Execução Fiscal 0010283-90.2011.4.03.6139 - TRF3

Execução Fiscal 0010283-90.2011.4.03.6139 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Arquivado Definitivamente

20/05/2022, 17:29

Transitado em Julgado em 14/02/2022

20/05/2022, 17:28

Decorrido prazo de EDILBERTO FLORENTINO GOMES - ME em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 00:30

Publicado Sentença em 21/01/2022.

28/01/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

28/01/2022, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: EDILBERTO FLORENTINO GOMES - ME S E N T E N Ç A Ante o cancelamento da(s) CDA(s) objeto da presente execução fiscal, JULGO EXTINTA ESTA EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento no art. 26, da Lei de Execuções Fiscais (ID 238879434). Não há constrições a serem levantadas, custas judiciais a serem suportadas pelas partes ou honorários advocatícios sucumbenciais. Certifique-se o trânsito em julgado. Oportunamente, arquive-se o processo, com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. ITAPEVA, 11 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0010283-90.2011.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva

12/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 15:29

Extinto o processo por desistência

11/01/2022, 10:17

Conclusos para julgamento

07/01/2022, 13:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/01/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2021, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 17:11

Documentos

Sentença

•11/01/2022, 15:29

Sentença

•11/01/2022, 10:17

—

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/02/2022

Decorrido prazo de EDILBERTO FLORENTINO GOMES - ME em 11/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 10/02/2022 23:59.

Publicado Sentença em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição intercorrente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

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