Apelação Cível 0010563-21.2014.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0010563-21.2014.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: ONEZIMO PEREIRA DE SOUZA Advogado do(a) EXECUTADO: MAURICIO HENRIQUE DA SILVA FALCO - SP145862 SENTENÇA A parte exequente obteve o cumprimento da obrigação, em conformidade com o r. julgado. Tendo em vista a ocorrência da satisfação do direito buscado, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente execução, em virtude do disposto no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. São Paulo, 31 de maio de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010563-21.2014.4.03.6183

01/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REU: ONEZIMO PEREIRA DE SOUZA Advogado do(a) REU: MAURICIO HENRIQUE DA SILVA FALCO - SP145862 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da portaria nº 42/2021 do Juízo da 10ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: Cientificar as partes acerca da liberação dos requisitórios de pagamento, bem como da remessa dos autos para extinção da execução caso nada seja requerido em 10 (dez) dias; SãO PAULO, 6 de maio de 2022. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0010563-21.2014.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

09/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REU: ONEZIMO PEREIRA DE SOUZA Advogado do(a) REU: MAURICIO HENRIQUE DA SILVA FALCO - SP145862 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da portaria nº 42/2021 do Juízo da 10ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: Intimar as partes da transmissão do(s) requisitório(s), para que acompanhem o processamento dos expedientes junto ao sistema de consulta aos requisitórios no sítio do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, bem como da remessa dos autos ao arquivo provisório até o efetivo pagamento. SãO PAULO, 23 de fevereiro de 2022. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0010563-21.2014.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REU: ONEZIMO PEREIRA DE SOUZA Advogado do(a) REU: MAURICIO HENRIQUE DA SILVA FALCO - SP145862 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da portaria nº 28/2021 do Juízo da 10ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: Intimar as partes da expedição do(s) requisitório(s) provisório(s), para conferência do seu inteiro teor, inclusive quanto a eventual divergência em face do cadastro do CPF no sítio da Secretaria da Receita Federal do Brasil – SRF, no prazo de 15 (quinze) dias; sendo que, inexistindo discordância, os autos serão encaminhados para transmissão do(s) requisitório(s) definitivo(s). SãO PAULO, 28 de julho de 2021. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0010563-21.2014.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

29/07/2021, 00:00

Baixa Definitiva

10/07/2020, 11:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/07/2020, 11:42

Trânsito em julgado

10/07/2020, 11:42

Expedida/certificada (Decisão)

31/03/2020, 11:00

Remessa (outros motivos)

17/03/2020, 15:08

Recebimento

17/03/2020, 15:08

Recebimento

17/03/2020, 15:08

Recebimento

24/10/2019, 17:58

Remessa (outros motivos)

24/10/2019, 17:58

Remessa (outros motivos)

22/10/2019, 14:27

Documentos

•01/06/2022, 00:00