INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Autor
GENERAL MILLS BRASIL ALIMENTOS LTDA.
Reu
Advogados / Representantes
SUELI CRISTINA SANTEJO
OAB/SP 214645·CPF·Representa: Autor
JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ
OAB/SP 163613·CPF·Representa: Autor
SORAYA ALENCAR DOS SANTOS
OAB/RJ 41782·Representa: Autor
MONIQUE CARVALHO SOUZA
OAB/SP 308886·CPF·Representa: Autor
MARICIA LONGO BRUNER
OAB/SP 231113·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
31/07/2024, 16:37
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
31/07/2024, 16:37
Trânsito em julgado
31/07/2024, 16:37
Publicação
03/06/2024, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2024, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO., INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Advogado do(a)
EXEQUENTE: SORAYA ALENCAR DOS SANTOS - RJ41782
EXECUTADO: GENERAL MILLS BRASIL ALIMENTOS LTDA., GENERAL MILLS BRASIL ALIMENTOS LTDA. Advogados do(a)
EXECUTADO: JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - SP163613, MARICIA LONGO BRUNER - SP231113, MILTON FLAVIO DE ALMEIDA CAMARGO LAUTENSCHLAGER - SP162676, MONIQUE CARVALHO SOUZA - SP308886, REGINA DE ALMEIDA - SP100809, ROBERTO TRIGUEIRO FONTES - SP244463-A, SUELI CRISTINA SANTEJO - SP214645 SENTENÇA Julgo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, em face da satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. São Bernardo do Campo, data registrada no sistema.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001600-47.2008.4.03.6114
29/05/2024, 00:00
Expedida/certificada
28/05/2024, 17:45
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
28/05/2024, 16:21
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
28/05/2024, 16:21
Conclusão (para julgamento)
27/05/2024, 17:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO., INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Advogado do(a)
EXEQUENTE: SORAYA ALENCAR DOS SANTOS - RJ41782
EXECUTADO: GENERAL MILLS BRASIL ALIMENTOS LTDA., GENERAL MILLS BRASIL ALIMENTOS LTDA. Advogados do(a)
EXECUTADO: JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - SP163613, MARICIA LONGO BRUNER - SP231113, MILTON FLAVIO DE ALMEIDA CAMARGO LAUTENSCHLAGER - SP162676, MONIQUE CARVALHO SOUZA - SP308886, REGINA DE ALMEIDA - SP100809, ROBERTO TRIGUEIRO FONTES - SP244463-A, SUELI CRISTINA SANTEJO - SP214645 DESPACHO Manifeste-se o exequente sobre as informações prestadas no ID 319953976. São Bernardo do Campo, data registrada no sistema.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001600-47.2008.4.03.6114
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO., INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Advogado do(a)
EXEQUENTE: SORAYA ALENCAR DOS SANTOS - RJ41782
EXECUTADO: GENERAL MILLS BRASIL ALIMENTOS LTDA., GENERAL MILLS BRASIL ALIMENTOS LTDA. Advogados do(a)
EXECUTADO: JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - SP163613, MARICIA LONGO BRUNER - SP231113, MILTON FLAVIO DE ALMEIDA CAMARGO LAUTENSCHLAGER - SP162676, MONIQUE CARVALHO SOUZA - SP308886, REGINA DE ALMEIDA - SP100809, ROBERTO TRIGUEIRO FONTES - SP244463-A, SUELI CRISTINA SANTEJO - SP214645 SENTENÇA Julgo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, em face da satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. São Bernardo do Campo, data registrada no sistema.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001600-47.2008.4.03.6114
29/05/2024, 00:00
Expedida/certificada
28/05/2024, 17:45
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
28/05/2024, 16:21
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
28/05/2024, 16:21
Conclusão (para julgamento)
27/05/2024, 17:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO., INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Advogado do(a)
EXEQUENTE: SORAYA ALENCAR DOS SANTOS - RJ41782
EXECUTADO: GENERAL MILLS BRASIL ALIMENTOS LTDA., GENERAL MILLS BRASIL ALIMENTOS LTDA. Advogados do(a)
EXECUTADO: JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - SP163613, MARICIA LONGO BRUNER - SP231113, MILTON FLAVIO DE ALMEIDA CAMARGO LAUTENSCHLAGER - SP162676, MONIQUE CARVALHO SOUZA - SP308886, REGINA DE ALMEIDA - SP100809, ROBERTO TRIGUEIRO FONTES - SP244463-A, SUELI CRISTINA SANTEJO - SP214645 DESPACHO Manifeste-se o exequente sobre as informações prestadas no ID 319953976. São Bernardo do Campo, data registrada no sistema.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001600-47.2008.4.03.6114
29/04/2024, 00:00
Expedida/certificada
26/04/2024, 12:52
Mero expediente
25/04/2024, 18:57
Conclusão (para despacho)
24/04/2024, 19:55
Mero expediente
26/03/2024, 15:40
Conclusão (para despacho)
26/03/2024, 12:41
Mero expediente
05/12/2023, 18:36
Conclusão (para despacho)
24/11/2023, 18:39
Expedida/certificada
21/09/2023, 15:07
Mero expediente
20/09/2023, 19:54
Conclusão (para despacho)
04/09/2023, 17:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO., INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Advogado do(a)
EXEQUENTE: SORAYA ALENCAR DOS SANTOS - RJ41782
EXECUTADO: GENERAL MILLS BRASIL ALIMENTOS LTDA., GENERAL MILLS BRASIL ALIMENTOS LTDA. Advogados do(a)
EXECUTADO: JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - SP163613, MARICIA LONGO BRUNER - SP231113, MILTON FLAVIO DE ALMEIDA CAMARGO LAUTENSCHLAGER - SP162676, MONIQUE CARVALHO SOUZA - SP308886, REGINA DE ALMEIDA - SP100809, ROBERTO TRIGUEIRO FONTES - SP244463-A, SUELI CRISTINA SANTEJO - SP214645 D E S P A C H O
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001600-47.2008.4.03.6114 / 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Vistos em inspeção. Oficie-se à Caixa Econômica Federal, PAB da Justiça Federal de São Bernardo do Campo, para converter em renda da União o valor total depositado sob ID 262877358, nos termos especificados na petição de ID 274216506. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 9 de maio de 2023.
11/05/2023, 00:00
Expedida/certificada
10/05/2023, 14:57
Mero expediente
09/05/2023, 19:03
Conclusão (para despacho)
17/03/2023, 11:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO., INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Advogado do(a)
EXEQUENTE: SORAYA ALENCAR DOS SANTOS - RJ41782
EXECUTADO: GENERAL MILLS BRASIL ALIMENTOS LTDA., GENERAL MILLS BRASIL ALIMENTOS LTDA. Advogados do(a)
EXECUTADO: JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - SP163613, MARICIA LONGO BRUNER - SP231113, MILTON FLAVIO DE ALMEIDA CAMARGO LAUTENSCHLAGER - SP162676, MONIQUE CARVALHO SOUZA - SP308886, REGINA DE ALMEIDA - SP100809, ROBERTO TRIGUEIRO FONTES - SP244463-A, SUELI CRISTINA SANTEJO - SP214645 DESPACHO Digam as partes se têm algo mais a requerer nestes autos. No silêncio, venham conclusos para extinção. Int. São Bernardo do Campo, 17 de janeiro de 2023.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001600-47.2008.4.03.6114
19/01/2023, 00:00
Expedida/certificada
18/01/2023, 12:30
Mero expediente
17/01/2023, 18:06
Conclusão (para despacho)
17/01/2023, 17:20
Expedida/certificada
02/12/2022, 09:43
Mero expediente
01/12/2022, 19:48
Conclusão (para despacho)
30/11/2022, 15:49
Mero expediente
27/10/2022, 16:23
Conclusão (para despacho)
27/10/2022, 15:17
Expedida/certificada
19/09/2022, 13:08
Mero expediente
16/09/2022, 20:21
Conclusão (para despacho)
16/09/2022, 17:11
Mero expediente
28/07/2022, 15:35
Conclusão (para despacho)
27/07/2022, 17:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO., INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Advogado do(a)
EXEQUENTE: SORAYA ALENCAR DOS SANTOS - RJ41782
EXECUTADO: GENERAL MILLS BRASIL ALIMENTOS LTDA., GENERAL MILLS BRASIL ALIMENTOS LTDA. Advogados do(a)
EXECUTADO: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES - SP244463-A, MONIQUE CARVALHO SOUZA - SP308886, MARICIA LONGO BRUNER - SP231113, MILTON FLAVIO DE ALMEIDA CAMARGO LAUTENSCHLAGER - SP162676, REGINA DE ALMEIDA - SP100809, SUELI CRISTINA SANTEJO - SP214645, JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - SP163613 Advogados do(a)
EXECUTADO: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES - SP244463-A, MONIQUE CARVALHO SOUZA - SP308886, MARICIA LONGO BRUNER - SP231113, MILTON FLAVIO DE ALMEIDA CAMARGO LAUTENSCHLAGER - SP162676, REGINA DE ALMEIDA - SP100809, SUELI CRISTINA SANTEJO - SP214645, JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - SP163613 D E S P A C H O
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001600-47.2008.4.03.6114 / 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Vistos em inspeção. Oficie-se à Caixa Econômica Federal, PAB da Justiça Federal de São Bernardo do Campo, para converter em renda da União, 50% do depósito de ID 160347872, nos termos especificados no item 1 da petição de id 244739823, bem como para converter em renda da União do depósito de ID 243732899, nos termos especificados no item 2 da petição de ID 244739823 e seus anexos. Sem prejuízo, intime-se a Coexequente INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para se manifestar sobre o valor restante depositado no ID 160347872, a título de honorários advocatícios. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 11 de maio de 2022.
18/05/2022, 00:00
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
17/05/2022, 12:16
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
17/05/2022, 12:16
Por decisão judicial
17/05/2022, 12:15
Mero expediente
11/05/2022, 20:54
Conclusão (para despacho)
26/04/2022, 17:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO., INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Advogado do(a)
EXEQUENTE: SORAYA ALENCAR DOS SANTOS - RJ41782
EXECUTADO: GENERAL MILLS BRASIL ALIMENTOS LTDA., GENERAL MILLS BRASIL ALIMENTOS LTDA. Advogados do(a)
EXECUTADO: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES - SP244463-A, MONIQUE CARVALHO SOUZA - SP308886, MARICIA LONGO BRUNER - SP231113, MILTON FLAVIO DE ALMEIDA CAMARGO LAUTENSCHLAGER - SP162676, REGINA DE ALMEIDA - SP100809, SUELI CRISTINA SANTEJO - SP214645, JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - SP163613 Advogados do(a)
EXECUTADO: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES - SP244463-A, MONIQUE CARVALHO SOUZA - SP308886, MARICIA LONGO BRUNER - SP231113, MILTON FLAVIO DE ALMEIDA CAMARGO LAUTENSCHLAGER - SP162676, REGINA DE ALMEIDA - SP100809, SUELI CRISTINA SANTEJO - SP214645, JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - SP163613 DESPACHO Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se em arquivo eventual provocação da parte interessada. São Bernardo do Campo, 22 de fevereiro de 2022.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001600-47.2008.4.03.6114
24/02/2022, 00:00
Expedida/certificada
23/02/2022, 15:40
Mero expediente
23/02/2022, 14:11
Conclusão (para despacho)
22/02/2022, 18:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO., INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Advogado do(a)
EXEQUENTE: SORAYA ALENCAR DOS SANTOS - RJ41782
EXECUTADO: GENERAL MILLS BRASIL ALIMENTOS LTDA., GENERAL MILLS BRASIL ALIMENTOS LTDA. Advogados do(a)
EXECUTADO: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES - SP244463-A, MONIQUE CARVALHO SOUZA - SP308886, MARICIA LONGO BRUNER - SP231113, MILTON FLAVIO DE ALMEIDA CAMARGO LAUTENSCHLAGER - SP162676, REGINA DE ALMEIDA - SP100809, SUELI CRISTINA SANTEJO - SP214645, JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - SP163613 Advogados do(a)
EXECUTADO: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES - SP244463-A, MONIQUE CARVALHO SOUZA - SP308886, MARICIA LONGO BRUNER - SP231113, MILTON FLAVIO DE ALMEIDA CAMARGO LAUTENSCHLAGER - SP162676, REGINA DE ALMEIDA - SP100809, SUELI CRISTINA SANTEJO - SP214645, JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - SP163613 DESPACHO Tendo em vista a transferência dos valores bloqueados e considerando o requerido pela exequente, oficie-se à Caixa Econômica Federal, PAB da Justiça Federal de São Bernardo do Campo, a fim de converter em renda da União, nos termos especificados na petição retro, os referidos valores. Sem prejuízo,
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001600-47.2008.4.03.6114 intime-se a parte executada para pagamento dos valores devidos a título de honorários advocatícios, em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa, fixada em 10% (dez por cento) sobre o montante da cobrança, Intime-se. São Bernardo do Campo, 30 de setembro de 2021.
27/10/2021, 00:00
Mero expediente
30/09/2021, 18:42
Conclusão (para despacho)
30/09/2021, 15:13
Expedida/certificada
18/08/2021, 10:59
Mero expediente
17/08/2021, 18:22
Conclusão (para despacho)
17/08/2021, 11:47
Expedida/certificada
14/06/2021, 18:34
Mero expediente
02/06/2021, 18:54
Conclusão (para despacho)
02/06/2021, 12:00
Ato ordinatório
10/05/2021, 18:47
Mero expediente
05/05/2021, 21:17
Conclusão (para despacho)
04/05/2021, 16:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO., INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Advogado do(a)
EXEQUENTE: SORAYA ALENCAR DOS SANTOS - RJ41782
EXECUTADO: GENERAL MILLS BRASIL ALIMENTOS LTDA., GENERAL MILLS BRASIL ALIMENTOS LTDA. Advogados do(a)
EXECUTADO: MONIQUE CARVALHO SOUZA - SP308886, MARICIA LONGO BRUNER - SP231113, MILTON FLAVIO DE ALMEIDA CAMARGO LAUTENSCHLAGER - SP162676, REGINA DE ALMEIDA - SP100809, SUELI CRISTINA SANTEJO - SP214645, JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - SP163613 Advogados do(a)
EXECUTADO: MONIQUE CARVALHO SOUZA - SP308886, MARICIA LONGO BRUNER - SP231113, MILTON FLAVIO DE ALMEIDA CAMARGO LAUTENSCHLAGER - SP162676, REGINA DE ALMEIDA - SP100809, SUELI CRISTINA SANTEJO - SP214645, JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - SP163613 DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001600-47.2008.4.03.6114 Defiro a penhora on-line via SISBAJUD, conforme requerido no ID 32182134. Elabore-se a minuta. Determino o imediato desbloqueio dos valores bloqueados irrisórios face ao valor da dívida. Manifestem-se as partes. No silêncio, aguarde-se em arquivo eventual provocação da parte interessada. Int. São Bernardo do Campo, 10 de março de 2021.
17/03/2021, 00:00
Expedida/certificada
16/03/2021, 12:08
Mero expediente
10/03/2021, 18:42
Conclusão (para despacho)
10/03/2021, 18:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2020, 07:00
Mero expediente
09/10/2020, 13:52
Conclusão (para despacho)
09/10/2020, 13:29
Ato ordinatório
26/05/2020, 19:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2020, 07:00
Expedida/certificada
28/04/2020, 12:18
Mero expediente
02/04/2020, 17:09
Conclusão (para despacho)
02/04/2020, 17:04
Mero expediente
01/04/2020, 17:13
Conclusão (para despacho)
01/04/2020, 17:07
Expedida/certificada
26/09/2019, 10:25
Mero expediente
24/09/2019, 12:52
Conclusão (para despacho)
23/09/2019, 17:47
Remessa (outros motivos)
28/06/2019, 18:38
Reativação
28/06/2019, 18:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2019, 07:00
Expedida/certificada
30/05/2019, 12:31
Mero expediente
29/05/2019, 17:07
Mero expediente
29/05/2019, 16:30
Conclusão (para despacho)
29/05/2019, 15:19
Remessa (outros motivos)
06/12/2018, 12:42
Mudança de Classe Processual
05/12/2018, 15:36
Petição (Petição (outras))
26/09/2018, 13:26
Petição (Petição (outras))
31/08/2018, 16:57
Recebimento
23/08/2018, 14:28
Entrega em carga/vista
16/08/2018, 10:38
Conclusão (para despacho)
09/08/2018, 16:55
Petição (Petição (outras))
18/04/2018, 16:53
Petição (Petição (outras))
10/11/2017, 16:37
Recebimento
10/11/2017, 15:46
Entrega em carga/vista
27/10/2017, 10:10
Conclusão (para despacho)
24/10/2017, 16:53
Petição (Petição (outras))
03/10/2017, 14:54
Recebimento
24/08/2017, 17:15
Entrega em carga/vista
26/07/2017, 16:43
Conclusão (para despacho)
24/07/2017, 15:23
Petição (Petição (outras))
08/08/2016, 16:42
Recebimento
01/07/2016, 14:22
Entrega em carga/vista
10/06/2016, 09:35
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)