Cumprimento de sentença 5004138-48.2018.4.03.6183 - TRF3

Cumprimento de sentença 5004138-48.2018.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/08/2024, 12:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/08/2024, 12:59

Trânsito em julgado

07/08/2024, 12:59

Expedida/certificada

10/06/2024, 14:40

Mero expediente

10/06/2024, 14:40

Conclusão (para despacho)

07/06/2024, 18:04

Publicação

13/05/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A parte exequente obteve o cumprimento da obrigação, em conformidade com o r. julgado. Tendo em vista a ocorrência da satisfação do direito buscado, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente execução, em virtude do disposto no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. São Paulo, 8 de maio de 2024. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004138-48.2018.4.03.6183 SUCEDIDO: JOSE GALVAO DE OLIVEIRA SUCESSOR: RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA, RENATA APARECIDA DOS SANTOS BORGES, SILVIA ROSANE DE OLIVEIRA, PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA Advogado do(a) SUCEDIDO: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A Advogados do(a) SUCESSOR: ELISANGELA DE SOUZA CAMARGO - SP213658, FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A

10/05/2024, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/05/2024, 15:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/05/2024, 15:35

Conclusão (para julgamento)

08/05/2024, 01:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Cumpra, integralmente, o advogado das partes, em 05 dias, o determinado no despacho anteriormente proferido, informando os autos se os valores da condenação foram levantados, conforme alvarás expedidos nos autos. Silente, dê-se baixa na ferramenta de levantamento, após, tornem os autos conclusos para extinção da execução. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004138-48.2018.4.03.6183 SUCEDIDO: JOSE GALVAO DE OLIVEIRA SUCESSOR: RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA, RENATA APARECIDA DOS SANTOS BORGES, SILVIA ROSANE DE OLIVEIRA, PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA Advogado do(a) SUCEDIDO: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A Advogados do(a) SUCESSOR: ELISANGELA DE SOUZA CAMARGO - SP213658, FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A Intime-se.

26/04/2024, 00:00

Mero expediente

25/04/2024, 15:03

Documentos

Sentença

•10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE GALVAO DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Iniciada a fase de cumprimento da sentença, com a apresentação dos cálculos pela parte exequente, a Autarquia Previdenciária apresentou impugnação, sob a alegação da existência de excesso de execução, apresentando o valor que entende devido. Foram expedidos os ofícios relativos aos valores incontroversos. Diante da divergência de cálculos apresentados pelas partes, foram os autos encaminhados à Contadoria Judicial, resultando na elaboração da manifestação Id. 52068459. Decido. Conforme se verifica dos cálculos elaborados pela Contadoria deste Juízo, foram observados os termos do julgado. Inclusive, as partes concordaram expressamente com os cálculos da contadoria. Posto isso, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação apresentada pelo INSS, para homologar os cálculos da contadoria Id. 52068459, equivalente a R$304.209,89 (trezentos e quatro mil, duzentos e nove reais e oitenta e nove centavos), atualizado até março/2019. Dos valores apresentados pelo exequente e pelo executado, em comparação com os cálculos acolhidos nesta decisão, nota-se que houve sucumbência mínima por parte do exequente. Resta, assim, condenada a Autarquia Previdenciária ao pagamento dos honorários advocatícios, em 10% (dez por cento) sobre a diferença existente entre o valor de sua impugnação (R$229.415,84) e o acolhido por esta decisão (R$304.209,89), consistente em R$7.479,40 (sete mil, quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta centavos), assim atualizado até março/2019. Decorrido o prazo para eventuais recursos, expeça-se ofício precatório suplementar relativo ao principal e requisitório de pequeno valor suplementar atinente aos honorários sucumbenciais, descontando-se os valores já requisitados. Quanto ao destaque e ao requerimento para que a sociedade de advogados figure como beneficiária nos ofícios relativos aos honorários contratuais e sucumbenciais, estendo a decisão Id. 26932221. Int. SãO PAULO, 13 de maio de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004138-48.2018.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

17/05/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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