Cumprimento de sentença 5002233-08.2018.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo

Partes do Processo

ANTONIO DONIZETI MUNIZ DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FERNANDO GONCALVES DIAS

OAB/SP 286841

·

CPF

·

Representa: Autor

HUGO GONCALVES DIAS

OAB/SP 194212·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

09/08/2024, 14:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/08/2024, 14:12

Trânsito em julgado

09/08/2024, 14:05

Julgamento em Diligência

09/08/2024, 10:49

Conclusão (para despacho)

08/08/2024, 14:08

Publicação

12/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO DONIZETI MUNIZ DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A, HUGO GONCALVES DIAS - SP194212 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002233-08.2018.4.03.6183 Vistos etc. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta da certidão retro, a obrigação fora totalmente satisfeita, com os depósitos dos créditos efetuados à ordem dos beneficiários. Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.I. São Paulo, na data da assinatura digital.

11/06/2024, 00:00

Expedida/certificada

10/06/2024, 15:58

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/06/2024, 15:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/06/2024, 15:06

Conclusão (para julgamento)

10/06/2024, 14:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/06/2024, 14:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/06/2024, 14:01

Ato ordinatório

22/05/2024, 15:42

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

09/08/2024, 14:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/08/2024, 14:12

Trânsito em julgado

09/08/2024, 14:05

Julgamento em Diligência

09/08/2024, 10:49

Conclusão (para despacho)

08/08/2024, 14:08

Documentos

•11/06/2024, 00:00

Publicação

12/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO DONIZETI MUNIZ DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A, HUGO GONCALVES DIAS - SP194212 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002233-08.2018.4.03.6183 Vistos etc. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta da certidão retro, a obrigação fora totalmente satisfeita, com os depósitos dos créditos efetuados à ordem dos beneficiários. Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.I. São Paulo, na data da assinatura digital.

11/06/2024, 00:00

Expedida/certificada

10/06/2024, 15:58

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/06/2024, 15:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/06/2024, 15:06

Conclusão (para julgamento)

10/06/2024, 14:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/06/2024, 14:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/06/2024, 14:01

Ato ordinatório

22/05/2024, 15:42

Ato ordinatório

10/05/2023, 18:10

Ato ordinatório

10/05/2023, 17:45

Ato ordinatório

03/05/2022, 14:33

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/04/2022, 10:29

Por decisão judicial

28/04/2022, 10:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO DONIZETI MUNIZ DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: HUGO GONCALVES DIAS - SP194212, FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTERESSADO: GONCALVES DIAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS, MARIANA DIAS SOLLITTO BELON SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO do(a) INTERESSADO: MARIANA DIAS SOLLITTO BELON - SP308409 D E S P A C H O 1. Tendo em vista a instituição do juízo 100 % digital no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, por força do Provimento CJF3R nº 46, de 13 de outubro de 2021, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, se anui que o presente feito tramite sob essa sistemática. 2. Transcorrido “in albis”, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002233-08.2018.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se novamente para que se manifeste, rememorando-se que após duas intimações sem reposta haverá aceitação tácita nos termos do artigo 9º, do referido provimento. 3. Ciência da transmissão dos ofícios requisitórios. 4. Após, aguarde-se sobrestado o seu pagamento. Int. SÃO PAULO, na data da assinatura digital.

24/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

23/02/2022, 14:16

Mero expediente

22/02/2022, 11:43

Conclusão (para despacho)

29/01/2022, 17:20

Publicação

06/12/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANTONIO DONIZETI MUNIZ DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: HUGO GONCALVES DIAS - SP194212, FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTERESSADO: GONCALVES DIAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS, MARIANA DIAS SOLLITTO BELON SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO do(a) INTERESSADO: MARIANA DIAS SOLLITTO BELON - SP308409 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que, na presente data, foram juntados aos autos os cadastros dos ofícios requisitórios para ciência das partes, nos termos do item 5 da decisão ID 68813696. SãO PAULO, 2 de dezembro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002233-08.2018.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

03/12/2021, 00:00

Expedida/certificada

02/12/2021, 08:31

Julgamento em Diligência

02/12/2021, 08:30

Conclusão (para despacho)

14/11/2021, 19:02

Publicação

01/09/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ANTONIO DONIZETI MUNIZ DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Homologo, por decisão, os cálculos do INSS do ID 53867650, no valor de R$ 130.325,29 (cento e trinta mil, trezentos e vinte e cinco reais e vinte e nove centavos), para maio/2021. Em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional 62/2009, bem como à Resolução n.º 458 de 04/10/2017 do Conselho da Justiça Federal, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002233-08.2018.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a parte autora para que indique os CPFs/CNPJ – comprovando sua regularidade junto à Receita Federal e as datas de nascimento dos favorecidos, bem como os do patrono responsável, para fins de expedição de ofício requisitório. Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca de eventuais deduções do imposto de renda, nos termos da Resolução. Intime-se o INSS acerca da Resolução n.º 458 de 04/10/2017 do Conselho da Justiça Federal, até o trânsito em julgado das ADIs 4357/DF e 4425/DF. Após, decorridos os prazos para as manifestações de ambas as partes, e se em termos, expeça-se, dando-se ciência às partes, em cumprimento ao disposto no artigo 11 Resolução supra citada. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. São Paulo, na data da assinatura digital.

31/08/2021, 00:00

Expedida/certificada

30/08/2021, 13:19

Decisão Interlocutória de Mérito

10/08/2021, 13:10

Conclusão (para decisão)

09/08/2021, 18:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO DONIZETI MUNIZ DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Manifeste-se a parte autora acerca dos cálculos do INSS, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. SãO PAULO, 1 de junho de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002233-08.2018.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

03/06/2021, 00:00

Expedida/certificada

02/06/2021, 12:24

Mero expediente

02/06/2021, 09:59

Conclusão (para despacho)

01/06/2021, 18:56

Ato ordinatório

24/05/2021, 15:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO DONIZETI MUNIZ DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002233-08.2018.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se o INSS para que apresente impugnação, nos termos do acordo firmado no E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital.

22/03/2021, 00:00

Expedida/certificada

19/03/2021, 13:48

Mero expediente

19/03/2021, 09:49

Conclusão (para despacho)

17/03/2021, 18:35

Ato ordinatório

07/05/2020, 19:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2018, 07:00

Expedida/certificada

23/05/2018, 17:34

Mero expediente

23/05/2018, 14:06

Conclusão (para despacho)

02/04/2018, 22:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2018, 07:00

Expedida/certificada

26/03/2018, 11:35

Mero expediente

19/03/2018, 15:20

Conclusão (para despacho)

14/03/2018, 14:24

Remessa (outros motivos)

13/03/2018, 18:29

Distribuição (dependência)

27/02/2018, 12:39

Despacho

•24/02/2022, 00:00

Ato ordinatório

•03/12/2021, 00:00

•31/08/2021, 00:00

•03/06/2021, 00:00

•22/03/2021, 00:00