Procedimento Comum Cível 0006007-89.2009.4.03.6105 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0006007-89.2009.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/09/2024, 14:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/09/2024, 14:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARCIA SELIPRANDI DA CUNHA, MARISE SELIPRANDI DA CUNHA, MARCOS PAULO SELIPANDRI DA CUNHA, ELISIO QUADROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS Advogados do(a) EXEQUENTE: JULIANO PRADO QUADROS DE SOUZA - SP216575, SILVIA PRADO QUADROS DE SOUZA CECCATO - SP183611 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006007-89.2009.4.03.6105 / 2ª Vara Federal de Campinas Vistos, etc. 1- Id 333311884: Dê-se vistas aos exequentes quanto ao teor do ofício encaminhado pelo Banco do Brasil, a que se manifestem, esclarecendo quais os dados bancários referentes à sucessora MARCIA SELIPRANDI DA CUNHA - CPF: 137.556.668-71 para transferência de 1/3 do valor depositado na conta nº: 2700124048733 para conta de sua titularidade, considerando que no ofício expedido Id 330608100 foram transcritos os dados bancários informados na petição Id 312980948. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Atendido, oficie-se ao Banco do Brasil para a transferência supra indicada, com observação para não ser cobrado IR novamente, visto que o valor já foi recolhido, conforme informado pelo Banco do Brasil Id 333311885. 3- Cumprido, dê-se vistas às partes pelo prazo de 15 (quinze) dias. 4- Após, arquivem-se os autos findos. 5- Intimem-se. CAMPINAS, 30 de julho de 2024.

06/08/2024, 00:00

Expedida/certificada

05/08/2024, 18:03

Mero expediente

02/08/2024, 15:43

Conclusão (para despacho)

30/07/2024, 12:55

Publicação

23/07/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARCIA SELIPRANDI DA CUNHA, MARISE SELIPRANDI DA CUNHA, MARCOS PAULO SELIPANDRI DA CUNHA, ELISIO QUADROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS Advogados do(a) EXEQUENTE: JULIANO PRADO QUADROS DE SOUZA - SP216575, SILVIA PRADO QUADROS DE SOUZA CECCATO - SP183611 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. CAMPINAS, 16 de julho de 2024. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006007-89.2009.4.03.6105 / 2ª Vara Federal de Campinas

22/07/2024, 00:00

Expedida/certificada

19/07/2024, 13:56

Mero expediente

16/07/2024, 17:32

Mero expediente

16/07/2024, 13:40

Publicação

02/05/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2024, 07:00

Documentos

Despacho

•06/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARCIA SELIPRANDI DA CUNHA, MARISE SELIPRANDI DA CUNHA, MARCOS PAULO SELIPANDRI DA CUNHA, ELISIO QUADROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS Advogados do(a) EXEQUENTE: JULIANO PRADO QUADROS DE SOUZA - SP216575, SILVIA PRADO QUADROS DE SOUZA CECCATO - SP183611 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO B) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006007-89.2009.4.03.6105 / 2ª Vara Federal de Campinas Vistos, Nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extingue-se o cumprimento do julgado quando o devedor satisfaz a obrigação. Houve, no caso dos autos, cumprimento integral do comando judicial, com a satisfação integral da dívida. Diante do exposto, porquanto tenha havido o cumprimento integral do comando judicial, declaro extinta a presente execução, nos termos dos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem honorários e custas, uma vez que incluídos no pagamento. Oficie-se ao banco depositário para transferência do valor depositado na conta nº: 2700124048733 para as contas indicadas pelos herdeiros habilitados, na proporção de 1/3 do valor depositado em favor de cada sucessor: MARISE SELIPRANDI DA CUNHA Banco 033 - Santander Agência: 3178 Conta corrente - 00002004612-2 (1/3 do valor constante na conta judicial nº 2700124048733 do BB) MÁRCIA SELIPRANDI DA CUNHA Banco 033 - Santander Agência: 0960 Conta corrente - 000010145-0 (1/3 do valor constante na conta judicial nº 2700124048733 do BB) MARCOS PAULO SELIPRANDI DA CUNHA Banco 104 - Caixa Econômica Federal Agência: 2209 Conta poupança: 000751652027-7 (1/3 do valor constante na conta judicial nº 2700124048733 do BB) Oficie-se ao banco depositário para transferência do valor depositado na conta nº 2700124048732 para a conta indicada pelo escritório de advocacia: Elisio Quadros Sociedade de Advogados CNPJ: 14.468.671/0001-96 Banco: 341 (Itaú) Agência: 8032-2 Conta: 42520-2 Oportunamente, arquive-se o feito, com baixa-findo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Campinas, 26 de abril de 2024.

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO FRANCISCO DA CUNHA Advogados do(a) EXEQUENTE: ELISIO PEREIRA QUADROS DE SOUZA - SP30313, JULIANO PRADO QUADROS DE SOUZA - SP216575, SILVIA PRADO QUADROS DE SOUZA CECCATO - SP183611 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006007-89.2009.4.03.6105 Vistos. 1. Id 262822498: Diante do requerimento da parte autora, expeçam-se novas requisições de pagamento em nome dos herdeiros habilitados: MÁRCIA SELIPRANDI DA CUNHA, no valor de R$ 27.708,00 (correspondente a 23,33% do valor em atraso), MARISE SELIPRANDI DA CUNHA, no valor de R$ 27.708,00 (correspondente a 23,33% do valor em atraso) e MARCOS PAULO SELIPRANDI DA CUNHA, no valor de R$ 27.708,00 (correspondente a 23,33% do valor em atraso). 2. Em razão do contrato de honorários juntado aos autos (ID 262825229), por força no disposto no artigo 22, parágrafo 4º da Lei 8.906/94 e no artigo 18 da Resolução 458/2017-CJF, determino que a expedição do ofício do valor principal ocorra com destaque do valor referente aos honorários advocatícios contratuais no importe 30% (trinta por cento) em favor da Sociedade de Advogados, bem assim a requisição de honorários sucumbenciais. 3. O ofício requisitório deverá observar as determinações contidas no comunicado 03/2018 UFEP, notadamente quanto à data da conta e o valor requisitado, bem como que a reinclusão ocorrerá uma única vez. 4. Expedido e transmitido, dê-se vista às partes para ciência e remetam-se os autos ao arquivo, com baixa-findo, cabendo ao interessado o acompanhamento junto ao Tribunal acerca do pagamento do ofício requisitório. 5. Tratando-se de hipótese de virtualização de processo (Res. 88 e 142/2017-TRF3), oportunizo à parte contrária a conferência dos documentos digitalizados, indicando ao juízo, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades. 6. Id 262826043: defiro. Anote-se. 7. Cumpra-se e intime-se. Campinas, 3 de fevereiro de 2023.

06/02/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Mero expediente

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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