Apelação / Remessa Necessária 5002323-08.2017.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 5002323-08.2017.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: NIVETEC INSTRUMENTACAO E CONTROLE LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO DA SILVA PRADO - SP162312 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O ID 244497251: Tendo em vista que a informação prestada pelo exequente conflita com aquela constante na resposta ao ofício pela agência bancária (ID 243571686), solicite-se o extrato da conta judicial n. 1181.005.13557279-6, para conferência. Com a juntada, cientifique-se o exequente pelo prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado da sentença proferida. Int. São Paulo, 16 de março de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002323-08.2017.4.03.6100

17/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: NIVETEC INSTRUMENTACAO E CONTROLE LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO DA SILVA PRADO - SP162312 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002323-08.2017.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo Vistos. Tendo em vista a informação e comprovação da Caixa Econômica Federal de cumprimento ao Ofício de ID 239604692 (ID 243571685), julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios. Custas processuais na forma da lei. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. SãO PAULO, 22 de fevereiro de 2022.

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: NIVETEC INSTRUMENTACAO E CONTROLE LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO DA SILVA PRADO - SP162312 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO PAULO, 13 de janeiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002323-08.2017.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo

14/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: NIVETEC INSTRUMENTACAO E CONTROLE LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO DA SILVA PRADO - SP162312 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO PAULO, 5 de novembro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002323-08.2017.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo

08/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: NIVETEC INSTRUMENTACAO E CONTROLE LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO DA SILVA PRADO - SP162312 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O ID 54494279: para expedição de ofício de transferência em favor de escritório de advocacia, este deve figurar como outorgado na procuração juntada, o que não se verifica nos presentes autos. Dessa forma, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002323-08.2017.4.03.6100 intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, juntar novo instrumento de mandato em favor do escritório e para informar se os advogados subscritores da petição de ID 54494279 fazem parte do quadro societário do escritório. Com as informações, expeça-se o ofício de transferência. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, 14 de junho de 2021.

15/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: NIVETEC INSTRUMENTACAO E CONTROLE LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO DA SILVA PRADO - SP162312 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002323-08.2017.4.03.6100 Vistos em inspeção. Intime-se a parte impetrante para que, no prazo de 15 dias, apresente e comprove a titularidade de conta corrente. Com a informação, expeça-se ofício de transferência. Com a resposta da instituição financeira, dê-se vista às partes por 10 dias. Nada mais requerendo, venham conclusos para sentença de extinção. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, 17 de maio de 2021.

24/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: NIVETEC INSTRUMENTACAO E CONTROLE LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO DA SILVA PRADO - SP162312 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 6º, VI, da Portaria n. 13/2017, deste Juízo Federal, fica intimada a exequente para se manifestar sobre o depósito efetuado nos autos referente ao cumprimento da condenação judicial, bem como para que informe quanto à integral satisfação do crédito, no prazo de 5 (cinco) dias. São Paulo, data lançada eletronicamente. 6ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 5002323-08.2017.4.03.6100

29/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: NIVETEC INSTRUMENTACAO E CONTROLE LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO DA SILVA PRADO - SP162312 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O (...) intimem-se as partes para ciência. Prazo: 10 dias. SãO PAULO, 22 de janeiro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002323-08.2017.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo

25/01/2021, 00:00

Baixa Definitiva

08/08/2019, 09:45

Trânsito em julgado

05/08/2019, 13:13

Expedida/certificada (Decisão)

17/07/2019, 12:37

Negação de seguimento

05/07/2019, 17:26

Publicação

10/06/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2019, 07:00

Remessa (outros motivos)

08/05/2019, 15:00

Documentos

•17/03/2022, 00:00