Procedimento Comum Cível 0026404-03.2008.4.03.6301 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento Provisório de Sentença · 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Partes do Processo

GERALDO PEREIRA FILHO

Autor

Advogados / Representantes

PATRICIA DA COSTA CACAO

OAB/SP 154380·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

09/08/2024, 17:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/08/2024, 17:01

Trânsito em julgado

09/08/2024, 16:59

Publicação

17/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 0026404-03.2008.4.03.6301 ESPÓLIO: GERALDO PEREIRA FILHO Advogado do(a) ESPÓLIO: PATRICIA DA COSTA CACAO - SP154380 ESPÓLIO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Vistos etc. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta da certidão retro, a obrigação fora totalmente satisfeita, com os depósitos dos créditos efetuados à ordem dos beneficiários. Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.I. São Paulo, na data da assinatura digital.

14/06/2024, 00:00

Expedida/certificada

13/06/2024, 13:06

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/06/2024, 12:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/06/2024, 12:55

Conclusão (para julgamento)

12/06/2024, 17:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/06/2024, 12:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/06/2024, 12:58

Ato ordinatório

10/05/2023, 19:50

Ato ordinatório

10/05/2023, 18:45

Ato ordinatório

03/05/2022, 16:42

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

09/08/2024, 17:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/08/2024, 17:01

Trânsito em julgado

09/08/2024, 16:59

Publicação

17/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 07:00

Documentos

•14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 0026404-03.2008.4.03.6301 ESPÓLIO: GERALDO PEREIRA FILHO Advogado do(a) ESPÓLIO: PATRICIA DA COSTA CACAO - SP154380 ESPÓLIO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Vistos etc. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta da certidão retro, a obrigação fora totalmente satisfeita, com os depósitos dos créditos efetuados à ordem dos beneficiários. Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.I. São Paulo, na data da assinatura digital.

14/06/2024, 00:00

Expedida/certificada

13/06/2024, 13:06

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/06/2024, 12:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/06/2024, 12:55

Conclusão (para julgamento)

12/06/2024, 17:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/06/2024, 12:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/06/2024, 12:58

Ato ordinatório

10/05/2023, 19:50

Ato ordinatório

10/05/2023, 18:45

Ato ordinatório

03/05/2022, 16:42

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/04/2022, 11:22

Por decisão judicial

27/04/2022, 11:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 0026404-03.2008.4.03.6301 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo ESPOLIO: GERALDO PEREIRA FILHO Advogado do(a) ESPOLIO: PATRICIA DA COSTA CACAO - SP154380 ESPOLIO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Tendo em vista a instituição do juízo 100 % digital no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, por força do Provimento CJF3R nº 46, de 13 de outubro de 2021, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, se anui que o presente feito tramite sob essa sistemática. 2. Transcorrido “in albis”, intime-se novamente para que se manifeste, rememorando-se que após duas intimações sem reposta haverá aceitação tácita nos termos do artigo 9º, do referido provimento. 3. Ciência da transmissão dos ofícios requisitórios. 4. Após, aguarde-se sobrestado o seu pagamento. Int. SÃO PAULO, na data da assinatura digital.

24/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

23/02/2022, 14:27

Mero expediente

23/02/2022, 11:48

Conclusão (para despacho)

20/02/2022, 21:24

Publicação

10/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 0026404-03.2008.4.03.6301 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo ESPOLIO: GERALDO PEREIRA FILHO Advogado do(a) ESPOLIO: PATRICIA DA COSTA CACAO - SP154380 ESPOLIO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que, na presente data, foram juntados aos autos os cadastros dos ofícios requisitórios para ciência das partes, nos termos do item 5 da decisão ID 69675834. SãO PAULO, 8 de fevereiro de 2022.

09/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

08/02/2022, 09:15

Julgamento em Diligência

08/02/2022, 09:15

Conclusão (para despacho)

28/12/2021, 17:43

Publicação

01/09/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 0026404-03.2008.4.03.6301 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo ESPOLIO: GERALDO PEREIRA FILHO Advogado do(a) ESPOLIO: PATRICIA DA COSTA CACAO - SP154380 ESPOLIO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Homologo, por decisão, os cálculos da CONTADORIA do ID 48632107, no valor de R$ 540.708,69 (quinhentos e quarenta mil, setecentos e oito reais e sessenta e nove centavos), para novembro/2020. Em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional 62/2009, bem como à Resolução n.º 458 de 04/10/2017 do Conselho da Justiça Federal, intime-se a parte autora para que indique os CPFs/CNPJ – comprovando sua regularidade junto à Receita Federal e as datas de nascimento dos favorecidos, bem como os do patrono responsável, para fins de expedição de ofício requisitório. Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca de eventuais deduções do imposto de renda, nos termos da Resolução. Intime-se o INSS acerca da Resolução n.º 458 de 04/10/2017 do Conselho da Justiça Federal, até o trânsito em julgado das ADIs 4357/DF e 4425/DF. Após, decorridos os prazos para as manifestações de ambas as partes, e se em termos, expeça-se, dando-se ciência às partes, em cumprimento ao disposto no artigo 11 Resolução supra citada. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. São Paulo, na data da assinatura digital.

31/08/2021, 00:00

Expedida/certificada

30/08/2021, 13:45

Decisão Interlocutória de Mérito

11/08/2021, 11:41

Conclusão (para decisão)

10/08/2021, 11:05

Julgamento em Diligência

27/07/2021, 16:14

Conclusão (para decisão)

01/07/2021, 11:51

Ato ordinatório

24/05/2021, 14:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 0026404-03.2008.4.03.6301 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo ESPOLIO: GERALDO PEREIRA FILHO Advogado do(a) ESPOLIO: PATRICIA DA COSTA CACAO - SP154380 ESPOLIO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 48632107: manifestem-se as partes acerca do cálculo da Contadoria, no prazo de 10 (dez) dias. Int. SãO PAULO, 20 de abril de 2021.

26/04/2021, 00:00

Expedida/certificada

23/04/2021, 11:32

Mero expediente

20/04/2021, 17:47

Conclusão (para despacho)

20/04/2021, 17:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 0026404-03.2008.4.03.6301 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo ESPOLIO: GERALDO PEREIRA FILHO Advogado do(a) ESPOLIO: PATRICIA DA COSTA CACAO - SP154380 ESPOLIO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo em vista a indisponibilidade do interesse público, remetam-se os presentes autos à Contadoria para verificação, com urgência de eventual erro material. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital.

19/02/2021, 00:00

Expedida/certificada

18/02/2021, 15:15

Mero expediente

02/02/2021, 13:28

Conclusão (para despacho)

02/02/2021, 12:42

Expedida/certificada

11/01/2021, 13:18

Mero expediente

10/01/2021, 08:52

Conclusão (para despacho)

09/01/2021, 22:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2020, 07:00

Expedida/certificada

12/10/2020, 18:07

Mero expediente

05/10/2020, 16:12

Conclusão (para despacho)

02/10/2020, 23:33

Recebimento

20/08/2020, 11:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2020, 07:00

Remessa (em diligência)

17/08/2020, 15:14

Expedida/certificada

17/08/2020, 15:13

Mero expediente

14/08/2020, 10:27

Conclusão (para despacho)

28/07/2020, 22:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/05/2020, 12:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/05/2020, 12:36

Por decisão judicial

05/03/2019, 01:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2019, 07:00

Expedida/certificada

29/01/2019, 15:40

Mero expediente

21/01/2019, 18:01

Conclusão (para despacho)

16/01/2019, 18:02

Remessa (outros motivos)

30/10/2018, 19:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/10/2018, 19:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/10/2018, 19:22

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico em regime hospitalar; entregue ao destinatário)

24/10/2018, 12:52

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

25/05/2016, 15:01

Conclusão (para despacho)

17/05/2016, 16:42

Recebimento

17/05/2016, 13:36

Remessa (em grau de recurso)

09/02/2011, 11:39

Petição (Petição (outras))

01/02/2011, 16:18

Recebimento

28/01/2011, 16:43

Entrega em carga/vista

21/01/2011, 16:43

Conclusão (para despacho)

10/01/2011, 20:10

Conclusão (para despacho)

10/01/2011, 16:00

Petição (Petição (outras))

10/01/2011, 15:31

Recebimento

29/11/2010, 18:37

Publicação

29/11/2010, 09:59

Remessa (outros motivos)

25/11/2010, 08:14

Mero expediente

23/11/2010, 09:53

Conclusão (para julgamento)

04/11/2010, 16:06

Conclusão (para despacho)

23/09/2010, 11:32

Mero expediente

20/09/2010, 15:15

Conclusão (para despacho)

17/09/2010, 13:44

Petição (Petição (outras))

01/09/2010, 17:00

Petição (Petição (outras))

27/08/2010, 15:23

Recebimento

25/08/2010, 16:08

Entrega em carga/vista

25/08/2010, 16:07

Conclusão (para despacho)

06/08/2010, 11:31

Conclusão (para despacho)

23/06/2010, 20:17

Petição (Petição (outras))

23/06/2010, 15:05

Publicação

22/04/2010, 10:46

Mero expediente

19/04/2010, 11:32

Conclusão (para decisão)

06/04/2010, 14:09

Petição (Petição (outras))

30/03/2010, 15:34

Publicação

03/03/2010, 10:12

Mero expediente

23/02/2010, 18:32

Conclusão (para decisão)

05/02/2010, 19:04

Distribuição (sorteio)

05/02/2010, 15:01

Despacho

•24/02/2022, 00:00

Ato ordinatório

•09/02/2022, 00:00

•31/08/2021, 00:00

•26/04/2021, 00:00

•19/02/2021, 00:00