Apelação / Remessa Necessária 5001247-25.2018.4.03.6128 - TRF3 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 10 - Des.fed. Consuelo Yoshida

Processos relacionados

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Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

28/01/2022, 10:48

Trânsito em julgado

28/01/2022, 10:46

Expedida/certificada

18/01/2022, 17:04

Recurso prejudicado

17/01/2022, 16:34

Conclusão (para julgamento)

16/12/2021, 09:38

Remessa (outros motivos)

16/12/2021, 09:30

Publicação

18/11/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2021, 07:00

Expedida/certificada

16/11/2021, 15:32

Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador

11/11/2021, 19:44

Mérito

11/11/2021, 16:09

Expedida/certificada

29/09/2021, 15:53

Para julgamento de mérito

22/09/2021, 06:25

Conclusão (para decisão)

07/07/2021, 17:57

Remessa (outros motivos)

22/06/2021, 15:19

Todas as movimentações(52)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

28/01/2022, 10:48

Trânsito em julgado

28/01/2022, 10:46

Expedida/certificada

18/01/2022, 17:04

Recurso prejudicado

17/01/2022, 16:34

Conclusão (para julgamento)

16/12/2021, 09:38

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Remessa (outros motivos)

16/12/2021, 09:30

Publicação

18/11/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2021, 07:00

Expedida/certificada

16/11/2021, 15:32

Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador

11/11/2021, 19:44

Mérito

11/11/2021, 16:09

Expedida/certificada

29/09/2021, 15:53

Para julgamento de mérito

22/09/2021, 06:25

Conclusão (para decisão)

07/07/2021, 17:57

Remessa (outros motivos)

22/06/2021, 15:19

Publicação

10/06/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2021, 07:00

Expedida/certificada (Decisão)

08/06/2021, 10:57

Por Divergência de Entendimento com o STF

07/06/2021, 17:45

Expedida/certificada

12/01/2021, 15:42

Publicação

19/11/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2020, 07:00

Expedida/certificada

17/11/2020, 03:03

Publicação

13/10/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

09/09/2020, 12:11

Publicação

14/08/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2020, 07:00

Expedida/certificada

10/08/2020, 14:28

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/08/2020, 21:52

Mérito

07/08/2020, 17:58

Mérito

07/08/2020, 17:56

Conclusão (para julgamento)

22/07/2020, 11:04

Petição (Embargos de declaração)

21/07/2020, 16:29

Publicação

08/07/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2020, 07:00

Expedida/certificada (Acórdão)

06/07/2020, 10:18

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/07/2020, 17:33

Mérito

02/07/2020, 15:18

Conclusão (para julgamento)

23/06/2020, 14:44

Petição (Embargos de declaração)

21/06/2020, 07:33

Petição (Embargos de declaração)

17/06/2020, 14:42

Publicação

10/06/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2020, 07:00

Expedida/certificada (Acórdão)

08/06/2020, 11:42

Provimento

05/06/2020, 13:53

Mérito

04/06/2020, 13:56

Expedida/certificada

14/04/2020, 19:54

Inclusão em pauta

13/04/2020, 12:26

Remessa (outros motivos)

05/02/2019, 00:05

Remessa (outros motivos)

18/09/2018, 14:00

Distribuição (sorteio)

16/08/2018, 19:49