Apelação Cível 0000221-97.2000.4.03.6002 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0000221-97.2000.4.03.6002 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SUL FRIOS COMERCIO DE FRIOS LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: JAIME ANTONIO MIOTTO - SC8672-A EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000221-97.2000.4.03.6002 / 1ª Vara Federal de Dourados Trata-se de cumprimento de sentença para o recebimento de crédito reconhecido em sentença. Os valores devidos ao advogado da exequente foram transferidos às contas bancárias por ele indicadas (ID 246193546). Outrossim, os demais valores colocados à disposição do juízo foram transferidos para conta judicial vinculada aos autos 0000407-32.2014.4.03.6002, em razão da penhora no rosto dos autos (ID 333051267). Ante o exposto, é EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II, c/c 925, ambos do CPC. Havendo penhora, libere-se. Custas ex lege. P.R.I.C. Oportunamente, arquivem-se. JUIZ FEDERAL

12/11/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/09/2024, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SUL FRIOS COMERCIO DE FRIOS LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: JAIME ANTONIO MIOTTO - SP172839-A EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO ID 316838322: Ante a informação da abertura de conta judicial, oficie-se à instituição financeira depositária para transferência eletrônica, à conta indicada, dos valores decorrentes de RPVs colocadas à disposição do juízo, por força de penhora no rosto dos autos. Intimem-se. JUIZ FEDERAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000221-97.2000.4.03.6002 / 1ª Vara Federal de Dourados

18/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SUL FRIOS COMERCIO DE FRIOS LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: JAIME ANTONIO MIOTTO - SC8672-A EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO ID 264933373: Solicitem-se os dados da conta judicial, vinculada ao processo de origem da penhora no rosto dos autos, para viabilizar a transferência do valor requerido pela credora. Após, oficie-se ao Banco do Brasil para efetivação da transferência eletrônica. Intimem-se. Serve-se deste de Ofício aos autos de Execução Fiscal 0000407-32.2014.4.03.6002, em trâmite neste juízo da 1ª Vara Federal de Dourados. JUIZ FEDERAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000221-97.2000.4.03.6002 / 1ª Vara Federal de Dourados

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SUL FRIOS COMERCIO DE FRIOS LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: JAIME ANTONIO MIOTTO - SC8672-A EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. DOURADOS, 4 de março de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000221-97.2000.4.03.6002 / 1ª Vara Federal de Dourados

08/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SUL FRIOS COMERCIO DE FRIOS LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: JAIME ANTONIO MIOTTO - SC8672-A EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O ID 160737940: Oficie-se à instituição financeira depositária para transferência eletrônica dos valores depositados em conta judicial, decorrentes de pagamentos de RPVs dos honorários sucumbenciais (ID 160737939) e contratuais (ID 160737938), ao advogado da empresa autora, conforme dados bancários por ele fornecidos. Sem prejuízo, manifeste-se a União Federal, em 5 dias, sobre os demais valores de RPVs colocados à disposição do juízo, em razão de penhora no rosto dos autos (ID 37116337 - págs. 320-325). Intimem-se. JUIZ FEDERAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000221-97.2000.4.03.6002 / 1ª Vara Federal de Dourados

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SUL FRIOS COMERCIO DE FRIOS LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: JAIME ANTONIO MIOTTO - SC8672-A EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 5-A, da Portaria nº 01/2009-SE01 - 1ª Vara, com redação dada pela Portaria nº 36/2009-SE01, ficam as partes beneficiárias intimadas acerca da disponibilização dos valores referentes às requisições de pagamento expedidas, conforme extratos retro, bem como de que para procederem ao levantamento deverão comparecer munidos de documentação pessoal, à agência bancária indicada (observando que 104 é o código que representa a Caixa Econômica Federal, e 001 o que representa o Banco do Brasil). DOURADOS, 19 de novembro de 2021. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000221-97.2000.4.03.6002 / 1ª Vara Federal de Dourados

22/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SUL FRIOS COMERCIO DE FRIOS LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: JAIME ANTONIO MIOTTO - SP172839-A EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do despacho ID 37116337 (fl. 303/304), ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca do teor dos Ofícios Requisitórios expedidos, no prazo de 10 (dez) dias. DOURADOS, 16 de agosto de 2021. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000221-97.2000.4.03.6002 / 1ª Vara Federal de Dourados

17/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SUL FRIOS COMERCIO DE FRIOS LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: JAIME ANTONIO MIOTTO - SC8672-A EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O ID 39083843: Defere-se ao advogado exequente a prioridade na tramitação do feito, pois Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000221-97.2000.4.03.6002 / 1ª Vara Federal de Dourados trata-se de pessoa idosa. Anote-se. Exequente, em 15 dias, discrimine o montante do valor principal (valor originário) e dos juros (atualização), atualizado até 13/10/2016, de forma que a soma destes resulte no valor fixado na sentença prolatada na fase executória (ID 37116337 - págs. 312-313). Após, expeçam-se os ofícios requisitórios aos respectivos beneficiários, atentando-se para o disposto no item 3 do despacho 38965754. Intimem-se. JUIZ FEDERAL

21/06/2021, 00:00

Baixa Definitiva

09/04/2015, 08:08

Trânsito em julgado

27/03/2015, 13:16

Publicação

26/01/2015, 08:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2015, 08:36

Recebimento

09/01/2015, 10:13

Negação de seguimento

19/12/2014, 18:35

Documentos

•12/11/2024, 00:00