Execução Fiscal 0001588-42.2017.4.03.6106 - TRF3

Execução Fiscal 0001588-42.2017.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/10/2022, 12:54

Transitado em Julgado em 10/03/2022

21/10/2022, 12:54

Juntada de Petição de comunicações

13/10/2022, 18:48

Juntada de certidão

09/08/2022, 13:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:23

Juntada de certidão

23/02/2022, 14:15

Juntada de certidão

15/02/2022, 14:35

Decorrido prazo de NEMORA ELOISA BORTOLASSI em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:54

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

05/02/2022, 10:49

Juntada de ato ordinatório

05/02/2022, 10:49

Expedição de Certidão.

05/02/2022, 10:26

Juntada de Petição de outras peças

28/01/2022, 10:22

Publicado Sentença em 21/01/2022.

28/01/2022, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

28/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: DENIS CAMARGO PASSEROTTI - SP178362 EXECUTADO: NEMORA ELOISA BORTOLASSI Advogado do(a) EXECUTADO: DIEGO ANDRE DE SOUZA EMILIO - SP440227 S E N T E N Ç A A requerimento da Exequente (ID 170974478), JULGO EXTINTA, A EXECUÇÃO em epígrafe, nos termos do art. 26, da Lei 6.830/80. Custas indevidas. Considerando que não há outros débitos em nome da executada e tendo em vista o montante bloqueado nos autos, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001588-42.2017.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto intime-se a mesma, através do advogado constituído, para que informe dados bancários de sua titularidade. Com a resposta, oficie-se à Caixa Econômica Federal requisitando a transferência do valor bloqueado via Bacenjud (ID 54713695) em favor da executada, utilizando-se dos dados bancários fornecidos. Oficie-se ao E. TRF 3ª Região nos autos do Agravo de Instrumento (ID 140472172) a fim de dar-lhe ciência acerca do proferimento desta sentença para que tome as providências que entender cabíveis. Honorários indevidos, eis que a inscrição foi cancelada por decisão administrativa e a inexistência de advogado constituído. Tendo em vista a renúncia ao prazo recursal manifestada pelo Exequente, deverá a Secretaria, caso não haja patrono constituído pela Executada ou curador nomeado por este Juízo, certificar, de logo, o trânsito em julgado do presente decisum. Ocorrendo o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intime-se. SãO JOSé DO RIO PRETO, 9 de dezembro de 2021.

12/01/2022, 00:00

Documentos

Comunicações

•08/08/2022, 16:42

Ofício de transferência eletrônica

•05/02/2022, 10:49

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/03/2022

Juntada de Petição de comunicações

Juntada de certidão

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 10/03/2022 23:59.

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de NEMORA ELOISA BORTOLASSI em 11/02/2022 23:59.

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

Juntada de ato ordinatório

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de outras peças

Publicado Sentença em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

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