Execução de Título Extrajudicial 0000489-20.2015.4.03.6102 - TRF3

Execução de Título Extrajudicial 0000489-20.2015.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/12/2022, 11:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/12/2022, 11:57

Trânsito em julgado

16/12/2022, 11:57

Publicação

16/11/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO CURY - SP122855, CASSIA APARECIDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA - SP225988-B EXECUTADO: GIOVANA GABRIEL DA SILVA MORELLO - ME, ALESSANDRA PAULA DOS SANTOS GONZAGA, GIOVANA GABRIEL DA SILVA MORELLO Advogados do(a) EXECUTADO: ALCIDES GABRIEL DA SILVA - SP94935, GUILHERME HENRIQUE GABRIEL DA SILVA - SP271743 S E N T E N Ç A Considerando o teor do Id 265554885, verifico a ocorrência da situação prevista no inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil, razão pela qual, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 925 do mesmo diploma legal. Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ribeirão Preto, 11 de novembro de 2022. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0000489-20.2015.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto

14/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

11/11/2022, 17:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/11/2022, 17:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/11/2022, 17:00

Conclusão (para julgamento)

11/11/2022, 15:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO CURY - SP122855, CASSIA APARECIDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA - SP225988-B EXECUTADO: GIOVANA GABRIEL DA SILVA MORELLO - ME, ALESSANDRA PAULA DOS SANTOS GONZAGA, GIOVANA GABRIEL DA SILVA MORELLO Advogados do(a) EXECUTADO: ALCIDES GABRIEL DA SILVA - SP94935, GUILHERME HENRIQUE GABRIEL DA SILVA - SP271743 D E S P A C H O Manifeste-se a parte executada sobre a petição da CEF (Id 265554885) requerendo o que for de seu interesse para prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, ou nada sendo requerido, venham os autos concluss para sentença de extinção. Int. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0000489-20.2015.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto

14/10/2022, 00:00

Mero expediente

13/10/2022, 13:05

Conclusão (para despacho)

13/10/2022, 12:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/10/2022, 12:15

Documentos

Sentença

•14/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: CASSIA APARECIDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA - SP225988-B, CARLOS EDUARDO CURY - SP122855 EXECUTADO: GIOVANA GABRIEL DA SILVA MORELLO - ME, ALESSANDRA PAULA DOS SANTOS GONZAGA, GIOVANA GABRIEL DA SILVA MORELLO Advogado do(a) EXECUTADO: ALCIDES GABRIEL DA SILVA - SP94935 Advogado do(a) EXECUTADO: ALCIDES GABRIEL DA SILVA - SP94935 Advogado do(a) EXECUTADO: ALCIDES GABRIEL DA SILVA - SP94935 D E S P A C H O Providencie a Serventia o cadastramento do segredo de justiça até o cumprimento das ordens de transmissão determinadas neste despacho. Após, providencie a exclusão do sigilo, a fim de permitir, então, o acesso às partes. Observando-se a ordem de preferência de penhora definida no art. 835 do Código de Processo Civil, com a redação dada pela Lei n. 13.105/2015, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0000489-20.2015.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto DEFIRO em relação à parte executada GIOVANA GABRIEL DA SILVA MORELLO - ME (CNPJ 05.387.172/0001-83), GIOVANA GABRIEL DA SILVA MORELLO (CPF 183.209.828-12) e ALESSANDRA PAULA DOS SANTOS GONZAGA (CPF 149.571.098-00): a) bloqueio, pelo sistema SISBAJUD, de ativos financeiros até o montante do valor exequendo, qual seja R$ 104.714,10, devendo ser liberados os valores irrisórios, notadamente aqueles que seriam absorvidos pelas custas processuais, a teor do que dispõe o artigo 836 do CPC, bem como aqueles inferiores a R$ 300,00, nos termos do Ofício Jurir/Bu n. 003/2021/RP, arquivado na Secretaria deste Juízo; não sendo essas hipóteses, acima elencadas, de imediato levantamento, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar a impenhorabilidade dos bens, requerendo o que de direito; b) bloqueio, pelo sistema RENAJUD, de eventuais veículos em nome das referidas partes (desde que não se encontrem alienados fiduciariamente, com restrições administrativas ou roubo, penhorados por outros juízos, ou fabricados há mais de 5 (cinco) anos, nos termos do referido Ofício Jurir/Bu n. 003/2021/RP), de forma a impedir sua transferência, o que não impede o regular licenciamento do referido bem pelo seu proprietário; c) a pesquisa, pelo sistema INFOJUD, de bens da parte executada (pessoa física) constantes da última declaração para fins de imposto de renda, devendo as referidas informações fiscais (documentos) ficarem sob sigilo no sistema do PJE, à exceção das partes e procuradores. Sem prejuízo do prazo da parte executada, intime-se, também, a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, formalize requerimento em relação aos bens e valores eventualmente bloqueados. A ausência de requerimento sobre algum dos bens será interpretada como desinteresse por ele, devendo a Secretaria, em seguida, providenciar o levantamento das respectivas restrições. Cumpra-se. Intimem-se.

24/02/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

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Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

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Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

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