Procedimento Comum Cível 0003036-18.2014.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Partes do Processo

DAMIANA FERREIRA DE LIMA

Autor

Advogados / Representantes

MANOILZA BASTOS PEDROSA

OAB/SP 338443·CPF·Representa: Autor

NERCINA ANDRADE COSTA

OAB/SP 119588·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remessa (outros motivos)

22/01/2025, 13:02

Recebimento

21/01/2025, 13:28

Baixa Definitiva

09/08/2024, 14:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/08/2024, 14:12

Trânsito em julgado

09/08/2024, 14:04

Julgamento em Diligência

09/08/2024, 10:49

Conclusão (para despacho)

08/08/2024, 14:08

Publicação

12/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DAMIANA FERREIRA DE LIMA, JORGE HENRIQUE BURLAKOVA Advogados do(a) EXEQUENTE: MANOILZA BASTOS PEDROSA - SP338443, NERCINA ANDRADE COSTA - SP119588 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003036-18.2014.4.03.6183 Vistos etc. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta da certidão retro, a obrigação fora totalmente satisfeita, com os depósitos dos créditos efetuados à ordem dos beneficiários. Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.I. São Paulo, na data da assinatura digital.

11/06/2024, 00:00

Expedida/certificada

10/06/2024, 15:58

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/06/2024, 15:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/06/2024, 15:06

Conclusão (para julgamento)

10/06/2024, 14:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/06/2024, 13:58

Todas as movimentações(126)

Remessa (outros motivos)

22/01/2025, 13:02

Recebimento

21/01/2025, 13:28

Baixa Definitiva

09/08/2024, 14:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/08/2024, 14:12

Trânsito em julgado

09/08/2024, 14:04

Documentos

•11/06/2024, 00:00

Julgamento em Diligência

09/08/2024, 10:49

Conclusão (para despacho)

08/08/2024, 14:08

Publicação

12/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DAMIANA FERREIRA DE LIMA, JORGE HENRIQUE BURLAKOVA Advogados do(a) EXEQUENTE: MANOILZA BASTOS PEDROSA - SP338443, NERCINA ANDRADE COSTA - SP119588 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003036-18.2014.4.03.6183 Vistos etc. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta da certidão retro, a obrigação fora totalmente satisfeita, com os depósitos dos créditos efetuados à ordem dos beneficiários. Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.I. São Paulo, na data da assinatura digital.

11/06/2024, 00:00

Expedida/certificada

10/06/2024, 15:58

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/06/2024, 15:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/06/2024, 15:06

Conclusão (para julgamento)

10/06/2024, 14:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/06/2024, 13:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/06/2024, 13:58

Ato ordinatório

22/05/2024, 15:10

Ato ordinatório

10/05/2023, 17:57

Ato ordinatório

10/05/2023, 17:30

Ato ordinatório

03/05/2022, 14:31

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/04/2022, 10:27

Por decisão judicial

28/04/2022, 10:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DAMIANA FERREIRA DE LIMA, JORGE HENRIQUE BURLAKOVA Advogados do(a) EXEQUENTE: MANOILZA BASTOS PEDROSA - SP338443, NERCINA ANDRADE COSTA - SP119588 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: JORGE HENRIQUE BURLAKOVA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MANOILZA BASTOS PEDROSA - SP338443 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: NERCINA ANDRADE COSTA - SP119588 D E S P A C H O 1. Tendo em vista a instituição do juízo 100 % digital no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, por força do Provimento CJF3R nº 46, de 13 de outubro de 2021, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, se anui que o presente feito tramite sob essa sistemática. 2. Transcorrido “in albis”, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003036-18.2014.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se novamente para que se manifeste, rememorando-se que após duas intimações sem reposta haverá aceitação tácita nos termos do artigo 9º, do referido provimento. 3. Ciência da transmissão dos ofícios requisitórios. 4. Após, aguarde-se sobrestado o seu pagamento. Int. SÃO PAULO, na data da assinatura digital.

24/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

23/02/2022, 14:03

Mero expediente

22/02/2022, 11:42

Conclusão (para despacho)

30/01/2022, 15:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DAMIANA FERREIRA DE LIMA, JORGE HENRIQUE BURLAKOVA Advogados do(a) EXEQUENTE: MANOILZA BASTOS PEDROSA - SP338443, NERCINA ANDRADE COSTA - SP119588 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: JORGE HENRIQUE BURLAKOVA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MANOILZA BASTOS PEDROSA - SP338443 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: NERCINA ANDRADE COSTA - SP119588 D E S P A C H O 1. ID 53228390 e ID 53612533:nada a deferir haja vista a homologação da habilitação na decisão ID 40877964 fl. 141. 2. Ciência da expedição dos ofícios requisitórios, no prazo de 05 (cinco) dias. 3. Após conclusos. Int. SÃO PAULO, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003036-18.2014.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

14/12/2021, 00:00

Expedida/certificada

13/12/2021, 16:16

Mero expediente

10/12/2021, 09:28

Conclusão (para despacho)

18/11/2021, 11:51

Ato ordinatório

24/05/2021, 11:04

Publicação

28/04/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: DAMIANA FERREIRA DE LIMA, JORGE HENRIQUE BURLAKOVA Advogados do(a) EXEQUENTE: MANOILZA BASTOS PEDROSA - SP338443, NERCINA ANDRADE COSTA - SP119588 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: JORGE HENRIQUE BURLAKOVA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MANOILZA BASTOS PEDROSA - SP338443 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: NERCINA ANDRADE COSTA - SP119588 D E C I S Ã O Em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional 62/2009, bem como à Resolução n.º 405 de 09/06/2016 do Conselho da Justiça Federal, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003036-18.2014.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a parte autora para que indique os CPFs – comprovando sua regularidade junto à Receita Federal e as datas de nascimento dos favorecidos, bem como os do patrono responsável, para fins de expedição de ofício requisitório. Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca de eventuais deduções do imposto de renda, nos termos da Resolução supra. Intime-se o INSS acerca da Resolução n.º 405 de 09/06/2016 do Conselho da Justiça Federal, até o trânsito em julgado das ADIs 4357/DF e 4425/DF. Após, decorridos os prazos para as manifestações de ambas as partes, e se em termos, expeça-se, dando-se ciência às partes, em cumprimento ao disposto no artigo 11 Resolução supra citada. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital.

27/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: DAMIANA FERREIRA DE LIMA, JORGE HENRIQUE BURLAKOVA Advogados do(a) EXEQUENTE: MANOILZA BASTOS PEDROSA - SP338443, NERCINA ANDRADE COSTA - SP119588 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: JORGE HENRIQUE BURLAKOVA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MANOILZA BASTOS PEDROSA - SP338443 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: NERCINA ANDRADE COSTA - SP119588 D E C I S Ã O Em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional 62/2009, bem como à Resolução n.º 405 de 09/06/2016 do Conselho da Justiça Federal, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003036-18.2014.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a parte autora para que indique os CPFs – comprovando sua regularidade junto à Receita Federal e as datas de nascimento dos favorecidos, bem como os do patrono responsável, para fins de expedição de ofício requisitório. Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca de eventuais deduções do imposto de renda, nos termos da Resolução supra. Intime-se o INSS acerca da Resolução n.º 405 de 09/06/2016 do Conselho da Justiça Federal, até o trânsito em julgado das ADIs 4357/DF e 4425/DF. Após, decorridos os prazos para as manifestações de ambas as partes, e se em termos, expeça-se, dando-se ciência às partes, em cumprimento ao disposto no artigo 11 Resolução supra citada. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital.

27/04/2021, 00:00

Expedida/certificada

27/01/2021, 15:33

Decisão Interlocutória de Mérito

20/01/2021, 10:56

Conclusão (para decisão)

20/01/2021, 00:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/10/2020, 19:22

Remessa (em grau de recurso)

21/08/2017, 09:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/08/2017, 09:25

Recebimento

21/08/2017, 09:19

Entrega em carga/vista

07/08/2017, 09:23

Recebimento

07/08/2017, 09:21

Remessa (outros motivos)

13/07/2017, 17:52

Mero expediente

12/07/2017, 16:28

Conclusão (para despacho)

12/07/2017, 16:27

Petição (Petição (outras))

08/06/2017, 12:56

Recebimento

05/06/2017, 18:17

Entrega em carga/vista

26/05/2017, 13:04

Mero expediente

25/05/2017, 13:53

Conclusão (para despacho)

25/05/2017, 13:52

Petição (Petição (outras))

10/05/2017, 16:23

Petição (Petição (outras))

11/04/2017, 12:17

Mero expediente

16/02/2017, 20:54

Conclusão (para despacho)

16/02/2017, 20:53

Petição (Petição (outras))

06/02/2017, 15:37

Conclusão (para despacho)

15/12/2016, 14:15

Conclusão (para despacho)

13/12/2016, 18:49

Petição (Petição (outras))

17/11/2016, 16:00

Recebimento

16/11/2016, 15:37

Entrega em carga/vista

10/11/2016, 15:12

Recebimento

19/10/2016, 12:47

Entrega em carga/vista

14/10/2016, 11:34

Recebimento

29/08/2016, 12:31

Entrega em carga/vista

24/08/2016, 11:23

Recebimento

05/08/2016, 16:52

Entrega em carga/vista

05/08/2016, 14:59

Recebimento

18/07/2016, 13:13

Entrega em carga/vista

13/07/2016, 12:07

Recebimento

03/02/2016, 11:27

Entrega em carga/vista

01/02/2016, 10:48

Mudança de Classe Processual

21/01/2016, 16:40

Conclusão (para despacho)

09/12/2015, 15:14

Recebimento

30/11/2015, 13:36

Entrega em carga/vista

16/11/2015, 11:38

Petição (Petição (outras))

06/11/2015, 15:58

Recebimento

04/11/2015, 16:30

Entrega em carga/vista

26/10/2015, 10:36

Petição (Petição (outras))

16/10/2015, 15:42

Conclusão (para despacho)

16/10/2015, 13:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/10/2015, 12:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/10/2015, 12:59

Por decisão judicial

16/09/2015, 15:46

Conclusão (para despacho)

18/08/2015, 17:05

Recebimento

18/08/2015, 17:02

Remessa (em grau de recurso)

29/04/2015, 14:55

Petição (Petição (outras))

29/04/2015, 12:31

Recebimento

28/04/2015, 15:37

Entrega em carga/vista

14/04/2015, 16:27

Conclusão (para despacho)

30/03/2015, 11:09

Conclusão (para despacho)

27/03/2015, 19:24

Petição (Petição (outras))

27/03/2015, 16:44

Conclusão (para despacho)

13/03/2015, 16:40

Mero expediente

13/03/2015, 16:35

Conclusão (para despacho)

13/03/2015, 16:27

Petição (Petição (outras))

13/03/2015, 13:02

Recebimento

05/03/2015, 11:00

Publicação

02/03/2015, 09:46

Remessa (outros motivos)

26/02/2015, 13:26

Conclusão (para julgamento)

25/02/2015, 18:24

Conclusão (para julgamento)

11/02/2015, 11:18

Petição (Petição (outras))

04/12/2014, 18:00

Recebimento

03/12/2014, 15:33

Entrega em carga/vista

03/12/2014, 15:33

Conclusão (para despacho)

28/11/2014, 11:30

Mero expediente

28/11/2014, 11:03

Conclusão (para despacho)

28/11/2014, 11:01

Petição (Petição (outras))

26/11/2014, 15:13

Mero expediente

26/08/2014, 12:38

Conclusão (para despacho)

26/08/2014, 12:13

Conclusão (para despacho)

26/08/2014, 11:58

Petição (Petição (outras))

11/07/2014, 16:07

Recebimento

07/07/2014, 14:39

Entrega em carga/vista

30/06/2014, 14:39

Conclusão (para despacho)

18/06/2014, 16:43

Petição (Petição (outras))

18/06/2014, 16:33

Recebimento

07/05/2014, 12:22

Publicação

07/05/2014, 10:30

Remessa (outros motivos)

29/04/2014, 11:14

Mero expediente

28/04/2014, 17:05

Liminar

28/04/2014, 16:48

Conclusão (para decisão)

22/04/2014, 15:41

Distribuição (sorteio)

31/03/2014, 15:40

Despacho

•24/02/2022, 00:00

•14/12/2021, 00:00

•27/04/2021, 00:00

•27/04/2021, 00:00