Procedimento Comum Cível 0005511-20.2009.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Partes do Processo

ANTONIO ISNALDO GOMES CANTAO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

HERCILIA DA CONCEICAO SANTOS CAMPANHA

OAB/SP 198201·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2024, 11:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/08/2024, 11:51

Trânsito em julgado

08/08/2024, 11:49

Publicação

12/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO ISNALDO GOMES CANTAO Advogado do(a) EXEQUENTE: HERCILIA DA CONCEICAO SANTOS CAMPANHA - SP198201 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005511-20.2009.4.03.6183 Vistos etc. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta da certidão retro, a obrigação fora totalmente satisfeita, com os depósitos dos créditos efetuados à ordem dos beneficiários. Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.I. São Paulo, na data da assinatura digital.

11/06/2024, 00:00

Expedida/certificada

10/06/2024, 15:58

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/06/2024, 15:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/06/2024, 15:07

Conclusão (para julgamento)

10/06/2024, 14:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/06/2024, 13:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/06/2024, 13:35

Ato ordinatório

22/05/2024, 15:42

Ato ordinatório

10/05/2023, 18:03

Ato ordinatório

10/05/2023, 17:35

Todas as movimentações(115)

Baixa Definitiva

08/08/2024, 11:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/08/2024, 11:51

Trânsito em julgado

08/08/2024, 11:49

Publicação

12/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 07:00

Documentos

•11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO ISNALDO GOMES CANTAO Advogado do(a) EXEQUENTE: HERCILIA DA CONCEICAO SANTOS CAMPANHA - SP198201 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005511-20.2009.4.03.6183 Vistos etc. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta da certidão retro, a obrigação fora totalmente satisfeita, com os depósitos dos créditos efetuados à ordem dos beneficiários. Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.I. São Paulo, na data da assinatura digital.

11/06/2024, 00:00

Expedida/certificada

10/06/2024, 15:58

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/06/2024, 15:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/06/2024, 15:07

Conclusão (para julgamento)

10/06/2024, 14:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/06/2024, 13:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/06/2024, 13:35

Ato ordinatório

22/05/2024, 15:42

Ato ordinatório

10/05/2023, 18:03

Ato ordinatório

10/05/2023, 17:35

Ato ordinatório

03/05/2022, 14:32

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/04/2022, 09:42

Por decisão judicial

28/04/2022, 09:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO ISNALDO GOMES CANTAO Advogado do(a) EXEQUENTE: HERCILIA DA CONCEICAO SANTOS CAMPANHA - SP198201 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Tendo em vista a instituição do juízo 100 % digital no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, por força do Provimento CJF3R nº 46, de 13 de outubro de 2021, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, se anui que o presente feito tramite sob essa sistemática. 2. Transcorrido “in albis”, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005511-20.2009.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se novamente para que se manifeste, rememorando-se que após duas intimações sem reposta haverá aceitação tácita nos termos do artigo 9º, do referido provimento. 3. Ciência da transmissão dos ofícios requisitórios. 4. Após, aguarde-se sobrestado o seu pagamento. Int. SÃO PAULO, na data da assinatura digital.

24/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

23/02/2022, 14:04

Mero expediente

22/02/2022, 11:42

Conclusão (para despacho)

30/01/2022, 15:30

Publicação

13/12/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANTONIO ISNALDO GOMES CANTAO Advogado do(a) EXEQUENTE: HERCILIA DA CONCEICAO SANTOS CAMPANHA - SP198201 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que, na presente data, foram juntados aos autos os cadastros dos ofícios requisitórios para ciência das partes, nos termos do item 5 da decisão ID 48665442. SãO PAULO, 9 de dezembro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005511-20.2009.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

10/12/2021, 00:00

Expedida/certificada

09/12/2021, 20:07

Julgamento em Diligência

09/12/2021, 20:07

Conclusão (para despacho)

17/11/2021, 21:11

Remessa (outros motivos)

28/07/2021, 16:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/07/2021, 15:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/07/2021, 15:12

Ato ordinatório

24/05/2021, 13:29

Publicação

15/04/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ANTONIO ISNALDO GOMES CANTAO Advogado do(a) EXEQUENTE: HERCILIA DA CONCEICAO SANTOS CAMPANHA - SP198201 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Homologo, por decisão, os cálculos do INSS do ID 46403069, no valor de R$ 144.815,10 (cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e quinze reais e dez centavos), para fevereiro/2021. Em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional 62/2009, bem como à Resolução n.º 405 de 09/06/2016 do Conselho da Justiça Federal, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005511-20.2009.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a parte autora para que indique os CPFs/CNPJ – comprovando sua regularidade junto à Receita Federal e as datas de nascimento dos favorecidos, bem como os do patrono responsável, para fins de expedição de ofício requisitório. Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca de eventuais deduções do imposto de renda, nos termos da Resolução. Intime-se o INSS acerca da Resolução n.º 405 de 09/06/2016 do Conselho da Justiça Federal, até o trânsito em julgado das ADIs 4357/DF e 4425/DF. Após, decorridos os prazos para as manifestações de ambas as partes, e se em termos, expeça-se, dando-se ciência às partes, em cumprimento ao disposto no artigo 11 Resolução supra citada. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. São Paulo, na data da assinatura digital.

14/04/2021, 00:00

Expedida/certificada

13/04/2021, 13:57

Decisão Interlocutória de Mérito

12/04/2021, 13:05

Conclusão (para decisão)

11/04/2021, 14:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO ISNALDO GOMES CANTAO Advogado do(a) EXEQUENTE: HERCILIA DA CONCEICAO SANTOS CAMPANHA - SP198201 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Manifeste-se a parte autora acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo INSS, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. São Paulo, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005511-20.2009.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

17/03/2021, 00:00

Expedida/certificada

16/03/2021, 11:04

Mero expediente

15/03/2021, 17:08

Conclusão (para despacho)

15/03/2021, 16:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/12/2020, 07:00

Expedida/certificada

20/12/2020, 11:09

Mero expediente

17/12/2020, 10:04

Conclusão (para despacho)

16/12/2020, 16:24

Recebimento

11/12/2020, 09:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2020, 07:00

Remessa (em diligência)

06/11/2020, 12:18

Expedida/certificada

06/11/2020, 12:18

Mero expediente

03/11/2020, 17:16

Conclusão (para despacho)

03/11/2020, 16:00

Por decisão judicial

26/10/2020, 15:59

Recebimento

21/10/2020, 14:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2020, 07:00

Expedida/certificada

29/09/2020, 14:59

Mero expediente

28/09/2020, 10:05

Conclusão (para despacho)

27/09/2020, 16:34

Entrega em carga/vista

23/09/2020, 15:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/09/2020, 15:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/09/2020, 15:25

Por decisão judicial

15/09/2020, 18:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2020, 07:00

Expedida/certificada

10/03/2020, 14:35

Mero expediente

09/03/2020, 18:14

Conclusão (para despacho)

09/03/2020, 18:04

Julgamento em Diligência

17/10/2019, 14:22

Conclusão (para despacho)

17/10/2019, 14:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2019, 07:00

Expedida/certificada

12/08/2019, 12:05

Mero expediente

06/08/2019, 13:39

Conclusão (para despacho)

06/08/2019, 12:56

Recebimento

17/05/2019, 13:47

Entrega em carga/vista

10/05/2019, 12:12

Mudança de Classe Processual

10/05/2019, 12:11

Mero expediente

29/04/2019, 11:17

Conclusão (para despacho)

29/04/2019, 11:16

Recebimento

26/04/2019, 18:13

Remessa (em grau de recurso)

18/10/2012, 15:18

Petição (Petição (outras))

10/10/2012, 12:22

Recebimento

09/10/2012, 14:19

Entrega em carga/vista

01/10/2012, 14:19

Conclusão (para despacho)

19/09/2012, 17:59

Mero expediente

19/09/2012, 17:41

Conclusão (para despacho)

18/09/2012, 19:03

Petição (Petição (outras))

18/09/2012, 18:36

Publicação

14/08/2012, 09:45

Conclusão (para julgamento)

13/08/2012, 10:22

Mero expediente

10/08/2012, 19:36

Conclusão (para julgamento)

18/06/2012, 13:04

Petição (Petição (outras))

17/04/2012, 16:08

Recebimento

17/01/2012, 14:49

Entrega em carga/vista

15/12/2011, 14:49

Conclusão (para despacho)

14/10/2011, 12:02

Conclusão (para despacho)

10/10/2011, 10:05

Petição (Petição (outras))

07/10/2011, 16:21

Recebimento

23/09/2011, 15:34

Entrega em carga/vista

23/09/2011, 15:34

Recebimento

21/09/2011, 11:01

Remessa (outros motivos)

19/09/2011, 10:49

Conclusão (para despacho)

12/09/2011, 11:21

Liminar

09/09/2011, 17:28

Conclusão (para decisão)

04/08/2011, 16:30

Recebimento

01/08/2011, 18:30

Redistribuição (dependência; incompetência)

01/08/2011, 09:38

Remessa (outros motivos)

28/07/2011, 18:30

Conclusão (para despacho)

17/06/2011, 17:13

Petição (Petição (outras))

17/06/2011, 17:00

Recebimento

16/06/2011, 12:16

Remessa (outros motivos)

15/12/2010, 13:39

Conclusão (para despacho)

23/11/2010, 16:32

Petição (Petição (outras))

23/11/2010, 16:31

Distribuição (sorteio)

13/05/2009, 16:04

Despacho

•24/02/2022, 00:00

Ato ordinatório

•10/12/2021, 00:00

•14/04/2021, 00:00

•17/03/2021, 00:00