Procedimento Comum Cível 0007113-17.2007.4.03.6183 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0007113-17.2007.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

14/07/2022, 17:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/07/2022, 17:08

Recebimento

14/07/2022, 17:05

Baixa Definitiva

14/06/2022, 16:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/06/2022, 16:50

Trânsito em julgado

14/06/2022, 16:49

Publicação

20/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ROBERTO DE OLIVEIRA COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: HORACIO RAINERI NETO - SP104510 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007113-17.2007.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos em sentença. Em face da sentença às fls. 50/55; do acórdão às fls. 85/92 e das decisões às fls. 128/129 e 134/1491 proferidas pelo E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região; da certidão de trânsito em julgado às fls. 150; dos extratos de pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor às fls. 291 e 292; da certidão às fls. 307; do despacho às fls. 308 e da ausência de impugnação idônea do Exequente, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO do julgado, que condenou o INSS a revisar o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição NB 42/108.360.366-0, incluindo o IRSM integral na atualização do salário de contribuição de fevereiro/1994. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, dando-se baixa na distribuição, com baixa findo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 1Todas as referências a fls. dos autos remetem à visualização do arquivo no formato PDF, cronologia ‘Crescente’.

19/04/2022, 00:00

Expedida/certificada

18/04/2022, 12:09

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/04/2022, 19:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/04/2022, 19:39

Conclusão (para julgamento)

23/03/2022, 10:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROBERTO DE OLIVEIRA COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: HORACIO RAINERI NETO - SP104510 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007113-17.2007.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Dê-se vista à parte autora, com prazo de 10 (dez) dias, acerca da satisfação de seu crédito. Após, venham os autos conclusos para extinção da execução. Intimem-se. SãO PAULO, 22 de fevereiro de 2022.

24/02/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•19/04/2022, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Recebimento

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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