 18:04

Petição (Petição (outras))

12/03/2013, 17:06

Mero expediente

27/09/2012, 11:21

Conclusão (para despacho)

02/04/2012, 15:58

Petição (Petição (outras))

02/04/2012, 15:57

Mero expediente

30/11/2011, 14:42

Conclusão (para despacho)

06/05/2011, 18:48

Petição (Petição (outras))

06/05/2011, 14:52

Recebimento

28/04/2011, 14:44

Entrega em carga/vista

14/04/2011, 14:44

Conclusão (para despacho)

10/01/2011, 17:23

Petição (Petição (outras))

10/01/2011, 17:07

Conclusão (para despacho)

22/06/2010, 17:13

Distribuição (sorteio)

05/02/2010, 10:49

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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