Procedimento Comum Cível 0014380-69.2009.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Partes do Processo

MARIO GOMES FILHO

Autor

Advogados / Representantes

RAIMUNDO NONATO DE PAULA

OAB/SP 266487·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remessa (outros motivos)

24/01/2025, 15:12

Recebimento

23/01/2025, 18:42

Baixa Definitiva

16/08/2024, 15:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/08/2024, 15:20

Trânsito em julgado

16/08/2024, 15:12

Publicação

20/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIO GOMES FILHO Advogado do(a) EXEQUENTE: RAIMUNDO NONATO DE PAULA - SP266487 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0014380-69.2009.4.03.6183 Vistos etc. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta da certidão retro, a obrigação fora totalmente satisfeita, com os depósitos dos créditos efetuados à ordem dos beneficiários. Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.I. São Paulo, na data da assinatura digital.

19/06/2024, 00:00

Expedida/certificada

18/06/2024, 14:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/06/2024, 13:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/06/2024, 13:58

Conclusão (para julgamento)

17/06/2024, 17:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/06/2024, 12:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/06/2024, 12:04

Ato ordinatório

10/05/2023, 19:38

Todas as movimentações(119)

Remessa (outros motivos)

24/01/2025, 15:12

Recebimento

23/01/2025, 18:42

Baixa Definitiva

16/08/2024, 15:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/08/2024, 15:20

Trânsito em julgado

16/08/2024, 15:12

Documentos

•19/06/2024, 00:00

Publicação

20/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIO GOMES FILHO Advogado do(a) EXEQUENTE: RAIMUNDO NONATO DE PAULA - SP266487 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0014380-69.2009.4.03.6183 Vistos etc. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta da certidão retro, a obrigação fora totalmente satisfeita, com os depósitos dos créditos efetuados à ordem dos beneficiários. Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.I. São Paulo, na data da assinatura digital.

19/06/2024, 00:00

Expedida/certificada

18/06/2024, 14:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/06/2024, 13:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/06/2024, 13:58

Conclusão (para julgamento)

17/06/2024, 17:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/06/2024, 12:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/06/2024, 12:04

Ato ordinatório

10/05/2023, 19:38

Ato ordinatório

10/05/2023, 18:44

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

21/09/2022, 17:08

Por decisão judicial

21/09/2022, 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIO GOMES FILHO Advogado do(a) EXEQUENTE: RAIMUNDO NONATO DE PAULA - SP266487 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo em vista a certidão retro, cumpra-se o item 4 do despacho ID 243611098, aguardando-se sobrestado o pagamento do precatório. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0014380-69.2009.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

18/08/2022, 00:00

Expedida/certificada

17/08/2022, 15:48

Mero expediente

16/08/2022, 14:19

Conclusão (para despacho)

16/08/2022, 12:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/08/2022, 12:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/08/2022, 12:08

Ato ordinatório

03/05/2022, 14:33

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/04/2022, 09:49

Por decisão judicial

28/04/2022, 09:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIO GOMES FILHO Advogado do(a) EXEQUENTE: RAIMUNDO NONATO DE PAULA - SP266487 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Tendo em vista a instituição do juízo 100 % digital no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, por força do Provimento CJF3R nº 46, de 13 de outubro de 2021, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, se anui que o presente feito tramite sob essa sistemática. 2. Transcorrido “in albis”, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0014380-69.2009.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se novamente para que se manifeste, rememorando-se que após duas intimações sem reposta haverá aceitação tácita nos termos do artigo 9º, do referido provimento. 3. Ciência da transmissão do ofício requisitório. 4. Após, aguarde-se sobrestado o seu pagamento. Int. SÃO PAULO, na data da assinatura digital.

24/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

23/02/2022, 14:18

Mero expediente

22/02/2022, 11:43

Conclusão (para despacho)

30/01/2022, 15:12

Publicação

13/12/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIO GOMES FILHO Advogado do(a) EXEQUENTE: RAIMUNDO NONATO DE PAULA - SP266487 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que, na presente data, foi juntado aos autos o cadastro do ofício requisitório para ciência das partes, nos termos do item 5 do despacho ID 45132669. SãO PAULO, 8 de dezembro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0014380-69.2009.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

10/12/2021, 00:00

Expedida/certificada

09/12/2021, 10:00

Julgamento em Diligência

09/12/2021, 09:59

Conclusão (para despacho)

16/11/2021, 19:26

Ato ordinatório

24/05/2021, 12:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIO GOMES FILHO Advogado do(a) EXEQUENTE: RAIMUNDO NONATO DE PAULA - SP266487 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal. Em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional 62/2009, bem como à Resolução n.º 405 de 09/06/2016 do Conselho da Justiça Federal, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0014380-69.2009.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a parte autora para que indique os CPFs/CNPJ – comprovando sua regularidade junto à Receita Federal e as datas de nascimento dos favorecidos, bem como os do patrono responsável, para fins de expedição de ofício requisitório Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca de eventuais deduções do imposto de renda, nos termos da Resolução supra. Intime-se o INSS acerca da Resolução n.º 405 de 09/06/2016 do Conselho da Justiça Federal, até o trânsito em julgado das ADIs 4357/DF e 4425/DF. Após, decorridos os prazos para as manifestações de ambas as partes, e se em termos, expeça-se, dando-se ciência às partes, em cumprimento ao disposto no artigo 11 Resolução supra citada. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. SãO PAULO, 5 de fevereiro de 2021.

22/02/2021, 00:00

Expedida/certificada

19/02/2021, 17:43

Mero expediente

08/02/2021, 12:02

Conclusão (para despacho)

05/02/2021, 16:58

Mudança de Classe Processual

28/01/2021, 14:25

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/01/2021, 19:43

Remessa (em grau de recurso)

29/07/2014, 19:22

Recebimento

21/07/2014, 18:44

Entrega em carga/vista

16/07/2014, 18:44

Recebimento

11/06/2014, 16:44

Entrega em carga/vista

26/05/2014, 16:44

Recebimento

15/04/2014, 18:33

Entrega em carga/vista

10/04/2014, 18:33

Recebimento

07/04/2014, 16:04

Entrega em carga/vista

20/03/2014, 16:04

Recebimento

10/07/2013, 12:54

Entrega em carga/vista

10/07/2013, 12:54

Recebimento

05/04/2013, 14:47

Entrega em carga/vista

05/04/2013, 14:47

Conclusão (para despacho)

26/03/2013, 18:55

Mero expediente

26/03/2013, 18:24

Conclusão (para despacho)

25/03/2013, 12:44

Recebimento

01/03/2013, 18:40

Remessa (outros motivos)

25/02/2013, 15:42

Petição (Petição (outras))

30/11/2012, 16:37

Recebimento

27/11/2012, 14:04

Entrega em carga/vista

27/11/2012, 14:04

Conclusão (para despacho)

23/11/2012, 09:26

Conclusão (para despacho)

19/11/2012, 17:08

Petição (Petição (outras))

19/10/2012, 16:38

Recebimento

18/10/2012, 15:13

Entrega em carga/vista

10/10/2012, 15:13

Conclusão (para despacho)

03/10/2012, 20:04

Conclusão (para despacho)

02/10/2012, 16:21

Recebimento

02/10/2012, 16:21

Remessa (em grau de recurso)

19/06/2012, 18:48

Mero expediente

19/06/2012, 18:36

Conclusão (para despacho)

19/06/2012, 18:31

Mero expediente

06/06/2012, 16:27

Conclusão (para despacho)

04/06/2012, 18:21

Petição (Petição (outras))

04/06/2012, 16:22

Recebimento

04/06/2012, 14:30

Entrega em carga/vista

07/03/2012, 14:30

Conclusão (para despacho)

13/02/2012, 16:34

Conclusão (para despacho)

06/02/2012, 14:20

Recebimento

06/02/2012, 14:19

Remessa (em grau de recurso)

17/06/2011, 19:28

Conclusão (para despacho)

03/05/2011, 10:56

Mero expediente

02/05/2011, 15:50

Conclusão (para despacho)

29/04/2011, 20:08

Petição (Petição (outras))

10/03/2011, 13:17

Recebimento

04/03/2011, 14:28

Entrega em carga/vista

02/03/2011, 14:28

Publicação

25/02/2011, 08:36

Conclusão (para decisão)

24/02/2011, 12:55

Mero expediente

23/02/2011, 14:23

Conclusão (para julgamento)

10/02/2011, 18:47

Petição (Petição (outras))

18/01/2011, 11:32

Petição (Petição (outras))

01/12/2010, 12:12

Recebimento

24/11/2010, 15:15

Entrega em carga/vista

24/11/2010, 15:15

Recebimento

24/11/2010, 15:05

Publicação

19/11/2010, 10:16

Remessa (outros motivos)

17/11/2010, 06:56

Mero expediente

10/11/2010, 20:28

Conclusão (para julgamento)

21/07/2010, 19:38

Petição (Petição (outras))

13/07/2010, 19:32

Recebimento

23/02/2010, 14:46

Entrega em carga/vista

18/02/2010, 14:46

Conclusão (para despacho)

08/02/2010, 16:05

Mero expediente

01/02/2010, 13:32

Conclusão (para despacho)

13/01/2010, 17:42

Petição (Petição (outras))

13/01/2010, 16:13

Conclusão (para despacho)

07/12/2009, 13:13

Conclusão (para despacho)

11/11/2009, 16:04

Mero expediente

11/11/2009, 15:25

Conclusão (para decisão)

06/11/2009, 16:27

Distribuição (sorteio)

05/11/2009, 13:00

Despacho

•18/08/2022, 00:00

•24/02/2022, 00:00

Ato ordinatório

•10/12/2021, 00:00

•22/02/2021, 00:00