Procedimento Comum Cível 0005532-42.2014.4.03.6111 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0005532-42.2014.4.03.6111 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2024, 09:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/01/2024, 09:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO CAVARIANI Advogado do(a) AUTOR: EVA GASPAR - SP106283 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0005532-42.2014.4.03.6111 / 2ª Vara Federal de Marília Intime-se a parte exequente da juntada dos Extratos de Pagamento de Precatórios – PRC, bem como compareça a Instituição Financeira depositária para efetuar o levantamento do valor depositado. Manifeste-se o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, para informar se obteve a satisfação de seu crédito. Escoado o prazo sem impugnação, dou por encerrada a fase de cumprimento de sentença e determino o arquivamento dos autos com as cautelas de praxe. Marília/SP, na data assinatura digital.

11/01/2024, 00:00

Mero expediente

10/01/2024, 11:57

Conclusão (para despacho)

09/01/2024, 19:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/01/2024, 18:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/01/2024, 18:18

Por decisão judicial

12/06/2023, 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO CAVARIANI Advogado do(a) AUTOR: EVA GASPAR - SP106283 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0005532-42.2014.4.03.6111 / 2ª Vara Federal de Marília Intime-se a parte exequente da juntada dos Extratos de Pagamento de Precatórios – PRC (Parcial), bem como compareça a Instituição Financeira depositária para efetuar o levantamento do valor depositado. Após, aguarde-se no arquivo o pagamento do valor do precatório remanescente. Marília/SP, na data assinatura digital.

06/06/2023, 00:00

Mero expediente

05/06/2023, 14:48

Conclusão (para despacho)

05/06/2023, 08:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/06/2023, 08:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/06/2023, 08:03

Documentos

Intimação

•11/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO CAVARIANI Advogado do(a) AUTOR: EVA GASPAR - SP106283 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência às partes do retorno do feito à esta 2ª Vara Federal de Marília. Considerando que o autor já recebe aposentadoria por tempo de contribuição desde 2015, 2ª Vara Federal de Marília -SP PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0005532-42.2014.4.03.6111 intime-se a CEAB/DJ SRI para cumprimento do julgado, com cessação do benefício nº 1736880656 e implantação do benefício de aposentadoria especial concedido nos autos. Com a implantação do benefício, intime-se o INSS para, caso queira, apresentar os cálculos que entende devidos de acordo com o julgado, em 30 (trinta) dias. Com a juntada dos cálculos, intime-se a parte autora para manifestar sua concordância, no prazo de 15 (quinze) dias, ou, no mesmo prazo, promover a execução do julgado, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 534, do CPC. Havendo concordância da parte autora com os cálculos do INSS, retifique-se a autuação, convertendo a classe judicial em Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública e requisite-se o pagamento em conformidade com a Resolução nº 458/2017, do CJF, ficando deferido eventual pedido de reserva de honorários, desde que em termos. Em apresentando a parte autora memória discriminada de cálculo, em qualquer momento, na forma do art. 534 do Código de Processo Civil, retifique-se a autuação, convertendo a classe judicial em Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública e intime-se o INSS para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535, do CPC. Cumpra-se, servindo a presente decisão como expediente de cumprimento (Ofício, Mandado, Carta), no que for pertinente. OBS: Para adequado funcionamento do sistema PJE, a fim de que haja a correta certificação de decurso de eventuais prazos, evitando dispêndio de tempo dos servidores e acelerando a tramitação dos autos, solicita-se aos Advogados/Procuradores que, ao se manifestarem a respeito de despacho/decisão/sentença proferidos, o façam utilizando a opção “Responder” em seus Expedientes, no respectivo Painel de usuário. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. MARíLIA, na data da assinatura eletrônica.

20/01/2022, 00:00

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Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

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Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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