Monitória 0000298-96.2017.4.03.6136 - TRF3

Monitória 0000298-96.2017.4.03.6136 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/11/2023, 18:40

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/05/2023, 16:18

Por decisão judicial

08/05/2023, 16:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/05/2023, 16:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/05/2023, 16:17

Por decisão judicial

22/06/2022, 10:08

Ato ordinatório

05/05/2022, 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: INTERCALADOS PINUS COMERCIAL EIRELI - ME, DEBORA CLAUDIA DE OLIVEIRA STUGINSKI, DORIVAL STUGINSKI JUNIOR Advogado do(a) EXECUTADO: ERALDO LUIS SOARES DA COSTA - SP103415 Advogado do(a) EXECUTADO: ERALDO LUIS SOARES DA COSTA - SP103415 Advogado do(a) EXECUTADO: ERALDO LUIS SOARES DA COSTA - SP103415 D E S P A C H O Petição ID nº 239731093: aguarde a Secretaria, sobrestando o feito nos termos do despacho anteriormente proferido em caso de inércia da exequente. Cumpra-se. Catanduva/ SP, data da assinatura eletrônica. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000298-96.2017.4.03.6136 / 1ª Vara Federal de Catanduva

24/02/2022, 00:00

Mero expediente

15/02/2022, 15:17

Conclusão (para despacho)

15/02/2022, 13:56

Publicação

21/01/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: INTERCALADOS PINUS COMERCIAL EIRELI - ME, DEBORA CLAUDIA DE OLIVEIRA STUGINSKI, DORIVAL STUGINSKI JUNIOR Advogado do(a) EXECUTADO: ERALDO LUIS SOARES DA COSTA - SP103415 Advogado do(a) EXECUTADO: ERALDO LUIS SOARES DA COSTA - SP103415 Advogado do(a) EXECUTADO: ERALDO LUIS SOARES DA COSTA - SP103415 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do r despacho, ciência à autora quanto aos resultados negativos dos sistemas de restrição. Os autos serão sobrestados conforme parágrafo 1º do artigo 921 do Código de Processo Civil. CATANDUVA, 24 de novembro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000298-96.2017.4.03.6136 / 1ª Vara Federal de Catanduva

17/12/2021, 00:00

Mero expediente

20/05/2021, 13:27

Documentos

Despacho

•24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: HENRIQUE FALEIRO DE MORAIS - MG124698, FABIANO GAMA RICCI - SP216530 EXECUTADO: INTERCALADOS PINUS COMERCIAL EIRELI - ME, DEBORA CLAUDIA DE OLIVEIRA STUGINSKI, DORIVAL STUGINSKI JUNIOR Advogado do(a) EXECUTADO: ERALDO LUIS SOARES DA COSTA - SP103415 Advogado do(a) EXECUTADO: ERALDO LUIS SOARES DA COSTA - SP103415 Advogado do(a) EXECUTADO: ERALDO LUIS SOARES DA COSTA - SP103415 D E S P A C H O Petição ID nº 40241829: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000298-96.2017.4.03.6136 / 1ª Vara Federal de Catanduva defiro em parte o pedido da exequente. Ante a inércia da parte executada quanto ao pagamento do débito, determino nova aplicação dos sistemas BACENJUD e RENAJUD visando a garantia do débito em sua integralidade, observando-se a ordem estabelecida no artigo 835 do Código de Processo Civil. Em havendo bloqueio pelo sistema BACENJUD de valores irrisórios em relação ao débito, assim considerado aquele que se amolda à disposição prevista pelo artigo 836 do CPC, proceda-se ao imediato desbloqueio. Caso o bloqueio não se enquadrar nessa hipótese, intimem-se os executados, nos termos do parágrafo 2º do artigo 854 do CPC. No silêncio, transfira-se à agência bancária local, oficiando-se para conversão em renda em favor da autora. Havendo bloqueio realizado via Renajud, abra-se vista à exequente para que se manifeste no prazo de 30 (trinta) dias em termos de prosseguimento do feito, inclusive quanto ao interesse na realização de atos executórios sobre eventual imóvel encontrado. Em caso positivo, deverá requerê-lo expressamente e apresentar cópia da matrícula atualizada do bem, a fim de verificar existência de eventuais gravames, coproprietários ou possíveis impedimentos, bem como apreciar a viabilidade econômica dos atos de excussão. Caso não forem localizados bens, ou não havendo interesse da CEF na expropriação dos eventualmente localizados ou no silêncio desta, sobreste-se o feito conforme parágrafo 1º do artigo 921 do Código de Processo Civil. Outrossim, indefiro a pesquisa de bens pelo sistema Infojud, conforme requerida pela CEF, pois tal providência é excepcionalíssima, sendo apenas justificada quando o interesse público se apresentar como valor maior, o que não é o caso desta execução de título extrajudicial. Por fim, tendo em vista as determinações da Resolução nº 88/2017 da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em seu artigo 14, § 3º (“Para a Caixa Econômica Federal, as autuações não deverão constar representante processual nominalmente expresso, nos termos de Acordo de Cooperação”) e do Acordo de Cooperação firmado pelo TRF3 com a CEF, no seu item 3.1. (“nas ações promovidas pelo sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, não deverão ser adicionados advogados às autuações dos feitos, mantendo-se íntegro o cadastro da Caixa Econômica Federal como Procuradoria”), determino a exclusão do nome dos advogados da Caixa Econômica Federal no sistema informatizado Int. e cumpra-se. Catanduva/ SP, data da assinatura eletrônica.

31/03/2021, 00:00

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Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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