Procedimento Comum Cível 0004698-89.2016.4.03.6104 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0004698-89.2016.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicação

11/06/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ADEMIR GUIMARAES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Vista ao exequente sobre a manifestação da União Federal (id. 484741398), no prazo de 10 (dez) dias. Int. Santos/SP, data da assinatura eletrônica. DIOGO HENRIQUE VALARINI BELOZO Juiz Federal Substituto PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004698-89.2016.4.03.6104

10/06/2026, 00:00

Mero expediente

29/05/2026, 17:52

Conclusão (para despacho)

26/03/2026, 14:26

Expedida/certificada

12/01/2026, 13:32

Mero expediente

19/12/2025, 17:04

Conclusão (para despacho)

18/11/2025, 16:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ADEMIR GUIMARAES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vista ao exequente dos documentos juntados (id. 371946129). Nada sendo requerido, tornem para extinção. Int. Santos, data e assinatura eletrônicas. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004698-89.2016.4.03.6104

14/10/2025, 00:00

Mero expediente

13/10/2025, 16:45

Conclusão (para despacho)

01/10/2025, 15:31

Recebimento

19/09/2025, 15:01

Publicação

25/06/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 07:00

Documentos

Decisão

•10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ADEMIR GUIMARAES Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O 1. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004698-89.2016.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública no qual pretende a exequente o recebimento do valor total de R$ 126.737,50, atualizado até 07/2021 (id. 57822916). 2. Instado a se manifestar, o executado apresentou impugnação, alegando nada ser devido ao exequente (id. 84281667). 3. Remetidos os autos à contadoria, foram anexados parecer devidamente fundamento e escorados em cálculos, fixando o valor total devido em R$ 127.689,36, cálculos atualizados até 07/2021 (id. 246331131). 4. Intimadas as partes, o autor (id. 247287794) e o INSS (id. 247414318) manifestaram sua concordância com os cálculos apresentados pela contadoria judicial. DECIDO. 5. Acolho o parecer a contadoria judicial, tendo em vista a escorreita observância quanto aos parâmetros dos cálculos fixados no título exequendo, sendo que devidamente fundamentado e esmiuçado ponto a ponto quanto às questões controvertidas, razão pela qual HOMOLOGO os cálculos da Contadoria Judicial, fixando a execução no valor total de R$ 127.689,36 (cento e vinte e sete mil, seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos), cálculos atualizados até 07/2021 (id. 246331131). 6. Condeno o INSS ao pagamento de honorários sucumbenciais referentes a esta fase processual, nos termos do art. 85, §§ 1º e 2º do CPC, no importe total de 10% (dez por cento) sobre o valor ora homologado. 7. Ante o requerimento e contrato juntados aos autos, defiro o destaque dos honorários advocatícios contratuais, no importe de 30% (trinta por cento) do valor devido ao autor. 8. Decorrido o prazo de recurso contra esta decisão, expeçam-se as minutas dos ofícios requisitórios, dando vista às partes para conferência, nos termos do art. 11 da Resolução 458/2017-CJF, pelo prazo de 5 (cinco) dias. 9. Com as manifestações, ou decorrido o prazo assinalado, retornem os autos para apreciação de eventuais requerimentos ou para a transmissão dos ofícios requisitórios ao E. TRF da 3ª Região, conforme o caso. 10. Intimem-se. Cumpra-se. Santos/SP, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA JUIZ FEDERAL

27/09/2022, 00:00

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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Conclusão (para despacho)

Recebimento

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