Procedimento Comum Cível 0059563-70.1999.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0059563-70.1999.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

08/04/2025, 18:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PATRICIA NEPOMUCENO Advogados do(a) EXEQUENTE: EDGAR FREITAS ABRUNHOSA - SP196774, MARIO RANGEL CAMARA - SP179603, NELSON CAMARA - SP15751 EXECUTADO: ZULEIDA ATHAYDE DE MATTOS, FILIPE BUENO DE ALCANTARA PINTO, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO CESAR DE OLIVEIRA - SP53680 D E S P A C H O Ciência as partes da transmissão da requisição de pagamento expedida no bojo da presente demanda. Aguarde-se, no arquivo sobrestado, a comunicação do E. TRF 3ªR acerca da disponibilização dos valores objeto do ofício requisitório expedido. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. 12ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0059563-70.1999.4.03.6100

14/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

13/03/2025, 16:26

Mero expediente

13/03/2025, 15:48

Conclusão (para despacho)

13/03/2025, 14:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PATRICIA NEPOMUCENO Advogados do(a) EXEQUENTE: EDGAR FREITAS ABRUNHOSA - SP196774, MARIO RANGEL CAMARA - SP179603, NELSON CAMARA - SP15751 EXECUTADO: ZULEIDA ATHAYDE DE MATTOS, FILIPE BUENO DE ALCANTARA PINTO, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO CESAR DE OLIVEIRA - SP53680 D E S P A C H O Em cumprimento ao art. 12 da RESOLUÇÃO Nº 822 DE 20 DE MARÇO DE 2023, do Conselho de Justiça Federal, dê-se ciência as partes do teor do(s) ofício(s) requisitório(s). Prazo: 15 (quinze) dias. O PRC FOI EXPEDIDO COM LEVANTAMENTO À ORDEM DE JUÍZO CONFORME REQUERIDO PELA UNIÃO FEDERAL EM SUA MANIFESTAÇÃO DE ID 280293465. As partes deverão averiguar se TODOS os campos preenchidos na minuta estão corretos, principalmente o "Numero de Meses - Exercícios Anteriores" do IR. Após, se em termos, aguarde-se oportuna transferência ao E. TRF 3ªR. Transmitida a requisição, em sendo precatório, aguarde-se em arquivo sobrestado até comunicação do efetivo pagamento. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, 14/07/2024 12ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0059563-70.1999.4.03.6100

17/07/2024, 00:00

Expedida/certificada

16/07/2024, 07:18

Mero expediente

15/07/2024, 14:41

Conclusão (para despacho)

14/07/2024, 08:29

Remessa (em grau de recurso)

09/05/2024, 14:00

Publicação

08/03/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PATRICIA NEPOMUCENO Advogados do(a) EXEQUENTE: EDGAR FREITAS ABRUNHOSA - SP196774, MARIO RANGEL CAMARA - SP179603, NELSON CAMARA - SP15751 EXECUTADO: ZULEIDA ATHAYDE DE MATTOS, FILIPE BUENO DE ALCANTARA PINTO, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO CESAR DE OLIVEIRA - SP53680 D E C I S Ã O 12ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0059563-70.1999.4.03.6100 Trata-se de cumprimento de sentença iniciado por PATRICIA NEPOMUCENO em face de UNIÃO FEDERAL e outros objetivando a satisfação de título executivo judicial no montante de R$ 919.947,21 (novecentos e dezenove mil, novecentos e quarenta e sete reais e vinte e um centavos) corrigidos até 01/10/2012. Vista à UNIÃO, esta manifestou concordância em petição id 261798297, ressalvando os descontos para o FUSEX, que deverão ocorrer na forma exposta na petição id 280293465 e com a qual manifestou concordância a EXEQUENTE em documento id 306698698. Vieram os autos conclusos para homologação. É o relatório. DECIDO. Ante a inexistência de alegação de excesso de execução, homologo o valor apurando pelo exequente. Ante o exposto HOMOLOGO o montante devido pelo executado apurado em R$ 919.947,21 (novecentos e dezenove mil, novecentos e quarenta e sete reais e vinte e um centavos) corrigidos até 01/10/2012. Deixo de fixar honorários ante a ausência de impugnação, nos termos do art. 85, §7º, CPC. O pagamento do crédito ora homologado deverá observar a ressalva contida na petição id 280293465 em relação ao recolhimento para o FUSEX - Fundo de Saúde do Exército. Com o pagamento, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, 4 de março de 2024

07/03/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•14/03/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(7)

Por decisão judicial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Remessa (em grau de recurso)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(103)