Execução Fiscal 5001180-48.2018.4.03.6132 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

MARIA ROMANOSKI ISRAEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO CASSIUS BISCALDI

OAB/SP 153343·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/01/2025, 15:15

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

21/09/2023, 15:50

Por decisão judicial

21/09/2023, 15:49

Mero expediente

24/05/2023, 13:50

Conclusão (para despacho)

23/05/2023, 20:48

Expedida/certificada

06/05/2023, 12:05

Mero expediente

02/05/2023, 20:06

Conclusão (para despacho)

23/09/2022, 18:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARIA LOREN COMERCIO DE COSMETICOS E SERVICOS LTDA - EPP, A. ISRAEL - EPP, ARISTIDES ISRAEL, MARIA ROMANOSKI ISRAEL Advogado do(a) EXECUTADO: ROGERIO CASSIUS BISCALDI - SP153343-A DESPACHO ID 253269274: tendo em vista a notícia de falecimento da coexecutada Maria Romanoski Israel (ID 98158172), aponte a exequente os dados de eventual inventariante para sua citação e intimação do bloqueio de valores em nome do espólio, no prazo de 15 (quinze) dias. Informado o inventariante, expeça-se o necessário. No silêncio, diante do parcelamento do débito, sobrestem-se os autos, conforme determinado (ID 160615171) EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001180-48.2018.4.03.6132 Intime-se a Exequente. Cumpra-se. Avaré, na data da assinatura eletrônica. GABRIEL HERRERA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

16/08/2022, 00:00

Expedida/certificada

15/08/2022, 11:43

Mero expediente

15/08/2022, 11:43

Conclusão (para despacho)

09/06/2022, 18:50

Mero expediente

26/05/2022, 14:54

Conclusão (para despacho)

26/05/2022, 14:15

Todas as movimentações(53)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/01/2025, 15:15

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

21/09/2023, 15:50

Por decisão judicial

21/09/2023, 15:49

Mero expediente

24/05/2023, 13:50

Conclusão (para despacho)

23/05/2023, 20:48

Documentos

•16/08/2022, 00:00

Expedida/certificada

06/05/2023, 12:05

Mero expediente

02/05/2023, 20:06

Conclusão (para despacho)

23/09/2022, 18:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARIA LOREN COMERCIO DE COSMETICOS E SERVICOS LTDA - EPP, A. ISRAEL - EPP, ARISTIDES ISRAEL, MARIA ROMANOSKI ISRAEL Advogado do(a) EXECUTADO: ROGERIO CASSIUS BISCALDI - SP153343-A DESPACHO ID 253269274: tendo em vista a notícia de falecimento da coexecutada Maria Romanoski Israel (ID 98158172), aponte a exequente os dados de eventual inventariante para sua citação e intimação do bloqueio de valores em nome do espólio, no prazo de 15 (quinze) dias. Informado o inventariante, expeça-se o necessário. No silêncio, diante do parcelamento do débito, sobrestem-se os autos, conforme determinado (ID 160615171) EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001180-48.2018.4.03.6132 Intime-se a Exequente. Cumpra-se. Avaré, na data da assinatura eletrônica. GABRIEL HERRERA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

16/08/2022, 00:00

Expedida/certificada

15/08/2022, 11:43

Mero expediente

15/08/2022, 11:43

Conclusão (para despacho)

09/06/2022, 18:50

Mero expediente

26/05/2022, 14:54

Conclusão (para despacho)

26/05/2022, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARIA LOREN COMERCIO DE COSMETICOS E SERVICOS LTDA - EPP, A. ISRAEL - EPP, ARISTIDES ISRAEL, MARIA ROMANOSKI ISRAEL Advogado do(a) EXECUTADO: ROGERIO CASSIUS BISCALDI - SP153343-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 1º, XXI, 4, da Portaria nº 70 deste Juízo, de 12 de abril de 2022, intimo a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os novos documentos juntados aos autos (ID 251492842). Avaré, na data da assinatura eletrônica. FLORIANA DE FÁTIMA OLIVEIRA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001180-48.2018.4.03.6132

25/05/2022, 00:00

Expedida/certificada

24/05/2022, 14:48

Petição (Renúncia de mandato)

02/03/2022, 16:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARIA LOREN COMERCIO DE COSMETICOS E SERVICOS LTDA - EPP, A. ISRAEL - EPP, ARISTIDES ISRAEL, MARIA ROMANOSKI ISRAEL Advogado do(a) EXECUTADO: ROGERIO CASSIUS BISCALDI - SP153343-A DESPACHO A executada apresentou a petição ID 55478414. Compulsando os autos, no entanto, não foi possível localizar documentos essenciais para a comprovação da capacidade postulatória, a saber: procuração e estatuto social. Assim, nos termos do artigo 104 do Código de Processo Civil, regularize a executada a sua situação processual, trazendo aos autos procuração e cópia do contrato ou estatuto social e alterações posteriores, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não conhecimento da petição e imediato prosseguimento do feito. A exequente noticia o parcelamento do débito e requer o sobrestamento do feito por prazo indeterminado. Ocorrendo o parcelamento, resta suspensa a presente execução, nos termos do art. 151, VI, do CTN, até a eventual rescisão do parcelamento ou extinção por cancelamento/pagamento. No entanto, é importante consignar que não é atribuição do judiciário controlar prazos de suspensão e/ou regularidade dos parcelamentos firmados pelas partes, sendo ônus da exequente diligenciar no sentido de promover o andamento do feito executivo tão logo ocorra a rescisão do parcelamento. Assim, rescindido o parcelamento, a exequente deverá informar a este Juízo, apresentando os elementos necessários ao prosseguimento da execução, independentemente de nova intimação para tal fim. Intimem-se. Após, promova-se a transferência dos valores à ordem do juízo, desbloqueando-se as quantias irrisórias e remetam-se os autos ao arquivo sobrestado. Avaré, na data da assinatura eletrônica. GABRIEL HERRERA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001180-48.2018.4.03.6132

24/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

23/02/2022, 14:30

Julgamento em Diligência

23/02/2022, 14:29

Conclusão (para despacho)

18/11/2021, 15:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARIA LOREN COMERCIO DE COSMETICOS E SERVICOS LTDA - EPP, A. ISRAEL - EPP, ARISTIDES ISRAEL, MARIA ROMANOSKI ISRAEL DESPACHO A executada noticia o parcelamento do débito e requer a liberação dos valores indisponibilizados (ID 55478414). Tendo em vista o pedido da executada, manifeste-se a exequente sobre o parcelamento do débito, bem como acerca da liberação dos valores bloqueados (ID 44240359), no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Avaré, na data da assinatura eletrônica. GABRIEL HERRERA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001180-48.2018.4.03.6132

01/10/2021, 00:00

Expedida/certificada

30/09/2021, 16:42

Mero expediente

17/08/2021, 14:45

Conclusão (para despacho)

15/06/2021, 21:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARIA LOREN COMERCIO DE COSMETICOS E SERVICOS LTDA - EPP, A. ISRAEL - EPP, ARISTIDES ISRAEL, MARIA ROMANOSKI ISRAEL DESPACHO Concretizando-se o bloqueio, ainda que parcial, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001180-48.2018.4.03.6132 intime-se o(s) executado(s) para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, § 3º, do CPC, sendo os representados por advogado mediante publicação e os demais por mandado. Se necessário, expeça-se edital. Decorrido o prazo sem manifestação do executado, a indisponibilidade ficará desde logo convertida em penhora, promovendo-se a transferência das quantias penhoradas à ordem deste Juízo, creditando-os na Caixa Econômica Federal, agência 3110 - Justiça Federal. Após, venham os autos conclusos. Cumpra-se. Avaré, na data da assinatura. RODINER RONCADA JUIZ FEDERAL

17/03/2021, 00:00

Expedida/certificada

16/03/2021, 14:32

Mero expediente

15/03/2021, 16:07

Conclusão (para decisão)

14/03/2021, 13:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2021, 07:00

Expedida/certificada

29/10/2020, 21:34

Conclusão (para despacho)

28/10/2020, 10:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2020, 07:00

Expedida/certificada

25/09/2020, 09:24

Mero expediente

24/09/2020, 16:12

Conclusão (para despacho)

10/07/2020, 09:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2020, 07:00

Expedida/certificada

15/05/2020, 10:12

Mero expediente

21/01/2020, 17:25

Conclusão (para despacho)

09/09/2019, 17:40

Expedida/certificada

23/08/2019, 18:31

Mero expediente

20/05/2019, 16:50

Conclusão (para despacho)

20/05/2019, 11:30

Mero expediente

28/11/2018, 16:14

Conclusão (para despacho)

28/11/2018, 14:54

Mero expediente

17/09/2018, 19:08

Conclusão (para despacho)

15/08/2018, 15:03

Remessa (outros motivos)

13/08/2018, 11:29

Distribuição (sorteio)

13/08/2018, 09:20

Ato ordinatório

•25/05/2022, 00:00

•24/02/2022, 00:00

•01/10/2021, 00:00

•17/03/2021, 00:00