Procedimento Comum Cível 5006369-48.2018.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 26 - Des.fed. Des Fed Louise Filgueiras

Partes do Processo

SEVERINO BARRETO DE FARIAS

Autor

Advogados / Representantes

DEJAIR DE ASSIS SOUZA

OAB/SP 257340·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

07/08/2024, 16:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/08/2024, 16:14

Trânsito em julgado

07/08/2024, 16:11

Publicação

12/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SEVERINO BARRETO DE FARIAS Advogado do(a) EXEQUENTE: DEJAIR DE ASSIS SOUZA - SP257340 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006369-48.2018.4.03.6183 Vistos etc. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta da certidão retro, a obrigação fora totalmente satisfeita, com os depósitos dos créditos efetuados à ordem dos beneficiários. Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.I. São Paulo, na data da assinatura digital.

11/06/2024, 00:00

Expedida/certificada

10/06/2024, 16:27

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/06/2024, 15:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/06/2024, 15:07

Conclusão (para julgamento)

10/06/2024, 14:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/06/2024, 13:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/06/2024, 13:38

Ato ordinatório

22/05/2024, 15:10

Ato ordinatório

10/05/2023, 18:13

Ato ordinatório

10/05/2023, 17:47

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

07/08/2024, 16:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/08/2024, 16:14

Trânsito em julgado

07/08/2024, 16:11

Publicação

12/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 07:00

Documentos

•11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SEVERINO BARRETO DE FARIAS Advogado do(a) EXEQUENTE: DEJAIR DE ASSIS SOUZA - SP257340 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006369-48.2018.4.03.6183 Vistos etc. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta da certidão retro, a obrigação fora totalmente satisfeita, com os depósitos dos créditos efetuados à ordem dos beneficiários. Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.I. São Paulo, na data da assinatura digital.

11/06/2024, 00:00

Expedida/certificada

10/06/2024, 16:27

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/06/2024, 15:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/06/2024, 15:07

Conclusão (para julgamento)

10/06/2024, 14:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/06/2024, 13:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/06/2024, 13:38

Ato ordinatório

22/05/2024, 15:10

Ato ordinatório

10/05/2023, 18:13

Ato ordinatório

10/05/2023, 17:47

Ato ordinatório

03/05/2022, 14:33

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/04/2022, 09:43

Por decisão judicial

28/04/2022, 09:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SEVERINO BARRETO DE FARIAS Advogado do(a) EXEQUENTE: DEJAIR DE ASSIS SOUZA - SP257340 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Tendo em vista a instituição do juízo 100 % digital no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, por força do Provimento CJF3R nº 46, de 13 de outubro de 2021, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, se anui que o presente feito tramite sob essa sistemática. 2. Transcorrido “in albis”, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006369-48.2018.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se novamente para que se manifeste, rememorando-se que após duas intimações sem reposta haverá aceitação tácita nos termos do artigo 9º, do referido provimento. 3. Ciência da transmissão dos ofícios requisitórios. 4. Após, aguarde-se sobrestado o seu pagamento. Int. SÃO PAULO, na data da assinatura digital.

24/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

23/02/2022, 14:02

Mero expediente

22/02/2022, 11:42

Conclusão (para despacho)

30/01/2022, 15:41

Publicação

13/12/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SEVERINO BARRETO DE FARIAS Advogado do(a) EXEQUENTE: DEJAIR DE ASSIS SOUZA - SP257340 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que, na presente data, foram juntados aos autos os cadastros dos ofícios requisitórios para ciência das partes, nos termos do item 5 da decisão ID 54818431. SãO PAULO, 9 de dezembro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006369-48.2018.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

10/12/2021, 00:00

Expedida/certificada

09/12/2021, 20:47

Julgamento em Diligência

09/12/2021, 20:45

Conclusão (para despacho)

19/11/2021, 22:23

Publicação

09/06/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SEVERINO BARRETO DE FARIAS Advogado do(a) EXEQUENTE: DEJAIR DE ASSIS SOUZA - SP257340 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O 1. Homologo, por decisão, os cálculos do INSS do ID 41038635, no valor de R$ 101.974,71 (cento e um mil, novecentos e setenta e quatro reais e setenta e um centavos), para outubro/2020. 2. Em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional 62/2009, bem como à Resolução n.º 405 de 09/06/2016 do Conselho da Justiça Federal, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006369-48.2018.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a parte autora para que indique os CPFs/CNPJ – comprovando sua regularidade junto à Receita Federal e as datas de nascimento dos favorecidos, bem como os do patrono responsável, para fins de expedição de ofício requisitório. 3. Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca de eventuais deduções do imposto de renda, nos termos da Resolução. 4. Intime-se o INSS acerca da Resolução n.º 405 de 09/06/2016 do Conselho da Justiça Federal, até o trânsito em julgado das ADIs 4357/DF e 4425/DF. 5. Após, decorridos os prazos para as manifestações de ambas as partes, e se em termos, expeça-se, dando-se ciência às partes, em cumprimento ao disposto no artigo 11 Resolução supra citada. 6. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. 7. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. São Paulo, na data da assinatura digital.

08/06/2021, 00:00

Expedida/certificada

07/06/2021, 13:34

Decisão Interlocutória de Mérito

02/06/2021, 15:16

Conclusão (para decisão)

02/06/2021, 11:07

Ato ordinatório

24/05/2021, 13:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SEVERINO BARRETO DE FARIAS Advogado do(a) EXEQUENTE: DEJAIR DE ASSIS SOUZA - SP257340 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006369-48.2018.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se a parte autora para que cumpra devidamente o despacho retro, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital.

17/03/2021, 00:00

Expedida/certificada

16/03/2021, 10:38

Mero expediente

15/03/2021, 15:31

Conclusão (para despacho)

15/03/2021, 15:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/12/2020, 07:00

Expedida/certificada

20/12/2020, 11:21

Mero expediente

17/12/2020, 10:07

Conclusão (para despacho)

16/12/2020, 18:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2020, 07:00

Expedida/certificada

30/09/2020, 15:53

Mero expediente

29/09/2020, 11:54

Conclusão (para despacho)

29/09/2020, 11:36

Recebimento

18/08/2020, 09:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2020, 07:00

Remessa (em diligência)

13/08/2020, 08:11

Expedida/certificada

13/08/2020, 08:11

Mero expediente

11/08/2020, 15:37

Conclusão (para despacho)

10/08/2020, 16:51

Recebimento

04/08/2020, 14:07

Remessa (em grau de recurso)

19/12/2019, 18:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2019, 07:00

Expedida/certificada

21/11/2019, 12:32

Mero expediente

10/11/2019, 15:34

Conclusão (para despacho)

10/11/2019, 15:32

Remessa (outros motivos)

02/10/2019, 10:42

Publicação

23/09/2019, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2019, 07:00

Remessa (em diligência)

19/09/2019, 10:32

Expedida/certificada

19/09/2019, 10:31

Procedência em Parte

16/09/2019, 15:09

Conclusão (para julgamento)

21/08/2019, 18:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2019, 07:00

Expedida/certificada

17/07/2019, 12:24

Mero expediente

05/07/2019, 17:11

Conclusão (para decisão)

05/07/2019, 14:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2019, 07:00

Expedida/certificada

02/05/2019, 18:23

Mero expediente

24/04/2019, 14:46

Conclusão (para decisão)

24/04/2019, 13:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2019, 07:00

Expedida/certificada

20/02/2019, 12:10

Mero expediente

28/01/2019, 18:50

Conclusão (para decisão)

28/01/2019, 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2018, 07:00

Expedida/certificada

24/07/2018, 11:42

Mero expediente

19/07/2018, 16:30

Conclusão (para despacho)

16/07/2018, 15:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2018, 07:00

Expedida/certificada

14/05/2018, 15:08

Mero expediente

14/05/2018, 14:37

Conclusão (para decisão)

10/05/2018, 11:54

Remessa (outros motivos)

10/05/2018, 11:03

Distribuição (sorteio)

09/05/2018, 16:49

Despacho

•24/02/2022, 00:00

Ato ordinatório

•10/12/2021, 00:00

•08/06/2021, 00:00

•17/03/2021, 00:00