Execução Fiscal 0007093-89.2000.4.03.6112 - TRF3

Execução Fiscal 0007093-89.2000.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/11/2025, 18:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2025, 18:57

Trânsito em julgado

06/11/2025, 18:56

Publicação

23/06/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SERGIO LUIZ LEAL FILIZZOLA, VITOR LEAL FILIZZOLA, VALTER LEAL FILIZZOLA, FERNANDO LEAL FILIZZOLA Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS ALBERTO DESTRO - SP139281 ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO E DOU FÉ que fica(m) a(s) parte(s) executada(s) INTIMADA(S), por publicação, por meio de seu advogado constituído, para, no prazo de quinze (15) dias, pagar as custas processuais, cujo valor/cálculo encontra-se anexado a este feito, junto à Caixa Econômica Federal, através de Guia de Recolhimento da União - GRU. O preenchimento da GRU poderá ser efetuado através do link: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, nos seguintes códigos: Unidade Gestora (UG): 090017, Gestão: 00001 - Tesouro Nacional, Código de Recolhimento: 18710-0-STN-Custas Judiciais, juntando comprovante de pagamento aos autos, sob pena de eventual inscrição do valor em Dívida Ativa da União, nos termos da r. sentença exarada na presente execução fiscal. SãO JOSé DO RIO PRETO, 17 de junho de 2025. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0007093-89.2000.4.03.6112 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SERGIO LUIZ LEAL FILIZZOLA, VITOR LEAL FILIZZOLA, VALTER LEAL FILIZZOLA, FERNANDO LEAL FILIZZOLA Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS ALBERTO DESTRO - SP139281 SENTENÇA A requerimento do(a) Exequente, julgo extinta a presente execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Levante-se a indisponibilidade/penhora de pág.47 do ID 118368905 (vide registro de págs. 98/101), em relação a este feito e ao apenso nº 0007094-74.2000.403.6112. Desnecessária a fixação de honorários advocatícios, eis que os encargos legais inseridos na cobrança já substituíram tal condenação. Tendo em vista a renúncia ao prazo recursal manifestada pela(o) Exequente, deverá a Secretaria, caso não haja patrono constituído pelo(s) Executado(s) ou curador especial nomeado por este Juízo, certificar, de logo, o trânsito em julgado do presente decisum. Providencie a secretaria o cálculo da custas processuais finais. Após, Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0007093-89.2000.4.03.6112 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto intime-se o(a) Executado(a), por seu advogado, para efetuar o pagamento das custas no prazo de quinze dias, sob pena de eventual inscrição em dívida ativa. Decorrido o prazo acima sem a comprovação do recolhimento, sendo o valor superior ao previsto no inciso I do art. 1º da Portaria nº 75/2012 do Ministério da Fazenda, expeça-se o necessário para inscrição em dívida ativa do mencionado valor e encaminhe-se para a Procuradoria da Fazenda Nacional para as providências devidas. Com o trânsito em julgado e ocorrendo o pagamento das custas ou se não forem pagas e seu valor for inferior ao mencionado no parágrafo anterior (§5º do art. 1º da Portaria nº 75/2012-MF), arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intime(m)-se. São José do Rio Preto, data registrada no sistema.

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/06/2025, 16:29

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/05/2025, 17:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/05/2025, 17:05

Conclusão (para julgamento)

05/05/2025, 17:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/05/2025, 17:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/05/2025, 17:07

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/01/2025, 19:55

Ato ordinatório

06/05/2022, 16:49

Documentos

Intimação

•18/06/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Ato ordinatório

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