Execução Fiscal 0014452-59.2009.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Execução Fiscal 0014452-59.2009.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Baixa Definitiva

27/05/2022, 19:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/05/2022, 19:39

Trânsito em julgado

27/05/2022, 19:29

Publicação

25/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PIRAMIDE LTDA, MAURICIO PEREIRA DE MENEZES, MAURICIO ALVES DE MENEZES, LEONARDO PEREIRA DE MENEZES S E N T E N Ç A O(a) exequente requer a extinção do feito em razão da satisfação da obrigação pelo executado. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0014452-59.2009.4.03.6182 Diante do exposto, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução. Determino o imediato levantamento de eventuais bloqueios ou penhoras que tenham recaído sobre o patrimônio do executado, devendo a Secretaria oficiar, se necessário. Proceda-se ao recolhimento do mandado de penhora eventualmente expedido, independentemente de cumprimento. Nos termos do artigo 16 da Lei nº 9.289/96, o(s) executado(s) deverá(ão) proceder ao pagamento das custas, salvo se estas não ultrapassarem o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), em conformidade com a Portaria MF n. 75, de 22 de março de 2012 (DOU de 26/03/2012). Com o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição. P.R.I.C. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

24/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

23/02/2022, 16:24

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/02/2022, 16:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/02/2022, 16:24

Conclusão (para julgamento)

21/02/2022, 17:37

Expedida/certificada

26/11/2021, 21:17

Mero expediente

26/11/2021, 21:17

Conclusão (para despacho)

25/11/2021, 17:20

Remessa (outros motivos)

10/06/2021, 13:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/06/2021, 11:59