Execução Fiscal 0002095-14.2011.4.03.6138 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 4.698,33

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Barretos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 02/2025 BARRETOS/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/barretos

20/08/2025, 11:42

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

23/09/2022, 18:55

Juntada de certidão

23/09/2022, 18:50

Transitado em Julgado em 12/04/2022

06/05/2022, 16:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:32

Decorrido prazo de OMAR EQUIPAMENTOS P ESCRITORIO LTDA em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:20

Decorrido prazo de FAUSI CHARIF BACCAR em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:20

Decorrido prazo de AMIR MOHAMAD WEHBE em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:14

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2022, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

11/02/2022, 19:44

Publicado Sentença em 04/02/2022.

11/02/2022, 19:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OMAR EQUIPAMENTOS P ESCRITORIO LTDA, FAUSI CHARIF BACCAR, AMIR MOHAMAD WEHBE S E N T E N Ç A O exequente informa o cancelamento administrativo do título executivo e requer a extinção da execução. Com o cancelamento do débito, imperiosa se faz a extinção da execução, com fundamento no art. 26 da LEF, c/c art. 925 do Código de Processo Civil. Do exposto: 1. Declaro extinta a presente execução, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80, c/c art. 925 do Código de Processo Civil. 2. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. 3. Providencie-se o levantamento de eventuais constrições que permaneçam ativas sobre bens do executado. 4. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. Assinado, datado e registrado eletronicamente. Juiz Federal/Juiz Federal Substituto EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002095-14.2011.4.03.6138 / 1ª Vara Federal de Barretos

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 19:20

Todas as movimentações(51)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 02/2025 BARRETOS/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/barretos

20/08/2025, 11:42

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

23/09/2022, 18:55

Juntada de certidão

23/09/2022, 18:50

Transitado em Julgado em 12/04/2022

06/05/2022, 16:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:32

Decorrido prazo de OMAR EQUIPAMENTOS P ESCRITORIO LTDA em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:20

Decorrido prazo de FAUSI CHARIF BACCAR em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:20

Decorrido prazo de AMIR MOHAMAD WEHBE em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:14

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2022, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

11/02/2022, 19:44

Publicado Sentença em 04/02/2022.

11/02/2022, 19:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OMAR EQUIPAMENTOS P ESCRITORIO LTDA, FAUSI CHARIF BACCAR, AMIR MOHAMAD WEHBE S E N T E N Ç A O exequente informa o cancelamento administrativo do título executivo e requer a extinção da execução. Com o cancelamento do débito, imperiosa se faz a extinção da execução, com fundamento no art. 26 da LEF, c/c art. 925 do Código de Processo Civil. Do exposto: 1. Declaro extinta a presente execução, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80, c/c art. 925 do Código de Processo Civil. 2. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. 3. Providencie-se o levantamento de eventuais constrições que permaneçam ativas sobre bens do executado. 4. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. Assinado, datado e registrado eletronicamente. Juiz Federal/Juiz Federal Substituto EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002095-14.2011.4.03.6138 / 1ª Vara Federal de Barretos

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 19:20

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

02/02/2022, 08:07

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

01/02/2022, 17:49

Conclusos para julgamento

01/02/2022, 09:05

Decorrido prazo de FAUSI CHARIF BACCAR em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 01:50

Decorrido prazo de AMIR MOHAMAD WEHBE em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 01:50

Decorrido prazo de OMAR EQUIPAMENTOS P ESCRITORIO LTDA em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:05

Publicado Despacho em 21/01/2022.

28/01/2022, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

28/01/2022, 01:53

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2022, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OMAR EQUIPAMENTOS P ESCRITORIO LTDA, FAUSI CHARIF BACCAR, AMIR MOHAMAD WEHBE DESPACHO Ciência às partes acerca da virtualização dos presentes. Ficam as partes, bem assim o Ministério Público Federal, se o caso, INTIMADAS para conferência dos documentos digitalizados, indicando, em 05 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. A parte executada deverá ser intimada através do diário eletrônico, tenha ou não advogado constituído nos autos. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002095-14.2011.4.03.6138 Intime-se o exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se acerca de possível ocorrência de prescrição, requerendo o que entender de direito. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Barretos, (data da assinatura eletrônica) Assinado, datado e registrado eletronicamente Juiz Federal/Juiz Federal Substituto

12/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 13:43

Conclusos para despacho

10/01/2022, 09:36

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

10/01/2022, 09:31

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.42/2021 (1a. Vara) (em Seretaria)

03/12/2021, 11:59

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

03/12/2021, 11:56

Juntada de certidão

26/11/2021, 15:10

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

26/11/2021, 14:55

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 172/2015 (1a. Vara) Paote: 30174

02/06/2015, 10:21

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.172/2015 (1a. Vara)

28/05/2015, 13:42

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/05/2015, 11:31

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.5/2013 (1a. Vara) (em Seretaria)

31/10/2013, 08:28

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/07/2012, 14:34

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

29/06/2012, 06:17

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/06/2012, 15:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/06/2012, 15:07

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/06/2012, 13:02

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201261020020645 Complemento Livre:

04/06/2012, 12:49

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/05/2012, 11:39

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

16/04/2012, 06:37

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO EDITAL Tipo de Edital: DE CITACAO Prazo do Edital: 30 DIAS Complemento Livre:

14/09/2011, 12:16

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

02/09/2011, 10:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

31/08/2011, 13:09

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/07/2011, 07:23

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

09/03/2011, 07:19

Documentos

Sentença

•02/02/2022, 19:20

Sentença

•02/02/2022, 08:07

Despacho

•11/01/2022, 15:27

Despacho

•10/01/2022, 13:43