Execução Fiscal 0001605-15.2013.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

MEGASTAMP INDUSTRIAL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

NANDO MACHADO MONTEIRO DOS SANTOS

OAB/SP 373809·CPF

·

Representa: Réu

JULIANA FALCI MENDES FERNANDES

OAB/SP 223768·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/01/2025, 11:45

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/01/2023, 15:54

Por decisão judicial

09/01/2023, 15:54

Publicação

25/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MEGASTAMP INDUSTRIAL LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: JULIANA FALCI MENDES FERNANDES - SP223768, NANDO MACHADO MONTEIRO DOS SANTOS - SP373809 TERCEIRO INTERESSADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ARIOSMAR NERIS - SP232751 D E C I S Ã O O pedido de desbloqueio retro será analisado no processo-piloto (ExFis n. 0011638-35.2011.4.03.6140). Cumpra-se a decisão id 56054133 do processo-piloto, que determina o apensamento deste feito ao mencionado processo. Mauá, d.s. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001605-15.2013.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá

24/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

31/01/2022, 14:50

Mero expediente

17/12/2021, 16:35

Conclusão (para decisão)

16/12/2021, 11:20

Decisão Interlocutória de Mérito

16/06/2021, 15:19

Conclusão (para decisão)

15/06/2021, 15:41

Mero expediente

15/06/2021, 15:33

Conclusão (para despacho)

12/08/2020, 18:46

Expedida/certificada

10/03/2020, 12:47

Decisão Interlocutória de Mérito

10/03/2020, 12:30

Todas as movimentações(58)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/01/2025, 11:45

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/01/2023, 15:54

Por decisão judicial

09/01/2023, 15:54

Publicação

25/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

•24/02/2022, 01:00

24/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MEGASTAMP INDUSTRIAL LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: JULIANA FALCI MENDES FERNANDES - SP223768, NANDO MACHADO MONTEIRO DOS SANTOS - SP373809 TERCEIRO INTERESSADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ARIOSMAR NERIS - SP232751 D E C I S Ã O O pedido de desbloqueio retro será analisado no processo-piloto (ExFis n. 0011638-35.2011.4.03.6140). Cumpra-se a decisão id 56054133 do processo-piloto, que determina o apensamento deste feito ao mencionado processo. Mauá, d.s. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001605-15.2013.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá

24/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

31/01/2022, 14:50

Mero expediente

17/12/2021, 16:35

Conclusão (para decisão)

16/12/2021, 11:20

Decisão Interlocutória de Mérito

16/06/2021, 15:19

Conclusão (para decisão)

15/06/2021, 15:41

Mero expediente

15/06/2021, 15:33

Conclusão (para despacho)

12/08/2020, 18:46

Expedida/certificada

10/03/2020, 12:47

Decisão Interlocutória de Mérito

10/03/2020, 12:30

Conclusão (para decisão)

06/03/2020, 11:44

Publicação

14/02/2020, 07:00

Expedida/certificada

11/02/2020, 18:03

Remessa (outros motivos)

27/11/2019, 16:48

Reativação

27/11/2019, 14:52

Remessa (outros motivos)

21/08/2019, 09:59

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/08/2019, 14:00

Petição (Petição (outras))

13/05/2019, 15:09

Mero expediente

03/05/2019, 14:17

Conclusão (para despacho)

04/12/2018, 13:17

Petição (Petição (outras))

14/11/2018, 15:28

Recebimento

14/11/2018, 13:50

Entrega em carga/vista

27/09/2018, 12:29

Publicação

16/02/2018, 11:40

Mero expediente

31/01/2018, 12:10

Conclusão (para decisão)

30/01/2018, 14:08

Petição (Petição (outras))

29/01/2018, 13:05

Petição (Petição (outras))

23/01/2018, 10:19

Recebimento

17/01/2018, 17:01

Entrega em carga/vista

13/07/2017, 17:17

Mero expediente

26/06/2017, 15:26

Conclusão (para decisão)

29/05/2017, 11:49

Petição (Petição (outras))

19/05/2017, 13:24

Mero expediente

07/12/2016, 18:14

Conclusão (para despacho)

21/09/2016, 16:14

Petição (Petição (outras))

19/09/2016, 14:47

Recebimento

18/08/2016, 14:00

Entrega em carga/vista

29/06/2016, 16:49

Mero expediente

20/06/2016, 13:01

Conclusão (para despacho)

16/06/2016, 14:27

Mero expediente

17/11/2015, 17:21

Conclusão (para despacho)

13/05/2015, 15:05

Petição (Petição (outras))

13/05/2015, 13:59

Recebimento

09/03/2015, 11:13

Entrega em carga/vista

05/02/2015, 17:06

Mero expediente

19/05/2014, 15:17

Conclusão (para despacho)

15/05/2014, 15:53

Petição (Petição (outras))

15/05/2014, 15:36

Recebimento

14/02/2014, 12:24

Entrega em carga/vista

27/01/2014, 09:57

Mero expediente

03/07/2013, 12:46

Conclusão (para despacho)

27/06/2013, 17:20

Distribuição (sorteio)

19/06/2013, 10:39