Apelação Cível 0000838-22.2003.4.03.6109 - TRF3

Apelação Cível 0000838-22.2003.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: VALDEMAR JOSE MENEGALI, LEANDRO JOSE MENEGALI, SIDNEY JOSE BIAZON, VLADIMIR ANTONIO BIAZON Advogados do(a) SUCEDIDO: MARCOS TAVARES DE ALMEIDA - SP123226, RENATO VALDRIGHI - SP228754 Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCOS TAVARES DE ALMEIDA - SP123226, RENATO VALDRIGHI - SP228754 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) EXECUTADO: JOAO BAPTISTA DE SOUZA NEGREIROS ATHAYDE - SP43919, MARIA ARMANDA MICOTTI - SP101797 S E N T E N Ç A Nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extingue-se o julgado quando o devedor satisfizer a obrigação. No caso dos autos, houve o cumprimento integral do comando judicial com a notícia do pagamento. Assim, declaro EXTINTA a presente execução, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000838-22.2003.4.03.6109 / 3ª Vara Federal de Piracicaba SUCEDIDO: ANTONIO BIAZON

20/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: VALDEMAR JOSE MENEGALI, LEANDRO JOSE MENEGALI, SIDNEY JOSE BIAZON, VLADIMIR ANTONIO BIAZON Advogados do(a) SUCEDIDO: MARCOS TAVARES DE ALMEIDA - SP123226, RENATO VALDRIGHI - SP228754 Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCOS TAVARES DE ALMEIDA - SP123226, RENATO VALDRIGHI - SP228754 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) EXECUTADO: JOAO BAPTISTA DE SOUZA NEGREIROS ATHAYDE - SP43919, MARIA ARMANDA MICOTTI - SP101797 A T O O R D I N A T Ó R I O Ciência ao interessado acerca da certidão de ID 269907420 para que providencie a impressão e demais providências cabíveis no prazo de 05 (cinco) dias. PIRACICABA, 30 de novembro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000838-22.2003.4.03.6109 / 3ª Vara Federal de Piracicaba SUCEDIDO: ANTONIO BIAZON

01/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: VALDEMAR JOSE MENEGALI, LEANDRO JOSE MENEGALI, SIDNEY JOSE BIAZON, VLADIMIR ANTONIO BIAZON Advogados do(a) SUCEDIDO: RENATO VALDRIGHI - SP228754, MARCOS TAVARES DE ALMEIDA - SP123226 Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCOS TAVARES DE ALMEIDA - SP123226, RENATO VALDRIGHI - SP228754 Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCOS TAVARES DE ALMEIDA - SP123226, RENATO VALDRIGHI - SP228754 Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCOS TAVARES DE ALMEIDA - SP123226, RENATO VALDRIGHI - SP228754 Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCOS TAVARES DE ALMEIDA - SP123226, RENATO VALDRIGHI - SP228754 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) EXECUTADO: MARIA ARMANDA MICOTTI - SP101797, JOAO BAPTISTA DE SOUZA NEGREIROS ATHAYDE - SP43919 INFORMAÇÃO DE SECRETARIA Ciência às partes do(s) Ofício(s) Requisitório(s) expedido(s), em cumprimento ao disposto pelo art. 11 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal, e após será(ão) encaminhado(s) ao E. TRF-3. Piracicaba, 17 de agosto de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000838-22.2003.4.03.6109 / 3ª Vara Federal de Piracicaba SUCEDIDO: ANTONIO BIAZON

18/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO BIAZON Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS TAVARES DE ALMEIDA - SP123226 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) EXECUTADO: MARIA ARMANDA MICOTTI - SP101797, JOAO BAPTISTA DE SOUZA NEGREIROS ATHAYDE - SP43919 D E S P A C H O 1 - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000838-22.2003.4.03.6109 / 3ª Vara Federal de Piracicaba Trata-se de pedido de habilitação dos herdeiros de ANTONIO BIAZON. 2 - Todos os habilitantes comprovaram, com suas documentações que são herdeiros segundo a ordem de vocação hereditária. 3 - Nestes termos, admito a habilitação requerida por SIDNEY JOSÉ BIAZON, VLADIMIR ANTONIO BIAZON e VALDEMAR JOSÉ MENEGALI e LEANDRO JOSÉ MENEGALI viúvo e herdeiro necessário respectivamente da filha falecida ELISETE CONCEIÇÃO BIAZON. 4 - Remetam-se os autos ao SEDI para inclusão dos habilitantes. 5 - Após, expeçam-se os requisitórios na proporção do quinhão de cada habilitado. 6 - Int. Cumpra-se.

25/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO BIAZON Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS TAVARES DE ALMEIDA - SP123226 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) EXECUTADO: MARIA ARMANDA MICOTTI - SP101797, JOAO BAPTISTA DE SOUZA NEGREIROS ATHAYDE - SP43919 D E S P A C H O Tendo em vista que o falecido vivia em união estável conforme certidão de óbito juntada, concedo o prazo de 10(dez) dias à parte autora para que traga aos autos a comprovação de inexistência de habilitado na pensão por morte deste. Int. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000838-22.2003.4.03.6109 / 3ª Vara Federal de Piracicaba

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO BIAZON Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS TAVARES DE ALMEIDA - SP123226 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) EXECUTADO: MARIA ARMANDA MICOTTI - SP101797, JOAO BAPTISTA DE SOUZA NEGREIROS ATHAYDE - SP43919 D E S P A C H O Concedo o prazo de 20(vinte) dias à parte autora, para que traga aos autos os documentos pessoais dos habilitantes. Cumprido, tornem os autos para a habilitação. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000838-22.2003.4.03.6109 / 3ª Vara Federal de Piracicaba

09/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO BIAZON Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS TAVARES DE ALMEIDA - SP123226 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) EXECUTADO: MARIA ARMANDA MICOTTI - SP101797, JOAO BAPTISTA DE SOUZA NEGREIROS ATHAYDE - SP43919 DESPACHO Ciência ao exequente da notícia do E. TRF de que houve creditamento em conta judicial dos valores do(s) exequente(s) (sucumbência), disponível para saque, sem necessidade de expedição de alvará. Excepcionalmente, de acordo com o comunicado CORE nº 5734763 e enquanto perdurar a pandemia provocada pelo COVID-19, concedo o prazo de 15 (quinze) dias à parte interessada para que, facultativamente, traga aos autos os dados bancários referentes ao autor e/ou advogado com poderes para receber, a saber: banco, agencia, nº conta com dígito verificador, tipo de conta e CPF/CNPJ do titular da conta, para expedição de ofício para transferência dos valores depositados, evitando assim a necessidade de comparecimento pessoal do beneficiário na Secretaria e na própria agência bancária para levantamento. Sendo apresentados os dados acima no prazo concedido, oficie-se. Findo o prazo sem manifestação do exequente nesse sentido, entender-se-á como satisfeita a obrigação. Com a resposta do INSS sobre o pedido de habilitação, em cumprimento ao despacho de ID 44263016, façam-se os autos conclusos. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000838-22.2003.4.03.6109 / 3ª Vara Federal de Piracicaba

10/02/2021, 00:00

Baixa Definitiva

10/09/2008, 17:21

Trânsito em julgado

04/09/2008, 16:59

Publicação

28/07/2008, 15:34

Expedição de documento (Mandado)

25/07/2008, 15:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2008, 15:34

Conclusão (para julgamento)

02/05/2008, 18:52

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/02/2008, 11:40

Documentos

Sentença

•20/01/2023, 00:00

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