Procedimento Comum Cível 0001117-13.2015.4.03.6133 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0001117-13.2015.4.03.6133 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/04/2024, 14:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SERGIO AUGUSTO Advogados do(a) EXEQUENTE: DOUGLAS JANISKI - PR67171, EDUARDO RAFAEL WICHINHEVSKI - PR66298-A, PAULO ROBERTO GOMES - PR26446-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando a informação prestada no ID 314833838 acerca do levantamento dos valores depositados nas contas nº 1181005136740226, da Caixa Econômica Federal, e nº 1600127267697, do Banco do Brasil, desnecessário o cancelamento dos alvarás expedidos. Neste sentido, prossiga-se em conformidade com a sentença ID 264793428, remetendo-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. Intime(m)-se. Cumpra-se. Mogi das Cruzes/SP, data registrada no sistema. MÁRIA RÚBIA ANDRADE MATOS Juíza Federal Substituta 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes Avenida Henrique Peres, 1500, Vila Bernadotti, MOGI DAS CRUZES - SP - CEP: 08735-400 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001117-13.2015.4.03.6133

23/02/2024, 00:00

Expedida/certificada

22/02/2024, 15:11

Mero expediente

22/02/2024, 12:04

Conclusão (para despacho)

16/02/2024, 17:16

Publicação

15/02/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SERGIO AUGUSTO Advogados do(a) EXEQUENTE: DOUGLAS JANISKI - PR67171, EDUARDO RAFAEL WICHINHEVSKI - PR66298-A, PAULO ROBERTO GOMES - PR26446-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - VALIDADE 60 DIAS A DOUTORA MÁRIA RÚBIA ANDRADE MATOS, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 2ª VARA FEDERAL DE MOGI DAS CRUZES/SP, 33ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, Manda ao Sr. Gerente do Banco do Brasil, ou ao seu substituto, que entregue, no prazo de até 24 horas, a PEDRO H TOMAZINI – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 47.886.447/0001-73, na pessoa de seu representante legal, a importância correspondente a R$16.196,93 (dezesseis mil, cento e noventa e seis reais e noventa e três centavos), com dedução da Alíquota de IR, referente ao levantamento parcial de 50% da conta nº 1600127267697, iniciada em 25/08/2022, do processo nº 0001117-13.2015.4.03.6133, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) movida por EXEQUENTE: SERGIO AUGUSTO contra EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. A importância deverá ser atualizada monetariamente no ato da entrega. Se houver Imposto de Renda a pagar na fonte, o recolhimento é automático, mediante DARF que acompanha o alvará. A indicação da alíquota de imposto de renda é inaplicável aos casos previstos no art. 27 da Lei nº 10833/03, alterada pela Lei nº 10865/04. CUMPRA-SE e devolva-se cópia à Secretaria deste Juízo com autenticação e recibo do valor pago e do eventual saldo da conta. MOGI DAS CRUZES, 18 de janeiro de 2024. Para uso da agência: Discriminação do pagamento Valor do alvará: R$ Recebi o alvará e cópia em Correção até __ _ / _ / _ IR Retido. Alíquota % R$____ _ (funcionário da agência) Valor líquido pago R$_ Recebi da CEF, o valor de R$_ ____ _ / _ / _ AUTENTICAÇÃO (Local) (Data) Alvará de Levantamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001117-13.2015.4.03.6133 / 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes

12/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SERGIO AUGUSTO Advogados do(a) EXEQUENTE: DOUGLAS JANISKI - PR67171, EDUARDO RAFAEL WICHINHEVSKI - PR66298-A, PAULO ROBERTO GOMES - PR26446-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - VALIDADE 60 DIAS A DOUTORA MÁRIA RÚBIA ANDRADE MATOS, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 2ª VARA FEDERAL DE MOGI DAS CRUZES/SP, 33ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, Manda ao Sr. Gerente do Banco do Brasil, ou ao seu substituto, que entregue, no prazo de até 24 horas, a PEDRO H TOMAZINI – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 47.886.447/0001-73, na pessoa de seu representante legal, a importância correspondente a R$16.196,93 (dezesseis mil, cento e noventa e seis reais e noventa e três centavos), com dedução da Alíquota de IR, referente ao levantamento parcial de 50% da conta nº 1600127267697, iniciada em 25/08/2022, do processo nº 0001117-13.2015.4.03.6133, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) movida por EXEQUENTE: SERGIO AUGUSTO contra EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. A importância deverá ser atualizada monetariamente no ato da entrega. Se houver Imposto de Renda a pagar na fonte, o recolhimento é automático, mediante DARF que acompanha o alvará. A indicação da alíquota de imposto de renda é inaplicável aos casos previstos no art. 27 da Lei nº 10833/03, alterada pela Lei nº 10865/04. CUMPRA-SE e devolva-se cópia à Secretaria deste Juízo com autenticação e recibo do valor pago e do eventual saldo da conta. MOGI DAS CRUZES, 18 de janeiro de 2024. Para uso da agência: Discriminação do pagamento Valor do alvará: R$ Recebi o alvará e cópia em Correção até __ _ / _ / _ IR Retido. Alíquota % R$____ _ (funcionário da agência) Valor líquido pago R$_ Recebi da CEF, o valor de R$_ ____ _ / _ / _ AUTENTICAÇÃO (Local) (Data) Alvará de Levantamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001117-13.2015.4.03.6133 / 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes

12/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SERGIO AUGUSTO Advogados do(a) EXEQUENTE: DOUGLAS JANISKI - PR67171, EDUARDO RAFAEL WICHINHEVSKI - PR66298-A, PAULO ROBERTO GOMES - PR26446-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - VALIDADE 60 DIAS A DOUTORA MÁRIA RÚBIA ANDRADE MATOS, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 2ª VARA FEDERAL DE MOGI DAS CRUZES/SP, 33ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, Manda ao Sr. Gerente da Agência 3096 da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ou ao seu substituto, que entregue, no prazo de até 24 horas, a PEDRO H TOMAZINI – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 47.886.447/0001-73, na pessoa de seu representante legal, a importância correspondente a R$7.609,87 (sete mil, seiscentos e nove reais e oitenta e sete centavos), com dedução da Alíquota de IR, referente ao levantamento parcial de 50% da conta nº 1181005136740226, iniciada em 23/02/2022, do processo nº 0001117-13.2015.4.03.6133, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) movida por EXEQUENTE: SERGIO AUGUSTO contra EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. A importância deverá ser atualizada monetariamente no ato da entrega. Se houver Imposto de Renda a pagar na fonte, o recolhimento é automático, mediante DARF que acompanha o alvará. A indicação da alíquota de imposto de renda é inaplicável aos casos previstos no art. 27 da Lei nº 10833/03, alterada pela Lei nº 10865/04. CUMPRA-SE e devolva-se cópia à Secretaria deste Juízo com autenticação e recibo do valor pago e do eventual saldo da conta. MOGI DAS CRUZES, 18 de janeiro de 2024. Para uso da agência: Discriminação do pagamento Valor do alvará: R$ Recebi o alvará e cópia em Correção até __ _ / _ / _ IR Retido. Alíquota % R$____ _ (funcionário da agência) Valor líquido pago R$_ Recebi da CEF, o valor de R$_ ____ _ / _ / _ AUTENTICAÇÃO (Local) (Data) Alvará de Levantamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001117-13.2015.4.03.6133 / 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes

12/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SERGIO AUGUSTO Advogados do(a) EXEQUENTE: DOUGLAS JANISKI - PR67171, EDUARDO RAFAEL WICHINHEVSKI - PR66298-A, PAULO ROBERTO GOMES - PR26446-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - VALIDADE 60 DIAS A DOUTORA MÁRIA RÚBIA ANDRADE MATOS, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 2ª VARA FEDERAL DE MOGI DAS CRUZES/SP, 33ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, Manda ao Sr. Gerente da Agência 3096 da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ou ao seu substituto, que entregue, no prazo de até 24 horas, a ANDRÉ ALEXANDRE KURITZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 48.093.092/0001-28, na pessoa de seu representante legal, a importância correspondente a R$7.609,87 (sete mil, seiscentos e nove reais e oitenta e sete centavos), com dedução da Alíquota de IR, referente ao levantamento parcial de 50% da conta nº 1181005136740226, iniciada em 23/02/2022, do processo nº 0001117-13.2015.4.03.6133, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) movida por EXEQUENTE: SERGIO AUGUSTO contra EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. A importância deverá ser atualizada monetariamente no ato da entrega. Se houver Imposto de Renda a pagar na fonte, o recolhimento é automático, mediante DARF que acompanha o alvará. A indicação da alíquota de imposto de renda é inaplicável aos casos previstos no art. 27 da Lei nº 10833/03, alterada pela Lei nº 10865/04. CUMPRA-SE e devolva-se cópia à Secretaria deste Juízo com autenticação e recibo do valor pago e do eventual saldo da conta. MOGI DAS CRUZES, 18 de janeiro de 2024. Para uso da agência: Discriminação do pagamento Valor do alvará: R$ Recebi o alvará e cópia em Correção até __ _ / _ / _ IR Retido. Alíquota % R$____ _ (funcionário da agência) Valor líquido pago R$_ Recebi da CEF, o valor de R$_ ____ _ / _ / _ AUTENTICAÇÃO (Local) (Data) Alvará de Levantamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001117-13.2015.4.03.6133 / 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes

12/02/2024, 00:00

Publicação

01/02/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SERGIO AUGUSTO Advogados do(a) EXEQUENTE: DOUGLAS JANISKI - PR67171, EDUARDO RAFAEL WICHINHEVSKI - PR66298-A, PAULO ROBERTO GOMES - PR26446-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - VALIDADE 60 DIAS A DOUTORA MÁRIA RÚBIA ANDRADE MATOS, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 2ª VARA FEDERAL DE MOGI DAS CRUZES/SP, 33ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, Manda ao Sr. Gerente do Banco do Brasil, ou ao seu substituto, que entregue, no prazo de até 24 horas, a PEDRO H TOMAZINI – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 47.886.447/0001-73, na pessoa de seu representante legal, a importância correspondente a R$16.196,93 (dezesseis mil, cento e noventa e seis reais e noventa e três centavos), com dedução da Alíquota de IR, referente ao levantamento parcial de 50% da conta nº 1600127267697, iniciada em 25/08/2022, do processo nº 0001117-13.2015.4.03.6133, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) movida por EXEQUENTE: SERGIO AUGUSTO contra EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. A importância deverá ser atualizada monetariamente no ato da entrega. Se houver Imposto de Renda a pagar na fonte, o recolhimento é automático, mediante DARF que acompanha o alvará. A indicação da alíquota de imposto de renda é inaplicável aos casos previstos no art. 27 da Lei nº 10833/03, alterada pela Lei nº 10865/04. CUMPRA-SE e devolva-se cópia à Secretaria deste Juízo com autenticação e recibo do valor pago e do eventual saldo da conta. MOGI DAS CRUZES, 18 de janeiro de 2024. Para uso da agência: Discriminação do pagamento Valor do alvará: R$ Recebi o alvará e cópia em Correção até __ _ / _ / _ IR Retido. Alíquota % R$____ _ (funcionário da agência) Valor líquido pago R$_ Recebi da CEF, o valor de R$_ ____ _ / _ / _ AUTENTICAÇÃO (Local) (Data) Alvará de Levantamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001117-13.2015.4.03.6133 / 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes

31/01/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SERGIO AUGUSTO Advogados do(a) EXEQUENTE: DOUGLAS JANISKI - PR67171, EDUARDO RAFAEL WICHINHEVSKI - PR66298-A, PAULO ROBERTO GOMES - PR26446-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - VALIDADE 60 DIAS A DOUTORA MÁRIA RÚBIA ANDRADE MATOS, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 2ª VARA FEDERAL DE MOGI DAS CRUZES/SP, 33ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, Manda ao Sr. Gerente do Banco do Brasil, ou ao seu substituto, que entregue, no prazo de até 24 horas, a PEDRO H TOMAZINI – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 47.886.447/0001-73, na pessoa de seu representante legal, a importância correspondente a R$16.196,93 (dezesseis mil, cento e noventa e seis reais e noventa e três centavos), com dedução da Alíquota de IR, referente ao levantamento parcial de 50% da conta nº 1600127267697, iniciada em 25/08/2022, do processo nº 0001117-13.2015.4.03.6133, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) movida por EXEQUENTE: SERGIO AUGUSTO contra EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. A importância deverá ser atualizada monetariamente no ato da entrega. Se houver Imposto de Renda a pagar na fonte, o recolhimento é automático, mediante DARF que acompanha o alvará. A indicação da alíquota de imposto de renda é inaplicável aos casos previstos no art. 27 da Lei nº 10833/03, alterada pela Lei nº 10865/04. CUMPRA-SE e devolva-se cópia à Secretaria deste Juízo com autenticação e recibo do valor pago e do eventual saldo da conta. MOGI DAS CRUZES, 18 de janeiro de 2024. Para uso da agência: Discriminação do pagamento Valor do alvará: R$__________________ Recebi o alvará e cópia em Correção até ______________________ ___ / ___ / ___ IR Retido. Alíquota __ __ % R$______________ ___________________ (funcionário da agência) Valor líquido pago R$_____________________ Recebi da CEF, o valor de R$_______________________ ________________ ___ / ___ / ___ AUTENTICAÇÃO (Local) (Data) Alvará de Levantamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001117-13.2015.4.03.6133 / 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes

12/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SERGIO AUGUSTO Advogados do(a) EXEQUENTE: DOUGLAS JANISKI - PR67171, EDUARDO RAFAEL WICHINHEVSKI - PR66298-A, PAULO ROBERTO GOMES - PR26446-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - VALIDADE 60 DIAS A DOUTORA MÁRIA RÚBIA ANDRADE MATOS, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 2ª VARA FEDERAL DE MOGI DAS CRUZES/SP, 33ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, Manda ao Sr. Gerente da Agência 3096 da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ou ao seu substituto, que entregue, no prazo de até 24 horas, a PEDRO H TOMAZINI – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 47.886.447/0001-73, na pessoa de seu representante legal, a importância correspondente a R$7.609,87 (sete mil, seiscentos e nove reais e oitenta e sete centavos), com dedução da Alíquota de IR, referente ao levantamento parcial de 50% da conta nº 1181005136740226, iniciada em 23/02/2022, do processo nº 0001117-13.2015.4.03.6133, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) movida por EXEQUENTE: SERGIO AUGUSTO contra EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. A importância deverá ser atualizada monetariamente no ato da entrega. Se houver Imposto de Renda a pagar na fonte, o recolhimento é automático, mediante DARF que acompanha o alvará. A indicação da alíquota de imposto de renda é inaplicável aos casos previstos no art. 27 da Lei nº 10833/03, alterada pela Lei nº 10865/04. CUMPRA-SE e devolva-se cópia à Secretaria deste Juízo com autenticação e recibo do valor pago e do eventual saldo da conta. MOGI DAS CRUZES, 18 de janeiro de 2024. Para uso da agência: Discriminação do pagamento Valor do alvará: R$__________________ Recebi o alvará e cópia em Correção até ______________________ ___ / ___ / ___ IR Retido. Alíquota __ __ % R$______________ ___________________ (funcionário da agência) Valor líquido pago R$_____________________ Recebi da CEF, o valor de R$_______________________ ________________ ___ / ___ / ___ AUTENTICAÇÃO (Local) (Data) Alvará de Levantamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001117-13.2015.4.03.6133 / 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SERGIO AUGUSTO Advogados do(a) EXEQUENTE: DOUGLAS JANISKI - PR67171, EDUARDO RAFAEL WICHINHEVSKI - PR66298-A, PAULO ROBERTO GOMES - PR26446-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - VALIDADE 60 DIAS A DOUTORA MÁRIA RÚBIA ANDRADE MATOS, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 2ª VARA FEDERAL DE MOGI DAS CRUZES/SP, 33ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, Manda ao Sr. Gerente da Agência 3096 da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ou ao seu substituto, que entregue, no prazo de até 24 horas, a ANDRÉ ALEXANDRE KURITZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 48.093.092/0001-28, na pessoa de seu representante legal, a importância correspondente a R$7.609,87 (sete mil, seiscentos e nove reais e oitenta e sete centavos), com dedução da Alíquota de IR, referente ao levantamento parcial de 50% da conta nº 1181005136740226, iniciada em 23/02/2022, do processo nº 0001117-13.2015.4.03.6133, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) movida por EXEQUENTE: SERGIO AUGUSTO contra EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. A importância deverá ser atualizada monetariamente no ato da entrega. Se houver Imposto de Renda a pagar na fonte, o recolhimento é automático, mediante DARF que acompanha o alvará. A indicação da alíquota de imposto de renda é inaplicável aos casos previstos no art. 27 da Lei nº 10833/03, alterada pela Lei nº 10865/04. CUMPRA-SE e devolva-se cópia à Secretaria deste Juízo com autenticação e recibo do valor pago e do eventual saldo da conta. MOGI DAS CRUZES, 18 de janeiro de 2024. Para uso da agência: Discriminação do pagamento Valor do alvará: R$__________________ Recebi o alvará e cópia em Correção até ______________________ ___ / ___ / ___ IR Retido. Alíquota __ __ % R$______________ ___________________ (funcionário da agência) Valor líquido pago R$_____________________ Recebi da CEF, o valor de R$_______________________ ________________ ___ / ___ / ___ AUTENTICAÇÃO (Local) (Data) Alvará de Levantamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001117-13.2015.4.03.6133 / 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SERGIO AUGUSTO Advogados do(a) EXEQUENTE: DOUGLAS JANISKI - PR67171, EDUARDO RAFAEL WICHINHEVSKI - PR66298-A, PAULO ROBERTO GOMES - PR26446-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - VALIDADE 60 DIAS A DOUTORA MÁRIA RÚBIA ANDRADE MATOS, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 2ª VARA FEDERAL DE MOGI DAS CRUZES/SP, 33ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, Manda ao Sr. Gerente do Banco do Brasil, ou ao seu substituto que entregue, no prazo de até 24 horas, a ANDRÉ ALEXANDRE KURITZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 48.093.092/0001-28, na pessoa de seu representante legal, a importância correspondente a R$16.196,93 (dezesseis mil, cento e noventa e seis reais e noventa e três centavos), com dedução da Alíquota de IR, referente ao levantamento parcial de 50% da conta nº 1600127267697, iniciada em 25/08/2022, do processo nº 0001117-13.2015.4.03.6133, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) movida por EXEQUENTE: SERGIO AUGUSTO contra EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. A importância deverá ser atualizada monetariamente no ato da entrega. Se houver Imposto de Renda a pagar na fonte, o recolhimento é automático, mediante DARF que acompanha o alvará. A indicação da alíquota de imposto de renda é inaplicável aos casos previstos no art. 27 da Lei nº 10833/03, alterada pela Lei nº 10865/04. CUMPRA-SE e devolva-se cópia à Secretaria deste Juízo com autenticação e recibo do valor pago e do eventual saldo da conta. MOGI DAS CRUZES, 18 de janeiro de 2024. Para uso da agência: Discriminação do pagamento Valor do alvará: R$__________________ Recebi o alvará e cópia em Correção até ______________________ ___ / ___ / ___ IR Retido. Alíquota __ __ % R$______________ ___________________ (funcionário da agência) Valor líquido pago R$_____________________ Recebi da CEF, o valor de R$_______________________ ________________ ___ / ___ / ___ AUTENTICAÇÃO (Local) (Data) Alvará de Levantamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001117-13.2015.4.03.6133 / 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes

31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SERGIO AUGUSTO Advogados do(a) EXEQUENTE: DOUGLAS JANISKI - PR67171, EDUARDO RAFAEL WICHINHEVSKI - PR66298-A, PAULO ROBERTO GOMES - PR26446-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - VALIDADE 60 DIAS A DOUTORA MÁRIA RÚBIA ANDRADE MATOS, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 2ª VARA FEDERAL DE MOGI DAS CRUZES/SP, 33ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, Manda ao Sr. Gerente da Agência 3096 da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ou ao seu substituto, que entregue, no prazo de até 24 horas, a PEDRO H TOMAZINI – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 47.886.447/0001-73, na pessoa de seu representante legal, a importância correspondente a R$7.609,87 (sete mil, seiscentos e nove reais e oitenta e sete centavos), com dedução da Alíquota de IR, referente ao levantamento parcial de 50% da conta nº 1181005136740226, iniciada em 23/02/2022, do processo nº 0001117-13.2015.4.03.6133, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) movida por EXEQUENTE: SERGIO AUGUSTO contra EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. A importância deverá ser atualizada monetariamente no ato da entrega. Se houver Imposto de Renda a pagar na fonte, o recolhimento é automático, mediante DARF que acompanha o alvará. A indicação da alíquota de imposto de renda é inaplicável aos casos previstos no art. 27 da Lei nº 10833/03, alterada pela Lei nº 10865/04. CUMPRA-SE e devolva-se cópia à Secretaria deste Juízo com autenticação e recibo do valor pago e do eventual saldo da conta. MOGI DAS CRUZES, 18 de janeiro de 2024. Para uso da agência: Discriminação do pagamento Valor do alvará: R$__________________ Recebi o alvará e cópia em Correção até ______________________ ___ / ___ / ___ IR Retido. Alíquota __ __ % R$______________ ___________________ (funcionário da agência) Valor líquido pago R$_____________________ Recebi da CEF, o valor de R$_______________________ ________________ ___ / ___ / ___ AUTENTICAÇÃO (Local) (Data) Alvará de Levantamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001117-13.2015.4.03.6133 / 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes

31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SERGIO AUGUSTO Advogados do(a) EXEQUENTE: DOUGLAS JANISKI - PR67171, EDUARDO RAFAEL WICHINHEVSKI - PR66298-A, PAULO ROBERTO GOMES - PR26446-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - VALIDADE 60 DIAS A DOUTORA MÁRIA RÚBIA ANDRADE MATOS, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 2ª VARA FEDERAL DE MOGI DAS CRUZES/SP, 33ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, Manda ao Sr. Gerente da Agência 3096 da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ou ao seu substituto, que entregue, no prazo de até 24 horas, a ANDRÉ ALEXANDRE KURITZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 48.093.092/0001-28, na pessoa de seu representante legal, a importância correspondente a R$7.609,87 (sete mil, seiscentos e nove reais e oitenta e sete centavos), com dedução da Alíquota de IR, referente ao levantamento parcial de 50% da conta nº 1181005136740226, iniciada em 23/02/2022, do processo nº 0001117-13.2015.4.03.6133, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) movida por EXEQUENTE: SERGIO AUGUSTO contra EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. A importância deverá ser atualizada monetariamente no ato da entrega. Se houver Imposto de Renda a pagar na fonte, o recolhimento é automático, mediante DARF que acompanha o alvará. A indicação da alíquota de imposto de renda é inaplicável aos casos previstos no art. 27 da Lei nº 10833/03, alterada pela Lei nº 10865/04. CUMPRA-SE e devolva-se cópia à Secretaria deste Juízo com autenticação e recibo do valor pago e do eventual saldo da conta. MOGI DAS CRUZES, 18 de janeiro de 2024. Para uso da agência: Discriminação do pagamento Valor do alvará: R$__________________ Recebi o alvará e cópia em Correção até ______________________ ___ / ___ / ___ IR Retido. Alíquota __ __ % R$______________ ___________________ (funcionário da agência) Valor líquido pago R$_____________________ Recebi da CEF, o valor de R$_______________________ ________________ ___ / ___ / ___ AUTENTICAÇÃO (Local) (Data) Alvará de Levantamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001117-13.2015.4.03.6133 / 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes

31/01/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Todos os documentos(19)