Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: EMANUEL PEREIRA MARQUES ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: EDUARDO DIOGO CARDOSO BRAZOLIN - SP398428 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: RENATO CARDOSO - SP168502
EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL TERCEIRO
INTERESSADO: ELIEZER PEREIRA MARQUES REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO ELIEZER PEREIRA MARQUES: RENATO CARDOSO - SP168502 SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0007894-77.2010.4.03.6104
Cuida-se de cumprimento de título executivo judicial. Comprovado o pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s) transmitido(s), e intimadas as partes, nada foi requerido pela exequente. Sendo assim, nada mais sendo devido, declaro extinta a presente execução com fulcro no artigo 924, inciso II, c.c. o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. P. I. Santos, data da assinatura eletrônica.
04/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
03/02/2026, 17:26
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
03/02/2026, 15:51
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
03/02/2026, 15:51
Conclusão (para despacho)
01/10/2025, 12:10
Publicação
01/09/2025, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: EMANUEL PEREIRA MARQUES ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: EDUARDO DIOGO CARDOSO BRAZOLIN - SP398428 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: RENATO CARDOSO - SP168502
EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(s) exequente(s) do(s) valor(es) depositado(s)s, id 415034894, oriundo(s) do pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s). Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 03/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 14/04/2020. Santos, 28 de agosto de 2025.
PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0007894-77.2010.4.03.6104
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: EMANUEL PEREIRA MARQUES ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: EDUARDO DIOGO CARDOSO BRAZOLIN - SP398428 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: RENATO CARDOSO - SP168502
EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL TERCEIRO
INTERESSADO: ELIEZER PEREIRA MARQUES REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO ELIEZER PEREIRA MARQUES: RENATO CARDOSO - SP168502 SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0007894-77.2010.4.03.6104
Cuida-se de cumprimento de título executivo judicial. Comprovado o pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s) transmitido(s), e intimadas as partes, nada foi requerido pela exequente. Sendo assim, nada mais sendo devido, declaro extinta a presente execução com fulcro no artigo 924, inciso II, c.c. o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. P. I. Santos, data da assinatura eletrônica.
04/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
03/02/2026, 17:26
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
03/02/2026, 15:51
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
03/02/2026, 15:51
Conclusão (para despacho)
01/10/2025, 12:10
Publicação
01/09/2025, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: EMANUEL PEREIRA MARQUES ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: EDUARDO DIOGO CARDOSO BRAZOLIN - SP398428 ADVOGADO do(a)
EXEQUENTE: RENATO CARDOSO - SP168502
EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(s) exequente(s) do(s) valor(es) depositado(s)s, id 415034894, oriundo(s) do pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s). Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 03/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 14/04/2020. Santos, 28 de agosto de 2025.
PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0007894-77.2010.4.03.6104
29/08/2025, 00:00
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
27/08/2025, 16:37
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
27/08/2025, 16:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: EMANUEL PEREIRA MARQUES Advogados do(a)
EXEQUENTE: EDUARDO DIOGO CARDOSO BRAZOLIN - SP398428, RENATO CARDOSO - SP168502
EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL Despacho: Documento id. 350587454: ciência à parte exequente. Nada sendo requerido em 5 (cinco) dias, aguarde-se o pagamento do ofício requisitório pendente (id. 302769474) no arquivo, com os autos sobrestados. Int. Santos, data da assinatura eletrônica.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0007894-77.2010.4.03.6104
14/03/2025, 00:00
Expedida/certificada
13/03/2025, 19:53
Por decisão judicial
13/03/2025, 19:23
Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)
05/03/2025, 15:54
Conclusão (para despacho)
17/02/2025, 11:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: EMANUEL PEREIRA MARQUES Advogados do(a)
EXEQUENTE: EDUARDO DIOGO CARDOSO BRAZOLIN - SP398428, RENATO CARDOSO - SP168502
EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O ID. 346220268: Com base nas informações prestadas pelo exequente e com fulcro no artigo 46, inciso I da Resolução nº 822/2023 (CJF), comunique-se à "Divisão de Precatórios" do Egrégio TRF da 3ª Região (SP), via correio eletrônico, informando a atual situação de saúde do autor / exequente ("Emanuel Pereira Marques" - CPF: 361.599.948-75). No mais, encaminhem-se as seguintes peças digitalizadas: id. 40890154 - fls. 25/99; id. 346220268; id. 302769474; bem como deste provimento judicial. Com a reposta do órgão auxiliar da Corte Regional, voltem-me conclusos. Publique-se.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0007894-77.2010.4.03.6104 Intime-se. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. VERIDIANA GRACIA CAMPOS Juíza Federal
13/12/2024, 00:00
Expedida/certificada
12/12/2024, 17:14
Mero expediente
11/12/2024, 17:46
Conclusão (para despacho)
25/11/2024, 17:02
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
25/11/2024, 13:31
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
25/11/2024, 13:31
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
04/06/2024, 08:34
Por decisão judicial
04/06/2024, 08:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2024, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: EMANUEL PEREIRA MARQUES Advogados do(a)
EXEQUENTE: EDUARDO DIOGO CARDOSO BRAZOLIN - SP398428, RENATO CARDOSO - SP168502
EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Aguarde-se o pagamento do(s) requisitório(s) pendente(s) (id. 302769474), no arquivo sobrestado. Intime(m)-se. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. VERIDIANA GRACIA CAMPOS Juíza Federal
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0007894-77.2010.4.03.6104
25/04/2024, 00:00
Expedida/certificada
24/04/2024, 15:39
Mero expediente
23/04/2024, 17:09
Conclusão (para despacho)
19/03/2024, 13:31
Publicação
19/12/2023, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: EMANUEL PEREIRA MARQUES Advogados do(a)
EXEQUENTE: EDUARDO DIOGO CARDOSO BRAZOLIN - SP398428, RENATO CARDOSO - SP168502
EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL TERCEIRO
INTERESSADO: ELIEZER PEREIRA MARQUES ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: RENATO CARDOSO - SP168502 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SANTOS, 15 de dezembro de 2023.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0007894-77.2010.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos
18/12/2023, 00:00
Expedição de alvará de levantamento
15/12/2023, 11:39
Mero expediente
05/12/2023, 01:18
Conclusão (para despacho)
13/11/2023, 12:35
Publicação
06/11/2023, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: EMANUEL PEREIRA MARQUES Advogados do(a)
EXEQUENTE: EDUARDO DIOGO CARDOSO BRAZOLIN - SP398428, RENATO CARDOSO - SP168502
EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(s) exequente(s) do(s) valor(es) depositado(s)s, id 305584561, oriundo(s) do pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s). Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 03/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 14/04/2020. Santos, 30 de outubro de 2023.
2ª Vara Federal de Santos Autos nº 0007894-77.2010.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/10/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: EMANUEL PEREIRA MARQUES Advogados do(a)
EXEQUENTE: EDUARDO DIOGO CARDOSO BRAZOLIN - SP398428, RENATO CARDOSO - SP168502
EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL TERCEIRO
INTERESSADO: ELIEZER PEREIRA MARQUES ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: RENATO CARDOSO - SP168502 D E S P A C H O Em face do(s) ofício(s) requisitório(s) transmitido(s), aguarde(m)-se o pagamento do(s) mesmo(s), no arquivo sobrestado. Intime(m)-se. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. Veridiana Gracia Campos Juíza Federal
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0007894-77.2010.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos
16/10/2023, 00:00
Mero expediente
04/10/2023, 15:12
Conclusão (para despacho)
03/10/2023, 14:19
Publicação
22/08/2023, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: EMANUEL PEREIRA MARQUES Advogados do(a)
EXEQUENTE: EDUARDO DIOGO CARDOSO BRAZOLIN - SP398428, RENATO CARDOSO - SP168502
EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Res. 458/2017 do CJF, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será (ão) transmitido(s) ao tribunal. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 18 de agosto de 2023.
2ª Vara Federal de Santos Autos nº 0007894-77.2010.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/08/2023, 00:00
Expedida/certificada
18/08/2023, 16:46
Publicação
02/05/2023, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: EMANUEL PEREIRA MARQUES Advogados do(a)
EXEQUENTE: EDUARDO DIOGO CARDOSO BRAZOLIN - SP398428, RENATO CARDOSO - SP168502
EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL TERCEIRO
INTERESSADO: ELIEZER PEREIRA MARQUES ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: RENATO CARDOSO - SP168502 D E C I S Ã O A parte executada apresentou, em conjunto com os cálculos de liquidação (id. 262495238), proposta de acordo ao exequente (id. 262495236). Divergindo somente quanto à conta relacionada aos honorários sucumbenciais (id. 265385403), o exequente, após alguns embates, por fim recusou o pacto ofertado pela executada (id. 276140305), concordando, porém, com os cálculos oriundos do parecer técnico (id. 262495237 e id. 262495238). Instada, a União Federal requereu a homologação de tais importes, em face da concordância acima anunciada (id. 280206873). Em vista do exposto, HOMOLOGO a conta oriunda do parecer técnico (id. 262495238) e determino o prosseguimento da execução pelo valor de R$ 559.834,79 (quinhentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e trinta e quatro reais e setenta e nove centavos), sendo R$ 558.061,17 (principal) e R$ 1.773,62 (honorários), ambos atualizados para o mês de maio de 2022. Prossiga-se, com a expedição do(s) ofício(s) requisitório(s), devendo a parte exequente informar, em 20 (vinte) dias: a) se, do ofício requisitório a ser expedido nos autos, deverão constar despesas dedutíveis da base de cálculo do imposto de renda, nos termos da Lei n. 7713/88, da Instrução Normativa (RFB) n. 1127/2011 e da Resolução (CJF) n. 822/2023; b) se o nome da parte beneficiária, cadastrado na Secretaria da Receita Federal (SRF) do Brasil, é idêntico ao registrado nos presentes autos e se está ativo, apresentando extrato atualizado. Cumpridas essas determinações em epígrafe, expeça(m)-se ofício(s) requisitório(s), intimando-se as partes acerca do teor dos documentos cadastrados, em atendimento ao artigo 12 do supramencionado ato administrativo normativo. Nada sendo requerido, transmitam-se ao E.TRF da 3ª Região (Divisão de Precatórios). Após, aguarde-se o pagamento dos mesmos, no arquivo sobrestado. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. VERIDIANA GRACIA CAMPOS Juíza Federal
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0007894-77.2010.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos
28/04/2023, 00:00
Expedida/certificada
27/04/2023, 16:44
Mero expediente
18/04/2023, 18:30
Conclusão (para decisão)
30/03/2023, 15:56
Expedida/certificada
17/03/2023, 10:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: EMANUEL PEREIRA MARQUES Advogados do(a)
EXEQUENTE: EDUARDO DIOGO CARDOSO BRAZOLIN - SP398428, RENATO CARDOSO - SP168502
EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O ID. 268381906: Em face da opção reformulada pelo exequente, concedo vista à União Federal para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Após, retornem-me conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. VERIDIANA GRACIA CAMPOS Juíza Federal
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0007894-77.2010.4.03.6104
08/03/2023, 00:00
Mero expediente
07/03/2023, 07:10
Conclusão (para despacho)
06/03/2023, 13:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: EMANUEL PEREIRA MARQUES Advogados do(a)
EXEQUENTE: EDUARDO DIOGO CARDOSO BRAZOLIN - SP398428, RENATO CARDOSO - SP168502
EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O ID. 273194924: Diga o exequente, em 10 (dez) dias.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0007894-77.2010.4.03.6104 Intime-se. Santos, data da assinatura eletrônica. VERIDIANA GRACIA CAMPOS Juíza Federal
16/02/2023, 00:00
Mero expediente
14/02/2023, 18:47
Conclusão (para despacho)
23/01/2023, 18:56
Expedida/certificada
18/01/2023, 19:42
Expedida/certificada
26/10/2022, 16:48
Mero expediente
24/10/2022, 18:05
Conclusão (para despacho)
16/10/2022, 09:15
Expedida/certificada
01/09/2022, 14:38
Mero expediente
23/08/2022, 18:54
Conclusão (para despacho)
17/08/2022, 16:40
Mero expediente
03/08/2022, 18:05
Conclusão (para despacho)
03/08/2022, 12:23
Mero expediente
19/05/2022, 15:02
Expedida/certificada
19/05/2022, 05:54
Mero expediente
18/05/2022, 18:26
Conclusão (para despacho)
18/05/2022, 12:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: EMANUEL PEREIRA MARQUES Advogados do(a)
EXEQUENTE: EDUARDO DIOGO CARDOSO BRAZOLIN - SP398428, RENATO CARDOSO - SP168502
EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O ID. 246068600: Manifeste-se a parte autora / exequente, em 15 (quinze) dias, acerca das alegações ofertadas pela executada, em especial nos itens "a" e "b" da peça protocolizada pela União Federal. No silêncio, arquivem-se os autos na modalidade "sobrestado". Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. VERIDIANA GRACIA CAMPOS Juíza Federal
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0007894-77.2010.4.03.6104
22/03/2022, 00:00
Expedida/certificada
21/03/2022, 19:42
Mero expediente
21/03/2022, 18:05
Conclusão (para despacho)
21/03/2022, 11:12
Publicação
25/02/2022, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: EMANUEL PEREIRA MARQUES Advogados do(a)
EXEQUENTE: EDUARDO DIOGO CARDOSO BRAZOLIN - SP398428, RENATO CARDOSO - SP168502
EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Documento id. 243814009 e ss.: ciência as partes sobre a juntada, para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 23 de fevereiro de 2022.
2ª Vara Federal de Santos Autos nº 0007894-77.2010.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/02/2022, 00:00
Expedida/certificada
23/02/2022, 14:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: EMANUEL PEREIRA MARQUES Advogados do(a)
EXEQUENTE: EDUARDO DIOGO CARDOSO BRAZOLIN - SP398428, RENATO CARDOSO - SP168502
EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O ID. 48204833 e id. 54593179: Anote(m)-se. ID. 105583665: Primeiramente, dê-se vista às partes, para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Com as respostas, tornem-me conclusos, imediatamente. Publique-se. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. VERIDIANA GRACIA CAMPOS Juíza Federal
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0007894-77.2010.4.03.6104
25/01/2022, 00:00
Expedida/certificada
24/01/2022, 11:52
Mero expediente
21/01/2022, 20:53
Conclusão (para despacho)
21/01/2022, 17:08
Remessa (em grau de recurso)
27/10/2021, 15:43
Recebimento
27/10/2021, 15:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: EMANUEL PEREIRA MARQUES Advogados do(a)
EXEQUENTE: EDUARDO DIOGO CARDOSO BRAZOLIN - SP398428, RENATO CARDOSO - SP168502
EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O ID. 46742806: Considerando que a liquidação do julgado demanda a juntada aos autos de informações constantes nos cadastros do Ministério da Defesa (Exército), providencie a C.P.E., em tempo hábil, a expedição de ofício ao "Centro de Pagamento do Exército", que deverá ser instruído com cópia da r. sentença (id. 40890156 - fls. 56/71), do v. acórdão (id. 40890156 - fls. 93/108 e 133/145 e id. 40890157) e da certidão do trânsito em julgado (id. 40890160), determinando que sejam apresentados os cálculos atualizados e/ou informações acerca da remuneração que o exequente teria direito no período indicado (maio/2010 até a implementação da reforma). Com a vinda da documentação, ante a complexidade dos cálculos de liquidação, dê-se vista à União Federal para, no prazo de 60 (sessenta) dias, promover a execução "invertida", apresentando os valores devidos ao exequente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. VERIDIANA GRACIA CAMPOS Juíza Federal
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0007894-77.2010.4.03.6104
31/03/2021, 00:00
Expedida/certificada
30/03/2021, 13:46
Mero expediente
30/03/2021, 13:16
Conclusão (para despacho)
12/03/2021, 16:18
Publicação
02/03/2021, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: EMANUEL PEREIRA MARQUES Advogados do(a)
EXEQUENTE: EDUARDO DIOGO CARDOSO BRAZOLIN - SP398428, RENATO CARDOSO - SP168502
EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL TERCEIRO
INTERESSADO: ELIEZER PEREIRA MARQUES ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: RENATO CARDOSO - SP168502 A T O O R D I N A T Ó R I O D E S P A C H O Primeiramente, providencie a alteração da classe judicial para "cumprimento de sentença". Após, inclua-se, no polo ativo da demanda, o Dr. Eduardo Diogo Cardoso Brazolin (OAB-SP nº 398.428), como representante judicial da parte autora (id. 42956313). Por fim, dê-se vista ao autor, acerca da manifestação ofertada pela União Federal (id. 43311872). Com a resposta, tornem-me conclusos. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. VERIDIANA GRACIA CAMPOS Juíza Federal
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0007894-77.2010.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos
01/03/2021, 00:00
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)