Execução Fiscal 0039913-48.2000.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0039913-48.2000.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Registro Processual (Retificada a autuação)

22/04/2024, 19:30

Baixa Definitiva

17/02/2023, 14:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/02/2023, 14:10

Trânsito em julgado

17/02/2023, 14:04

Publicação

16/11/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXEQUENTE: CLAUDIA SOUSA MENDES - SP182321 EXECUTADO: SANTA MARIANA CONSTRUTORA S/A S E N T E N Ç A O(a) exequente requer a extinção do feito em razão da satisfação da obrigação pelo executado. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0039913-48.2000.4.03.6182 Diante do exposto, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução. Determino o imediato levantamento de eventuais bloqueios ou penhoras que tenham recaído sobre o patrimônio do executado, devendo a Secretaria oficiar, se necessário. Proceda-se ao recolhimento do mandado de penhora eventualmente expedido, independentemente de cumprimento. Nos termos do artigo 16 da Lei nº 9.289/96, o(s) executado(s) deverá(ão) proceder ao pagamento das custas, salvo se estas não ultrapassarem o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), em conformidade com a Portaria MF n. 75, de 22 de março de 2012 (DOU de 26/03/2012). Com o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

14/11/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/11/2022, 17:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/11/2022, 17:05

Conclusão (para julgamento)

11/11/2022, 10:01

Mero expediente

13/09/2022, 00:40

Conclusão (para despacho)

12/09/2022, 16:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/09/2022, 16:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/09/2022, 16:47

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/07/2022, 01:01

Documentos

Sentença

•14/11/2022, 00:00

—

Registro Processual (Retificada a autuação)

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

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