Execução de Título Extrajudicial 5000627-62.2016.4.03.6102 - TRF3

Execução de Título Extrajudicial 5000627-62.2016.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

29/07/2025, 17:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIANO GAMA RICCI - SP216530, IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA - SP107931, MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE - SP109631 EXECUTADO: LUTEC ORDENHADEIRAS E MONTAGENS LTDA - ME, LUIS ANTONIO PUPIN, SONIA REGINA PIAZZA PUPIN, JOAO GABRIEL GARIBALDI SOUZA Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ ANTONIO GARIBALDE SILVA - SP32550 D E S P A C H O Id 351589393: Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000627-62.2016.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto indefiro o pedido, pelas razões apresentadas no despacho de Id 311998581. Prossiga-se conforme lá determinado. Intimem-se. Ribeirão Preto, data da assinatura eletrônica.

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

24/06/2025, 03:01

Mero expediente

11/04/2025, 14:36

Conclusão (para despacho)

24/01/2025, 14:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/01/2025, 14:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/01/2025, 14:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/02/2024, 22:38

Por decisão judicial

25/02/2024, 22:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIANO GAMA RICCI - SP216530, IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA - SP107931, MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE - SP109631 EXECUTADO: LUTEC ORDENHADEIRAS E MONTAGENS LTDA - ME, LUIS ANTONIO PUPIN, SONIA REGINA PIAZZA PUPIN, JOAO GABRIEL GARIBALDI SOUZA Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ ANTONIO GARIBALDE SILVA - SP32550 D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000627-62.2016.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto Vistos. Ciência às partes da redistribuição dos autos a este juízo, em razão da extinção da unidade judiciária. 1 – Id 304425957: este Juízo, sensível às dificuldades enfrentadas pela exequente (CEF), já empreendeu diligências via sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD com vistas à localização de bens aptos à satisfação do crédito exequendo. Novas diligências com este propósito, agora, ficarão a cargo exclusivo da interessada, ônus inerente à sua condição de autora/credora. 2 – Tendo em vista a inexistência de dinheiro suficiente ao pagamento do débito (Ids 246987550 e 256444874), de veículo sem restrição (Ids 243859712, 243859713, 243859714 e 243859715) e pesquisa de imóveis em nome dos devedores (Ids 243869025, 243869026 e 243869027), determino a suspensão da execução, nos termos do art. 921, III c/c §1º, do CPC, pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido o prazo de 1 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos, nos termos do art. 921, § 2º do CPC. 3 – Passados cinco anos do arquivamento, reativem-se os autos, intimando-se o exequente para falar se houve algum marco interruptivo ou suspensivo da prescrição, no prazo de 15 (quinze) dias. 4 – Com ou sem manifestação, venham conclusos para sentença (art. 921, §5º do CPC). 5 – Int. Ribeirão Preto, data da assinatura eletrônica.

19/01/2024, 00:00

Expedida/certificada

18/01/2024, 15:42

Mero expediente

18/01/2024, 13:49

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

19/12/2023, 19:27

Documentos

Intimação

•25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIANO GAMA RICCI - SP216530, IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA - SP107931, MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE - SP109631 EXECUTADO: LUTEC ORDENHADEIRAS E MONTAGENS LTDA - ME, LUIS ANTONIO PUPIN, SONIA REGINA PIAZZA PUPIN, JOAO GABRIEL GARIBALDI SOUZA Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ ANTONIO GARIBALDE SILVA - SP32550 D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000627-62.2016.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto Vistos. Ciência às partes da redistribuição dos autos a este juízo, em razão da extinção da unidade judiciária. 1 – Id 304425957: este Juízo, sensível às dificuldades enfrentadas pela exequente (CEF), já empreendeu diligências via sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD com vistas à localização de bens aptos à satisfação do crédito exequendo. Novas diligências com este propósito, agora, ficarão a cargo exclusivo da interessada, ônus inerente à sua condição de autora/credora. 2 – Tendo em vista a inexistência de dinheiro suficiente ao pagamento do débito (Ids 246987550 e 256444874), de veículo sem restrição (Ids 243859712, 243859713, 243859714 e 243859715) e pesquisa de imóveis em nome dos devedores (Ids 243869025, 243869026 e 243869027), determino a suspensão da execução, nos termos do art. 921, III c/c §1º, do CPC, pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido o prazo de 1 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos, nos termos do art. 921, § 2º do CPC. 3 – Passados cinco anos do arquivamento, reativem-se os autos, intimando-se o exequente para falar se houve algum marco interruptivo ou suspensivo da prescrição, no prazo de 15 (quinze) dias. 4 – Com ou sem manifestação, venham conclusos para sentença (art. 921, §5º do CPC). 5 – Int. Ribeirão Preto, data da assinatura eletrônica.

19/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA - SP107931, FABIANO GAMA RICCI - SP216530, MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE - SP109631 EXECUTADO: LUTEC ORDENHADEIRAS E MONTAGENS LTDA - ME, LUIS ANTONIO PUPIN, SONIA REGINA PIAZZA PUPIN, JOAO GABRIEL GARIBALDI SOUZA Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ ANTONIO GARIBALDE SILVA - SP32550 Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ ANTONIO GARIBALDE SILVA - SP32550 D E S P A C H O Providencie a Serventia o cadastramento do segredo de justiça até o cumprimento das ordens de transmissão determinadas neste despacho. Após, providencie a exclusão do sigilo, a fim de permitir, então, o acesso às partes. Observando-se a ordem de preferência de penhora definida no art. 835 do Código de Processo Civil, com a redação dada pela Lei n. 13.105/2015, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000627-62.2016.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto DEFIRO em relação à parte executada LUTEC ORDENHADEIRAS E MONTAGENS LTDA - ME - CNPJ: 07.797.298/0001-51, LUIS ANTONIO PUPIN - CPF: 087.004.988-74, SONIA REGINA PIAZZA PUPIN - CPF: 109.064.078-18 e JOAO GABRIEL GARIBALDI SOUZA - CPF: 374.091.698-26: a) o bloqueio, pelo sistema SISBAJUD, de ativos financeiros até o montante do valor exequendo, qual seja R$ 224.968,38, devendo ser liberados os valores irrisórios, notadamente aqueles que seriam absorvidos pelas custas processuais, a teor do que dispõe o artigo 836 do CPC, bem como aqueles inferiores a R$ 300,00, nos termos do Ofício Jurir/Bu n. 003/2021/RP, arquivado na Secretaria deste Juízo; não sendo essas hipóteses, acima elencadas, de imediato levantamento, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar a impenhorabilidade dos bens, requerendo o que de direito; b) o bloqueio, pelo sistema RENAJUD, de eventuais veículos em nome das referidas partes (desde que não se encontrem alienados fiduciariamente, com restrições administrativas ou roubo, penhorados por outros juízos, ou fabricados há mais de 5 (cinco) anos, nos termos do referido Ofício Jurir/Bu n. 003/2021/RP), de forma a impedir sua transferência, o que não impede o regular licenciamento do referido bem pelo seu proprietário; c) a pesquisa, pelo sistema INFOJUD, de bens da parte executada (pessoa física) constantes da última declaração para fins de imposto de renda, devendo as referidas informações fiscais (documentos) ficarem sob sigilo no sistema do PJE, à exceção das partes e procuradores. Sem prejuízo do prazo da parte executada, intime-se, também, a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, formalize requerimento em relação aos bens e valores eventualmente bloqueados. A ausência de requerimento sobre algum dos bens será interpretada como desinteresse por ele, devendo a Secretaria, em seguida, providenciar o levantamento das respectivas restrições. Cumpra-se. Intimem-se.

24/02/2022, 00:00

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Por decisão judicial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

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Expedida/certificada

Mero expediente

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

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