Agravo em Recurso Especial 5004096-21.2018.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Ação Rescisória · Gab. 23 - DES. FED. MARCELO VIEIRA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JOSE VANDERLEI BATISTA DE OLIVEIRA

CPF 150.***.***-93

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CHAGAS DO NASCIMENTO

OAB/SP 227364•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

21/09/2021, 08:45

Transitado em Julgado em 20/09/2021

21/09/2021, 08:45

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Perguntas Frequentes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2021

29/06/2021, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2021, 20:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2021

25/06/2021, 19:50

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para não conhecer do Recurso Especial

25/06/2021, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

18/06/2020, 18:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

18/06/2020, 17:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/05/2020, 17:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

21/05/2020, 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/02/2020, 10:48

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/02/2020, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF3 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

07/02/2020, 14:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/06/2021, 19:50

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legal

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