Procedimento Comum Cível 5000403-70.2019.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRestabelecimentoProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 31 - Des.fed. Daldice Santana

Partes do Processo

JOSE DOS REIS GONCALVES

Autor

Advogados / Representantes

ADRIANA DA SILVA GOUVEA

OAB/SP 232738·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

14/10/2024, 13:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/10/2024, 13:22

Trânsito em julgado

14/10/2024, 13:20

Publicação

21/08/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE DOS REIS GONCALVES Advogado do(a) EXEQUENTE: ADRIANA DA SILVA GOUVEA - SP232738 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000403-70.2019.4.03.6183 Vistos etc. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta da certidão retro, a obrigação fora totalmente satisfeita, com os depósitos dos créditos efetuados à ordem dos beneficiários. Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.I. São Paulo, na data da assinatura digital.

20/08/2024, 00:00

Expedida/certificada

19/08/2024, 18:33

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/08/2024, 17:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/08/2024, 17:14

Conclusão (para julgamento)

15/08/2024, 09:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/08/2024, 09:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/08/2024, 09:50

Ato ordinatório

10/05/2023, 18:09

Ato ordinatório

10/05/2023, 17:43

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/07/2022, 10:01

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

14/10/2024, 13:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/10/2024, 13:22

Trânsito em julgado

14/10/2024, 13:20

Publicação

21/08/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2024, 07:00

Documentos

•20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE DOS REIS GONCALVES Advogado do(a) EXEQUENTE: ADRIANA DA SILVA GOUVEA - SP232738 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000403-70.2019.4.03.6183 Vistos etc. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta da certidão retro, a obrigação fora totalmente satisfeita, com os depósitos dos créditos efetuados à ordem dos beneficiários. Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.I. São Paulo, na data da assinatura digital.

20/08/2024, 00:00

Expedida/certificada

19/08/2024, 18:33

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/08/2024, 17:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/08/2024, 17:14

Conclusão (para julgamento)

15/08/2024, 09:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/08/2024, 09:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/08/2024, 09:50

Ato ordinatório

10/05/2023, 18:09

Ato ordinatório

10/05/2023, 17:43

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/07/2022, 10:01

Por decisão judicial

20/07/2022, 10:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE DOS REIS GONCALVES Advogado do(a) EXEQUENTE: ADRIANA DA SILVA GOUVEA - SP232738 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. ID 242727028: nada a deferir haja vista que a prioridade já consta referida no ofício requisitório ID 243609785. 2. ID 243609787: tendo em vista o item 2 do despacho retro, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000403-70.2019.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se novamente a parte autora para que se manifeste acerca do juízo 100% digital, no prazo de 05 (cinco) dias. 3. ID 255767324: ciência do depósito efetuado a ordem do beneficiário quanto aos honorários sucumbenciais.. 4. Após, decorrido o prazo para manifestação e, se em termos, aguarde-se sobrestado o pagamento do Ofício Requisitório n. 20210177564 (PRC prot. 20220014298). Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital.

06/07/2022, 00:00

Expedida/certificada

05/07/2022, 14:03

Mero expediente

05/07/2022, 13:23

Conclusão (para despacho)

10/05/2022, 15:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/05/2022, 15:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/05/2022, 15:38

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/05/2022, 13:24

Por decisão judicial

04/05/2022, 13:24

Ato ordinatório

04/05/2022, 09:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE DOS REIS GONCALVES Advogado do(a) EXEQUENTE: ADRIANA DA SILVA GOUVEA - SP232738 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Tendo em vista a instituição do juízo 100 % digital no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, por força do Provimento CJF3R nº 46, de 13 de outubro de 2021, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, se anui que o presente feito tramite sob essa sistemática. 2. Transcorrido “in albis”, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000403-70.2019.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se novamente para que se manifeste, rememorando-se que após duas intimações sem reposta haverá aceitação tácita nos termos do artigo 9º, do referido provimento. 3. Ciência da transmissão dos ofícios requisitórios. 4. Após, aguarde-se sobrestado o seu pagamento. Int. SÃO PAULO, na data da assinatura digital.

24/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

23/02/2022, 14:08

Mero expediente

22/02/2022, 11:42

Conclusão (para despacho)

30/01/2022, 15:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE DOS REIS GONCALVES Advogado do(a) EXEQUENTE: ADRIANA DA SILVA GOUVEA - SP232738 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000403-70.2019.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Defiro a prioridade em razão de doença grave, nos termos do artigo 14, “caput”, da Resolução n. 405/2016 do CJF. 2. Ciência da expedição dos ofícios requisitórios, no prazo de 05 (cinco) dias. 3. Após, conclusos. Int. SÃO PAULO, na data da assinatura digital.

14/12/2021, 00:00

Expedida/certificada

13/12/2021, 16:09

Mero expediente

09/12/2021, 21:11

Conclusão (para despacho)

17/11/2021, 18:08

Ato ordinatório

24/05/2021, 13:24

Publicação

15/04/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE DOS REIS GONCALVES Advogado do(a) EXEQUENTE: ADRIANA DA SILVA GOUVEA - SP232738 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Tendo em vista a concordância do INSS com os cálculos do autor e, em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional 62/2009, bem como à Resolução n.º 405 de 09/06/2016 do Conselho da Justiça Federal, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000403-70.2019.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a parte autora para que indique os CPFs/CNPJ – comprovando sua regularidade junto à Receita Federal e as datas de nascimento dos favorecidos, bem como os do patrono responsável, para fins de expedição de ofício requisitório Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca de eventuais deduções do imposto de renda, nos termos da Resolução supra. Intime-se o INSS acerca da Resolução n.º 405 de 09/06/2016 do Conselho da Justiça Federal, até o trânsito em julgado das ADIs 4357/DF e 4425/DF. Após, decorridos os prazos para as manifestações de ambas as partes, e se em termos, expeça-se, dando-se ciência às partes, em cumprimento ao disposto no artigo 11 Resolução supra citada. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. São Paulo, na data da assinatura digital.

14/04/2021, 00:00

Expedida/certificada

13/04/2021, 14:08

Decisão Interlocutória de Mérito

12/04/2021, 13:05

Conclusão (para decisão)

12/04/2021, 10:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE DOS REIS GONCALVES Advogado do(a) EXEQUENTE: ADRIANA DA SILVA GOUVEA - SP232738 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. ID 45288306: vista às partes. 2. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000403-70.2019.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se o INSS para que apresente impugnação aos cálculos do autor, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital.

08/03/2021, 00:00

Expedida/certificada

05/03/2021, 08:50

Mero expediente

04/03/2021, 12:01

Conclusão (para despacho)

03/03/2021, 18:23

Recebimento

09/02/2021, 13:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE DOS REIS GONCALVES Advogado do(a) EXEQUENTE: ADRIANA DA SILVA GOUVEA - SP232738 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal. 2. ID 43994909: encaminhem-se os autos à CEAB/DJ/SR-I (Central de Atendimento as Demandas Judiciais) para que cumpra a obrigação de fazer, sob pena de crime de desobediência à ordem judicial. Int. SãO PAULO, 1 de fevereiro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000403-70.2019.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

09/02/2021, 00:00

Remessa (em diligência)

08/02/2021, 10:31

Expedida/certificada

08/02/2021, 10:30

Mero expediente

02/02/2021, 13:25

Conclusão (para despacho)

01/02/2021, 17:32

Recebimento

12/01/2021, 10:12

Remessa (em grau de recurso)

21/08/2020, 10:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2020, 07:00

Expedida/certificada

10/07/2020, 11:16

Mero expediente

09/07/2020, 13:33

Conclusão (para despacho)

09/07/2020, 10:46

Petição (Apelação)

27/05/2020, 10:00

Remessa (outros motivos)

17/04/2020, 14:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2020, 07:00

Remessa (em diligência)

10/03/2020, 15:07

Expedida/certificada

10/03/2020, 15:06

Procedência em Parte

26/02/2020, 15:36

Conclusão (para julgamento)

21/02/2020, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2020, 07:00

Expedida/certificada

03/02/2020, 14:06

Decisão Interlocutória de Mérito

01/02/2020, 20:55

Conclusão (para decisão)

31/01/2020, 18:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2019, 07:00

Expedida/certificada

25/11/2019, 10:53

Mero expediente

14/10/2019, 17:06

Conclusão (para decisão)

14/10/2019, 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2019, 07:00

Expedida/certificada

29/07/2019, 15:05

Mero expediente

24/07/2019, 14:06

Conclusão (para despacho)

16/07/2019, 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2019, 07:00

Remessa (outros motivos)

29/04/2019, 11:29

Remessa (em diligência)

26/04/2019, 13:28

Expedida/certificada

26/04/2019, 13:27

Mero expediente

22/04/2019, 16:23

Conclusão (para despacho)

17/04/2019, 19:22

Publicação

15/02/2019, 07:00

Remessa (outros motivos)

14/02/2019, 07:47

Remessa (em diligência)

13/02/2019, 12:37

Expedida/certificada

13/02/2019, 12:37

Antecipação de tutela

22/01/2019, 14:05

Conclusão (para decisão)

22/01/2019, 10:37

Remessa (outros motivos)

17/01/2019, 16:47

Distribuição (sorteio)

17/01/2019, 16:42

Despacho

•06/07/2022, 00:00

•24/02/2022, 00:00

•14/12/2021, 00:00

•14/04/2021, 00:00

•08/03/2021, 00:00

•09/02/2021, 00:00