Procedimento Comum Cível 5003930-64.2018.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 37 - Des.fed. Nelson Porfirio

Partes do Processo

JOSENILDO SABINO DE MELO

Autor

Advogados / Representantes

TICIANA FLAVIA REGINATO

OAB/SP 188249·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

16/08/2024, 15:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/08/2024, 15:20

Trânsito em julgado

16/08/2024, 15:11

Publicação

21/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSENILDO SABINO DE MELO Advogado do(a) EXEQUENTE: TICIANA FLAVIA REGINATO - SP188249 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003930-64.2018.4.03.6183 Vistos etc. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta da certidão retro, a obrigação fora totalmente satisfeita, com os depósitos dos créditos efetuados à ordem dos beneficiários. Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.I. São Paulo, na data da assinatura digital.

20/06/2024, 00:00

Expedida/certificada

19/06/2024, 15:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/06/2024, 15:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/06/2024, 15:07

Conclusão (para julgamento)

19/06/2024, 15:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/06/2024, 14:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/06/2024, 14:22

Ato ordinatório

22/05/2024, 15:10

Ato ordinatório

10/05/2023, 18:11

Ato ordinatório

10/05/2023, 17:46

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

16/08/2024, 15:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/08/2024, 15:20

Trânsito em julgado

16/08/2024, 15:11

Publicação

21/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 07:00

Documentos

•20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSENILDO SABINO DE MELO Advogado do(a) EXEQUENTE: TICIANA FLAVIA REGINATO - SP188249 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003930-64.2018.4.03.6183 Vistos etc. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta da certidão retro, a obrigação fora totalmente satisfeita, com os depósitos dos créditos efetuados à ordem dos beneficiários. Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.I. São Paulo, na data da assinatura digital.

20/06/2024, 00:00

Expedida/certificada

19/06/2024, 15:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/06/2024, 15:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/06/2024, 15:07

Conclusão (para julgamento)

19/06/2024, 15:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/06/2024, 14:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/06/2024, 14:22

Ato ordinatório

22/05/2024, 15:10

Ato ordinatório

10/05/2023, 18:11

Ato ordinatório

10/05/2023, 17:46

Ato ordinatório

03/05/2022, 14:33

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/04/2022, 09:48

Por decisão judicial

28/04/2022, 09:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSENILDO SABINO DE MELO Advogado do(a) EXEQUENTE: TICIANA FLAVIA REGINATO - SP188249 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Tendo em vista a instituição do juízo 100 % digital no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, por força do Provimento CJF3R nº 46, de 13 de outubro de 2021, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, se anui que o presente feito tramite sob essa sistemática. 2. Transcorrido “in albis”, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003930-64.2018.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se novamente para que se manifeste, rememorando-se que após duas intimações sem reposta haverá aceitação tácita nos termos do artigo 9º, do referido provimento. 3. Ciência da transmissão dos ofícios requisitórios. 4. Após, aguarde-se sobrestado o seu pagamento. Int. SÃO PAULO, na data da assinatura digital.

24/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

23/02/2022, 14:10

Mero expediente

22/02/2022, 11:43

Conclusão (para despacho)

30/01/2022, 15:16

Publicação

13/12/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSENILDO SABINO DE MELO Advogado do(a) EXEQUENTE: TICIANA FLAVIA REGINATO - SP188249 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que, na presente data, foram juntados aos autos os cadastros dos ofícios requisitórios para ciência das partes, nos termos do item 5 da decisão ID 46641323. SãO PAULO, 8 de dezembro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003930-64.2018.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

10/12/2021, 00:00

Expedida/certificada

09/12/2021, 10:31

Julgamento em Diligência

09/12/2021, 10:30

Conclusão (para despacho)

17/11/2021, 07:58

Ato ordinatório

24/05/2021, 12:10

Publicação

10/03/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSENILDO SABINO DE MELO Advogado do(a) EXEQUENTE: TICIANA FLAVIA REGINATO - SP188249 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Homologo, por decisão, os cálculos do INSS do ID 40503665, no valor de R$ 247.047,71 (duzentos e quarenta e sete mil, quarenta e sete reais e setenta e um centavos), para setembro/2020. Em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional 62/2009, bem como à Resolução n.º 405 de 09/06/2016 do Conselho da Justiça Federal, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003930-64.2018.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a parte autora para que indique os CPFs/CNPJ – comprovando sua regularidade junto à Receita Federal e as datas de nascimento dos favorecidos, bem como os do patrono responsável, para fins de expedição de ofício requisitório. Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca de eventuais deduções do imposto de renda, nos termos da Resolução. Intime-se o INSS acerca da Resolução n.º 405 de 09/06/2016 do Conselho da Justiça Federal, até o trânsito em julgado das ADIs 4357/DF e 4425/DF. Após, decorridos os prazos para as manifestações de ambas as partes, e se em termos, expeça-se, dando-se ciência às partes, em cumprimento ao disposto no artigo 11 Resolução supra citada. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital.

09/03/2021, 00:00

Expedida/certificada

08/03/2021, 18:03

Decisão Interlocutória de Mérito

05/03/2021, 15:23

Conclusão (para decisão)

05/03/2021, 15:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2020, 07:00

Expedida/certificada

13/10/2020, 08:42

Mero expediente

06/10/2020, 17:24

Conclusão (para despacho)

06/10/2020, 11:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2020, 07:00

Expedida/certificada

05/08/2020, 17:54

Mero expediente

31/07/2020, 16:08

Conclusão (para despacho)

31/07/2020, 12:38

Remessa (em grau de recurso)

07/02/2019, 17:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2018, 07:00

Expedida/certificada

05/09/2018, 12:43

Mero expediente

03/09/2018, 19:35

Conclusão (para despacho)

19/08/2018, 19:40

Petição (Recurso adesivo)

16/08/2018, 13:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2018, 07:00

Expedida/certificada

24/07/2018, 13:45

Mero expediente

23/07/2018, 14:40

Conclusão (para despacho)

22/07/2018, 19:12

Petição (Apelação)

20/07/2018, 17:05

Publicação

25/06/2018, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/06/2018, 17:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2018, 07:00

Remessa (em diligência)

19/06/2018, 10:52

Expedida/certificada

19/06/2018, 10:51

Procedência em Parte

18/06/2018, 15:15

Conclusão (para julgamento)

13/06/2018, 14:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2018, 07:00

Expedida/certificada

24/04/2018, 10:45

Mero expediente

18/04/2018, 14:20

Conclusão (para despacho)

15/04/2018, 10:38

Remessa (outros motivos)

13/04/2018, 11:03

Distribuição (sorteio)

26/03/2018, 10:30

Despacho

•24/02/2022, 00:00

Ato ordinatório

•10/12/2021, 00:00

•09/03/2021, 00:00